DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800031
31
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. . 48
. 023315/2024
. INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE
E RESGATE DA
CIDADANIA RUMO AO FUTURO
. 09.420.294/0001-85
. Declaração do conselho não observa os requisitos do
edital
. 4.2. letra f) possuir declaração emitida por um Conselho de Direitos, demonstrando
conhecimento do Plano de Trabalho proposto e assumindo o compromisso de exercer o
controle social sobre a proposta apresentada, conforme estipulado no Anexo VIII;
. . 49
. 023417/2024
. ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE
MISSIONÁRIA DIVINA
M I S E R I CÓ R D I A
. 05.962.177/0001-92
. Proposta não enviada para análise
. 7.4.6. Somente serão avaliadas as propostas que, além de cadastradas, estiverem com
status da proposta "enviada para análise" na Plataforma Transferegov até o prazo limite de
envio das propostas pelas entidades gestoras, conforme o item 7.4.1.
. . 50
. 023420/2024
. FUNDAÇÃO PRIMEIRA POTÊNCIA
. 29.969.683/0001-71
. Termo de concordância não tem a assinatura das
cozinhas
. 4.2. letra h) possuir o termo de concordância das Cozinhas Solidárias (Anexo VII) inseridas
na proposta da Entidade Gestora, atestando a aceitação da atuação da Entidade Gestora
proponente no apoio à gestão e na coordenação compartilhada das cozinhas, bem como no
suporte ao funcionamento dessas tecnologias sociais.
. . 51
. 023492/2024
. ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA, ESPORTIVA, CULTURAL E
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ACADÊMICOS DO RIACHO
FUNDO II
. 09.529.508/0001-56
. Entidade não apresentou termo de concordância das
cozinhas
. 4.2. letra h) possuir o termo de concordância das Cozinhas Solidárias (Anexo VII) inseridas
na proposta da Entidade Gestora, atestando a aceitação da atuação da Entidade Gestora
proponente no apoio à gestão e na coordenação compartilhada das cozinhas, bem como no
suporte ao funcionamento dessas tecnologias sociais.
. . 52
. 023511/2024
. ASSOCIAÇÃO MENINOS E MENINAS DE PROGRESSO -
AMMEP
. 07.943.257/0001-26
. Proposta não enviada para análise
. 7.4.6. Somente serão avaliadas as propostas que, além de cadastradas, estiverem com
status da proposta "enviada para análise" na Plataforma Transferegov até o prazo limite de
envio das propostas pelas entidades gestoras, conforme o item 7.4.1.
. . 53
. 023513/2024
. INSTITUTO CÉU ESTRELA GUIA
. 23.491.453/0001-63
. Proposta não enviada para análise
. 7.4.6. Somente serão avaliadas as propostas que, além de cadastradas, estiverem com
status da proposta "enviada para análise" na Plataforma Transferegov até o prazo limite de
envio das propostas pelas entidades gestoras, conforme o item 7.4.1.
. . 54
. 023518/2024
. CARITAS BRASILEIRA
. 33.654.419/0001-16
. Proposta inclui uma única cozinha
. 3.3. Cada Entidade Gestora selecionada assumirá a responsabilidade em apoiar pelo
menos 10 (dez) cozinhas solidárias (...)
. . 55
. 023547/2024
. INSTITUTO BRASILEIRO CAMPEÃO DE ASSISTÊNCIA AOS
MUNICÍPIOS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PÚBLICAS E
P R I V A DA S
. 56.827.306/0001-70
. Entidade não apresentou plano de trabalho
. 7.4.4. A entidade pleiteante deverá encaminhar através do Transferegov o Plano de
Trabalho, conforme modelo disposto no Anexo IV, juntamente com todos os documentos
comprobatórios,
devidamente
digitalizados,
sem emendas,
rasuras,
ressalvas ou
entrelinhas.
. . 56
. 023555/2024
. ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE
MISSIONÁRIA DIVINA
M I S E R I CÓ R D I A
. 05.962.177/0001-92
. Proposta não enviada para análise
. 7.4.6. Somente serão avaliadas as propostas que, além de cadastradas, estiverem com
status da proposta "enviada para análise" na Plataforma Transferegov até o prazo limite de
envio das propostas pelas entidades gestoras, conforme o item 7.4.1.
. . 57
. 023558/2024
. PAULO FREIRE - CENTRO DE ESTUDOS BRASIL
POPULAR
. 10.920.923/0001-15
. Proposta não enviada para análise
. 7.4.6. Somente serão avaliadas as propostas que, além de cadastradas, estiverem com
status da proposta "enviada para análise" na Plataforma Transferegov até o prazo limite de
envio das propostas pelas entidades gestoras, conforme o item 7.4.1.
. . 58
. 023559/2024
. PROGRAMA SOCIAL SIM EU SOU DO MEIO - SESM
. 40.224.894/0001-18
. Entidade não apresentou declaração do conselho
. 4.2. letra f) possuir declaração emitida por um Conselho de Direitos, demonstrando
conhecimento do Plano de Trabalho proposto e assumindo o compromisso de exercer o
controle social sobre a proposta apresentada, conforme estipulado no Anexo VIII;
. . 59
. 023564/2024
. ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE
MISSIONÁRIA DIVINA
M I S E R I CÓ R D I A
. 05.962.177/0001-92
. Proposta não enviada para análise
. 7.4.6. Somente serão avaliadas as propostas que, além de cadastradas, estiverem com
status da proposta "enviada para análise" na Plataforma Transferegov até o prazo limite de
envio das propostas pelas entidades gestoras, conforme o item 7.4.1.
