DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160479
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64263.005631/2023-10.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 44.800.229/0001-86 - BLUE TOWER EXAMES E IMAGENS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº08/2023, por mais 12(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/08/2024 a 07/08/2025. Vigência:
08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65399004267202471. , publicada no D.O.U de 29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares para atender o Posto Médico do
Comando de Operações Especiais. Novo Edital: 08/08/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às
17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go Jardim Guanabara - GOIANIA
- GOEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2024) 160098-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65336000711202413. Objeto: Eventual aquisição de pneus, baterias,
lubrificantes e insumos para manutenção preventiva de viaturas e equipamentos do Comando
de Operações Especiais.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 08/08/2024 das 09h30 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Comando
de Operações Especiais
(SIASGnet - 07/08/2024) 160098-00001-2024NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64101006916202312. , publicada no D.O.U de 11/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de manutenção de ar-condicionado, conforme grupos e condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento Novo Edital: 08/08/2024 das
08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua
UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/08/2024,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FELIPE ROSA BARROSO MAGNO
Ordenador de Dipesa
(SIDEC - 07/08/2024) 160130-00001-2024NE000001
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160102 Nº Processo: 64103.005797/2020-18.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 37.275.625/0004-19 - HOSPITAL DA UNIMED RIO VERDE - COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO. Objeto: Prestação de serviço de atendimento médico hospitalar,
laboratório e imagem. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência:
15/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
EDSON PAULO QUEIROZ SILVA DE SÁ - Ten Cel - Ordenador de Despesas
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308004937202421. Objeto: Registro de preços para aquisição
de materiais de filtros para equipamentos de engenharia para suprir as demandas do
2º B Fv e dos destacamentos. . Total de Itens Licitados: 456. Edital: 09/08/2024 das
08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, -
Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90017-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2024) 160106-00001-2024NE123456
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EDITAL DE NOTIFICACAO
Notifico a Empresa FABRICIO DOS SANTOS COELHO, CNPJ: 40.647.053/0001-13,
por inexecucao de servico com fornecimento de material licitado, fruto do Pregao SRP
08/2022, da UG 160518, contratante: UNIAO, por intermedio da Base de Aviacao de
Taubate. A empresa devera apresentar razao de defesa em ate 15 (quinze) dias uteis, a
contar da publicacao desta notificacao, nesta Base de Aviacao de Taubate, onde os autos
encontram-se a disposicao para consulta. Fundamento: Lei nr 8.666/93, Lei nr 10520/02 e
Lei nr 14.133/21.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Comandante da Base de Aviacao de Taubate
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009007055202429. Objeto: Aquisição de materiais, insumos,
reagentes e kits de controle, calibração e manutenção laboratoriais e seis medicamentos.
Total de Itens Licitados: 15. Edital: 08/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Estrada
Dos 
Remedios
2135 
- 
Itaim,
Itaim 
-
Taubaté/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2024) 160518-00001-2024NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160293
Nº Processo: 64265002932/2023-63.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 49.459.898/0001-50 - 2T ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Termo
aditivo para a concessão de reajuste econômico financeiro do contrato 10/2023 cujo
objeto é serviço de restauração de tratamento de esgoto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
07/08/2024 a . Valor Total: R$ 227.362,90. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Esta notificação tem por escopo informar que o Sr LUCIANO FELIX DA SILVA, CR:
199761, está sendo notificado acerca de Processo Administrativo de Cancelamento de
Certificado de Registro, tendo em vista o que prescreve o Inciso II do Artigo nº 67 do
decreto nº 10.030/2019, no qual se positiva que o cancelamento de registro ou de
apostilamento é medida administrativa, ocorrendo por solicitação do interessado ou de
forma ex ofício. Assim, inicia-se o prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação da
presente nota, para que o Senhor supracitado exerça o contraditório e ampla defesa,
sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o referido CR ser cancelado.
Por fim, é importante esclarecer que a Defesa Escrita deverá ser endereçada ao Sr Coronel
JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES, Comandante do 11º Grupo de Artilharia
Antiaérea e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.
JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES- Cel
Comandante
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160491
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64326.005463/2020-20.
Concorrência. Nº 6/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Infraestrutura do
Colégio Militar de São Paulo - CMSP - 2ª Fase, com Contratação de Projetos Executivos,
situado na Avenida Olavo Fontoura, 1200/1300, São Paulo/SP. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 91.527.491,15. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160491
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64326.000048/2023-22.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de Reparação da
Arquibancada e Quadra Esportiva do CPOR/CMSP, Rua Alfredo Pujol, 681, Santana - São
Paulo - SP. Vigência: 01/09/2023 a 09/11/2024. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 160495
Nº 
Processo: 
64584018441202411. 
Objeto:
Contratação 
dos 
serviços
demonitorização eletrofisiológica para procedimentos cirúrgicos realizados no Centro
Cirúrgico do Hospital Miltar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
08/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal,
230, Cambuci - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90053-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2024) 160495-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160385
Nº Processo: 64027002388202443. Objeto: Eventual aquisição de material de
áudio, vídeo e foto, para o 3° Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica e
Organizações Militares integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das
Licitações e Contratos da Guarnição de Porto Alegre (GCALC).. Total de Itens Licitados:
55. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Serraria 2680, Espírito Santo
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160385-5-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
MIQUEIAS BOEIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/08/2024) 160385-00001-2024NE400001