DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2504/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 09.625.647/0002-64 - CONFIARE SAUDE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de home care
(internação eassistência domiciliar), curativo, medicação e gerenciamento de crônicos,
conforme descritos no anexo da carta proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor
Total: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2504/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 09.625.647/0002-64 - CONFIARE SAUDE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de home care
(internação eassistência domiciliar), curativo, medicação e gerenciamento de crônicos,
conforme descritos no anexo da carta proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor
Total: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2504/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 09.625.647/0002-64 - CONFIARE SAUDE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de home care
(internação eassistência domiciliar), curativo, medicação e gerenciamento de crônicos,
conforme descritos no anexo da carta proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor
Total: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3004/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 12.563.564/0001-11 - B&M OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços médicos de oftalmologia,consultas,
exames e procedimentos cirúrgicos, conforme descrito na carta proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor
Total: R$ 484.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 85340/2024-003/00, vinculado ao processo n. 63268.000752/2024-
35, Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - UASG 749000; Objeto: Contratação de solução
integrada de Tecnologia da Informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção
de dados - modo bidirecional. Assinatura do contrato: 24/07/2024. Prazo de Vigência:
28/07/2024 a 28/07/2025. Partes/Signatários: Capitania dos Portos de Santa Catarina, CNPJ
nº 00.394.502/0048-08, representada pelo Capitão de Mar e Guerra RODRIGO DE ARAUJO
CID SANTA RITA, Ordenador de Despesas e a Empresa CLARO S.A., CNPJ nº
40.432.544/0001-47, representada pelo Sr. MARCUS VINICIUS VIOLENTO - Valor Global: R$
63.062,52 (Sessenta e três mil sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 786800
Nº Processo: 63052000639202485. Objeto: Registro de Preços para futuras
aquisições de gêneros alimentícios para a Base Fluvial de Ladário (BFLa).. Total de Itens
Licitados: 294. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Rua 
14 
de 
Marco, 
S/n. 
Centro/ladário/ms, 
Centro 
- 
Ladário/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 07/08/2024) 786800-00001-2024NE000001
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2505/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 2505/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 04.547.930/0001-10 - YUSSEF MOHAMAD EL SALLA. Objeto: Prestação de
serviços de reabilitação..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024.
Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
7º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 87200/2024-003/00 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do GRUPAMENTO
DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA, Processo Administrativo n 63268.000752/2024-35,
CNPJ nº 00.394.502/0147-90, e a CLARO S.A, CNPJ n 40.432.544/0001-47. Objeto:
Contratação, por Pregão Eletrônico de serviços solução integrada de tecnologia da
informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo
bidirecional do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília. Valor anual da contratação: R$
67.800,24 (Sessenta e sete mil, oitocentos reais e vinte e quatro centavos ). Vigência:
27/07/2024 a 27/07/2025. Data da assinatura: 26 de julho de 2024.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 789000
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 62455.003366/2023-44.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado:
42.367.470/0001-38 - EV ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 89000/2023-022/00, por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/09/2024 a
27/02/2025, nos termos do inciso i do §1o do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 70 dias corridos, com início em
20/07/2024, encerrando-se em 27/09/2024 e seguindo o novo cronograma físico-financeiro
acostado aos autos e anexo a este termo aditivo.. Vigência: 27/09/2024 a 27/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.844,81. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: MARILDA LIBERA ZACARELLI LARRUBIA CERQUETANI. Objeto: Prestação de
assistência 
médico-hospitalar 
(amh) 
complementar 
(insuficiente) 
ou 
suplementar
(inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da
marinha (ssm).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.004664/2024-94.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado CNPJ: 00.064.702/0003-09 - SKM
ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviços, com fornecimento de material, de montagem,
instalação, testes e comissionamento dos sistemas elétricos do navio patrulha de 500
toneladas MANGARATIBA, incluindo a elaboração e aplicação de formulários de testes dos
citados sistemas, quais são: sistema de geração de energia, sistema de distribuição de
energia, sistema de iluminação e sistema de iluminação para auxílio à navegação, nas
condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 16/06/2026. Valor Total: R$ 15.843.653,00.
Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 741000
Número do Contrato: 82/2021.
Nº Processo: 63014.000253/2020-04.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
06.113.673/0001-34 - HIDROSHIP SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência
do contrato nº 41.000/2021-082/00, por 12 (doze) meses.. Vigência: 30/09/2024 a
29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.988.464,87. Data de Assinatura:
07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 44021/2024-013/00 - UASG 744021
CENTRO DE MANUTENCAO DE SISTEMAS DA MARINHA UASG 744021
Publica-se o Contrato 44021/2024-013/00, CONTRATADA EMPRESA MARQUES COSTA E
SILVA NETO LTDA, CNPJ/MF 15407625/0001-40, CONTRATANTE CENTRO DE MANUTENC AO
DE SISTEMAS DA MARINHA, Processo NUP 63075.003706/2023-74. A contratacao visa
atender a necessidade de manutencao corretiva do Centro de Manutencao de Sistemas da
Marinha localizado nos Edificios 7 e 26 do Complexo Naval da Ilha das Cobras CN I C,
conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia de
Adesao a Ata de Registro de Precos do Pregao por Sistema de Registro de Precos 002/2023
- UASG 443036 e demais documentos tecnicos que se encontram anexos ao Instrumento
Convocatorio do certame que deu origem a este instrumento contratual. Valor total da
contratacao: RS 82.251,58. FUNDAMENTO LEGAL Artigo 38, paragrafo segundo, do Decreto
11.462/23. DATA DA ASSINATURA 25/07/2024 e VIGENCIA: 25/07/2024 a 07/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 900062024 UASG 744021
No Processo 63075001203202445 O objeto da presente licitacao e a aquisicao
de materiais de pintura atraves de registro formal de precos Total de Itens Licitados 122
Endereco Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ Entrega das Propostas a partir
de 08082024 as 8h30h no site e
sessao publica no dia 20082024 as 9h30
wwwcomprasgovernamentaisgovbr
Rio de Janeiro 7 de agosto de 2024
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2023-20/01 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2023-20/00 . Nº Processo: 63031.004916/2023-96.
Tomada de Preços n° 01/2023. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado:
13.161.701/0001-54 CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI. Objeto: PRORROGAR o
prazo da vigência do Contrato n° 40015/2023-20/00, por 90 (noventa) dias, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 19/09/2024 a 18/12/2024; SUPRIMIR 20,70% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
484.244,47 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e
quarenta e sete centavos); e ACRESCENTAR 34,40% do valor inicial atualizado do contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 320.550,17 (trezentos e
vinte mil quinhentos e cinquenta reais e dezessete centavos), nos termos do art.57, II, da Lei
n.° 8.666, de 1993; Vigência: 19/09/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.659.972,78 (dois milhões seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e setenta e
dois reais e setenta e oito centavos). Data de Assinatura: 06/08/2024.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR ORDENADOR DE DESPESAS