DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63268.000752/2024-35; Pregão Eletrônico nº 90005/2024; Contrato nº
62300/2024-007-00; Contratante: Colégio Naval, CNPJ: 00.394.502/0141-02; Contratado:
CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0001-47; Objeto: contratação de solução integrada de
tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados -
modo bidirecional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Valor total R$
64.484,28; Vigência: de 28/07/2024 a 28/07/2025; Data de Assinatura: 26/07/2024.
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 765000
Nº Processo: 63013.001678/2024-66.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA.
Contratado: 23.090.165/0001-05 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de tv por assinatura, com transmissão digital em hd (alta definição),
compreendendo a instalação e assistência técnica, para 05 (cinco) pontos nas dependências
da diretoria de saúde da marinha (DSM).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2025. Valor Total: R$ 8.750,40. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90083/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90083/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 54.790.560/0001-16 - PELVICALI CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área
de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do
instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor
Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90083/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do
Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura:
06/08/2024. Prazo de Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo,
conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 07/08/2024. HENRIQUE
WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA :
54.790.560/0001-16 PELVICALI CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 07/08/2024) 765706-00001-2024NE000304
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 70100/2024-007/00; Processo Licitatório nº 63079.003075/2023-53;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 37/2023 da Diretoria de Abastecimento da
Marinha; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa, CNPJ 00.394.502/0271-82;
Contratada: Man Energy Solutions SE; Objeto: Reservado.– –Data da Assinatura: 19/07/2024;
Vigência 19/05/2024 a 19/05/2029.
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 63343.001483/2021-91.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 31.245.376/0001-90 - SERIAL SISTEMAS LTDA. Objeto: Pelo presente termo
aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93, atualiza-se a
cláusula segunda (vigência) e a cláusula quarta (dotação orçamentária) do acordo inicial,
ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que
permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e
ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo
inicial.. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
39.912,96. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 771100
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 63343.000802/2020-19.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 13.506.245/0001-37 - VITAE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo visa: a) a supressão de dois sensores de temperatura e umidade
localizados nos ambientes 06 e 07, suprimindo em 14,11 por cento do valor inicial atualizado do
contrato, conforme § 1º e alínea b, inciso i, art. 65 da lei n° 8.666/1993; e b) o reajuste
contratual em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e cláusula
sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro fica reajustado o valor
avençado com base no ipca/ibge acumulado no período de julho/2022 a julho/2023,
apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 3,99 por cento. Ficando assim
alteradas as cláusulas seguintes: cláusula terceira (preço), cláusula quarta (dotação
orçamentária) e a cláusula sétima (garantia de execução) tendo em vista que permanece a
vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a
manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência:
06/08/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.776,52. Data de
Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
CENTRO DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 771280
Nº Processo: 63019000488202471. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção corretiva com fornecimento de peças originais e genuínas de reposição, de
viaturas pesadas, tratores e empilhadeiras.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/08/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha do Governador - Bananal, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771280-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2024) 771280-00001-2024NE999999
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
Faz
saber a
todos os
que o
presente
edital virem
ou dele
tiverem
conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 22/2024, para
apurar o inadimplemento contratual referente a OC nº 1156531 por parte da empresa
ALTOS VOOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº
12.837.081/0001-68, com sede na Rua Epitácio Pessoa nº 110 - Maria da Luz - Nova
Iguaçú/RJ, CEP 26.220-200, foi punida com: Suspensão Temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de 05 (cinco) meses,
em conformidade com a portaria nº 60 de 27/06/2024, pelo presente se dá por citada a
empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias
úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no
local de costume neste Centro de Obtenção.
Em 6 de agosto de 2024
CMG (IM) Alex da Motta Faria
Diretor
AVISO DE PENALIDADE
Faz
saber a
todos os
que o
presente
edital virem
ou dele
tiverem
conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 30/2024, para
apurar o inadimplemento contratual referente a OC nº 1156531 por parte da empresa
AVEÍCULOS RJ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.016.920/0001-00, com sede na Av e n i d a
das Américas nº 3301 - BL 04 - LJ 103 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.631-003,
foi punida com: Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a administração no prazo de 12 (doze) meses, em conformidade com a
portaria nº 57 de 21/06/2024, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para,
querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento
de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste
Centro de Obtenção.
Em 6 de agosto de 2024
CMG (IM) Alex da Motta Faria
Diretor
AVISO DE PENALIDADE
Faz
saber a
todos os
que o
presente
edital virem
ou dele
tiverem
conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 17/2024, para
apurar o inadimplemento contratual referente a OC nº 1138924 por parte da empresa CSF
COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.621.519/0001-10,
com sede na Rua Pereira Nunes nº 204 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.511-120, foi
punida com: Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a administração no prazo de 04 (quatro) meses, em conformidade com a
portaria nº 64 de 27/06/2024, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para,
querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento
de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste
Centro de Obtenção.
Em 6 de agosto de 2024
CMG (IM) Alex da Motta Faria
Diretor
AVISO DE PENALIDADE
Faz
saber a
todos os
que o
presente
edital virem
ou dele
tiverem
conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 44/2024, para
apurar o inadimplemento contratual referente a OC nº 1157927 por parte da empresa
DELTA INDUSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
52.723.616/0001-94, com sede na EST Sadae Takagi nº 475 - Cooperativa, São Bernardo do
Campo/SP, CEP 09.852-070, foi punida com: Suspensão Temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de 06 (seis) meses, em
conformidade com a portaria nº 55 de 21/06/2024, pelo presente se dá por citada a
empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias
úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no
local de costume neste Centro de Obtenção.
Em 6 de agosto de 2024
CMG (IM) Alex da Motta Faria
Diretor
AVISO DE PENALIDADE
Faz
saber a
todos os
que o
presente
edital virem
ou dele
tiverem
conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 71/2023, para
apurar o inadimplemento contratual referente as OC nº 1132717, 1132718, 1132720,
1132721, 1132879, 1145266, 1145322 e 1146070 por parte da empresa GLOBAL
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.611.287/0001-38, com
sede na AV José Pinheiro dos Santos nº 320 - Pinheiropolis, Caruaru/PE, CEP 55.034-180,
foi punida com: Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a administração no prazo de 04 (quatro) meses, em conformidade com a
portaria nº 45 de 23/05/2024, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para,
querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento
de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste
Centro de Obtenção.
Em 6 de agosto de 2024
CMG (IM) Alex da Motta Faria
Diretor

                            

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