DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2024-017/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.003914/2024-10.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO
DA ALDEIA.
Contratado: 12.936.631/0001-04 - S.F DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns especializados em desinsetização e
descupinização para as organizações militares (om) apoiadas pelo complexo aeronaval de
são pedro da aldeia, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2029. Valor Total: R$ 17.732,50. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1600/2024 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.003911/2024-78.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA AL.
Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns especializados em desinsetização
e descupinização para as organizações militares (om) apoiadas pelo complexo aeronaval de
são pedro da aldeia, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2029. Valor Total: R$ 17.860,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.004809/2024-23.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 48.049.309/0001-00 - SERAPIAO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição, montagem e instalação
de
poltronas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 101.290,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 781000
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 62002.000806/2020-97.
Pregão. Nº
6/2020. Contratante: COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 81.000/2020-006/00,por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 18.591,51. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 781100
Nº Processo: 63270000891202410. Objeto: Aquisição baterias e gás refrigerante
para os navios subordinados ao Comando de Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste..
Total de Itens Licitados: 21. Edital: 08/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As baterias dos itens de 01 a
15 NÃO SERÃO A BASE DE TROCA..
CARLOS DO NASCIMENTO CORREIA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/08/2024) 781100-00001-2024NE000005
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90031/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
63028002278202417. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de obra de
construção de 600 metros de muro e 290 metros de cerca tipo alambrado no
terreno da Vila Naval da Barragem (VNB), pertencente à Marinha do Brasil,
com fornecimento de material, para atender às necessidades da Base Naval de
Aratu.
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIDEC - 07/08/2024) 782801-00001-2024NE003250
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82314/2024-001/00-UASG 82314
Contratante:
DELEGACIA DA
CAPITANIA DOS
PORTOS EM
PORTO SEGURO,
CNPJ:
00.394.502/0361-73;
Contratado: EMPRESA CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0001-47;
Objeto: Contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em
serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. ENQUADRAMENTO: observância às disposições da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. O Valor Total:
R$ 62.297,40 (sessenta e dois mil e duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos)
PORTO SEGURO, BA 7 DE AGOSTO DE 2024
CAPITÃO DE CORVETA (T) GABRIEL BRAGA ONOFRE
ORDENADOR DE DESPESAS
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 82700/2024-010/00. Processo: 63268.004111/2023-35. PE 22/2023. Contratado:
ALGAR TELECOM S/A. CNPJ: 71.208.516/0001-74. Objeto: Contratacao de servico de
telefone fixo comutado. Vigencia: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 26.486,40.
Data de Assinatura: 23/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Processo: 63067.004111/2023-35. PE 22/2023 objeto: Contratacao de servico de telefone fixo comutado.
Ata 82700/2023-152/00. Empresa: ALGAR TELECOM S/A. CNPJ: 71.208.516/0001-74. Valor:
R$ 26.486,40. Data da assinatura: 23/05/2024. Vigencia: 01/05/2024 a 30/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2023-041/00. Processo: 63067.1787/2023-77.
PREGAO SISRP 15/2023. Contratado: ATIVA ADM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. CNPJ:
23.456.260/0001-71. - Objeto: Alteracao das Clausulas Primeira - Vigencia, Segunda - Preco.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Paragrafo 1 da Lei 8.666/1993 atualizada. Vigencia:
01/07/2024 a 30/06/2025. Valor total do contrato: R$ 123.265,08. Data de Assinatura:
28/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo Contrato 82700/2021-119/00. Processo: 63067.000743/2021-48.
PREGAO SISRP 05/2021. Contratado: EMPRESA RESTAURANTE PALADAR LTDA. CNPJ:
11.712.434/0001-30. - Objeto: Alteracao das Clausulas Primeira - Vigencia, Segunda - Preco.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Paragrafo 1 da Lei 8.666/1993 atualizada. Vigencia:
07/01/2024 a 06/01/2025. Valor total do contrato: R$ 10.117,44. Data de Assinatura:
06/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo Contrato 82700/2020-036/01. Processo: 63067.003631/2017-82.
PREGAO SISRP 06/2020. Contratado: STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. CNPJ:
01.568.077/0002-06 - Objeto: Alteracao das Clausulas Primeira - Vigencia e Segunda -
Preco, do acordo inicial. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Paragrafo 1 da Lei 8.666/1993
atualizada. Vigencia: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor total do contrato: R$ 28.880,00. Data
de Assinatura: 28/06/2024.
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83351/2024-001/00 - UASG 783350
Termo de Contrato Administrativo Nº 83351/2024-001/00. Contratante: CAPITANIA DOS
PORTOS 
EM
AREIA 
BRANCA.
Nº 
Processo:
63268.000752/2024-35. 
Contratado:
40.432.544/0001-47 - Empresa CLARO S.A. Objeto: Contratação de solução integrada de
tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados -
modo bidirecional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: O
prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir de 28 de julho de
2024. Valor Total: R$ 62.239,20. Data de Assinatura: 24/07/2024.
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003128/2024-66.
Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 01.202.521/0001-94 - PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos hospitlares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 11.540,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3404/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 11.933.822/0001-41 - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO JOSE ROCHA DE SA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ultrassonografia,
mamografia, ressonância magnética, punção, tomografia, densitometria óssea, radiologia,
citologia oncótica, colposcopia e citologia, conforme descritos no anexo da carta proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor
Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3404/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 11.933.822/0001-41 - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO JOSE ROCHA DE SA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ultrassonografia,
mamografia, ressonância magnética, punção, tomografia, densitometria óssea, radiologia,
citologia oncótica, colposcopia e citologia, conforme descritos no anexo da carta proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor
Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 900/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 04.290.489/0001-34 - CLÍNICA DE DIÁLISE DO CABO LTDA. Objeto: O objeto do
presente 
instrumento 
é 
a 
contratação 
de 
serviços 
de 
nefrologia 
e
nefrologiaintervencionista, conforme procedimentos descritos na carta proposta..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2024. Valor
Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3403/2021 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 10.358.365/0001-46 - F & D FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de psicologia e fisioterapia (motora, neurológica,
uroginecológica e respiratória)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor
Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).