. . 60
. 023568/2024
. ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE
MISSIONÁRIA DIVINA
M I S E R I CÓ R D I A
. 05.962.177/0001-92
. Nenhum arquivo foi encaminhado via Transferegov
. 7.4.4. A entidade pleiteante deverá encaminhar através do Transferegov o Plano de
Trabalho, conforme modelo disposto no Anexo IV, juntamente com todos os documentos
comprobatórios,
devidamente
digitalizados,
sem emendas,
rasuras,
ressalvas ou
entrelinhas.
.
61
023569/2024
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CONSTRUINDO O AMANHÃ
18.070.517/0001-12
Entidade não apresentou termo de concordância das
cozinhas e entidade não apresentou declaração do
conselho
4.2. letra f) possuir declaração emitida por um Conselho de Direitos, demonstrando
conhecimento do Plano de Trabalho proposto e assumindo o compromisso de exercer o
controle social sobre a proposta apresentada, conforme estipulado no Anexo VIII; letra h)
possuir o termo de concordância das
.
Cozinhas Solidárias (Anexo VII) inseridas na proposta da Entidade Gestora, atestando a
aceitação da atuação da Entidade Gestora proponente no apoio à gestão e na coordenação
compartilhada das cozinhas, bem como no suporte ao funcionamento dessas tecnologias
sociais.
. .
.
.
.
.
.
. . 62
. 023570/2024
. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CENTRINHO DA U V 10 . 12.223.202/0001-81
. Proposta não enviada para análise
. 7.4.6. Somente serão avaliadas as propostas que, além de cadastradas, estiverem com
status da proposta "enviada para análise" na Plataforma Transferegov até o prazo limite de
envio das propostas pelas entidades gestoras, conforme o item 7.4.1.
. . 63
. 023571/2024
. INSTITUTO NACIONAL RESGATANDO VIDAS - INARV
. 17.587.311/0002-82
. Entidade
não
credenciada no
Programa
Cozinha
Solidária
. 4.2. letra a) estar credenciada junto ao MDS, conforme as disposições estabelecidas na
Portaria nº 978, de 05 de abril de 2024;
. . 64
. 023573/2024
. MÃOS SOLIDÁRIAS - ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE
CAMPONESA NORDESTINA, TERRA LIVRE
. 09.423.270/0001-80
. Proposta não enviada para análise
. 7.4.6. Somente serão avaliadas as propostas que, além de cadastradas, estiverem com
status da proposta "enviada para análise" na Plataforma Transferegov até o prazo limite de
envio das propostas pelas entidades gestoras, conforme o item 7.4.1.
. . 65
. 023576/2024
. ASSOCIAÇÃO PROJETO IRMÃO SOL IRMÃ LUA
. 35.064.849/0001-03
. Declaração do conselho não observa os requisitos do
edital
. 4.2. letra f) possuir declaração emitida por um Conselho de Direitos, demonstrando
conhecimento do Plano de Trabalho proposto e assumindo o compromisso de exercer o
controle social sobre a proposta apresentada, conforme estipulado no Anexo VIII;
. . 66
. 023577/2024
. INSTITUTO CULTURAL CAMINHOS - ICC
. 05.454.801/0001-40
. Proposta não enviada para análise
. 7.4.6. Somente serão avaliadas as propostas que, além de cadastradas, estiverem com
status da proposta "enviada para análise" na Plataforma Transferegov até o prazo limite de
envio das propostas pelas entidades gestoras, conforme o item 7.4.1.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 71000.016158/2020-00.
Inexigibilidade. Nº 16/2022.
Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO
A COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 11.695.557/0001-00 - ASSOCIACAO FILHOS AMADOS DO CEU.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 05/2022.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 182.867,88. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 71000.018705/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 18/2022.
Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO
A COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 10.874.797/0002-90 - ASSOCIACAO MISSAO VIDA NOVA. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula
nona do contrato n° 17/2022.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 71000.017384/2020-08.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 07.048.974/0001-94 - ASSOCIACAO TERAPEUTICA PORTAL DA
SOBRIEDADE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do
contrato n° 12/2022. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 71000.016125/2020-51.
Inexigibilidade. Nº 17/2022.
Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO
A COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 02.909.614/0001-16 - DESAFIO JOVEM TRINDADE. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula
nona do contrato n° 09/2022.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 71000.017587/2020-96.
Inexigibilidade. Nº 19/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 50.456.870/0013-81 - DESAFIO JOVEM EBENEZER. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 20/2022.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
949813/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. INSTITUTO NOVA VIDA. Art.
55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 13/12/2023 a 13/05/2025. Data de
Assinatura: 05/08/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento
de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.080250/2023-68.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 958313/2024, Nº Processo: 71000.027796/2024-71,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE
À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL N. S. DA GLORIA
FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF Nº 48.555.775/0050-38. Objeto "Aprimorar o Programa
Terapêutico da Fazenda da Esperança Nossa Senhora das Graças, localizada em Sena
Madureira/AC, através da implementação de um sistema de energia solar". Valor Total: R$
300.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000320, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 246390,
Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025, Data de Assinatura:
07/08/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, Convenente: EMERSON
SOARES DE LIMA.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 958299/2024, Nº Processo: 71000.021233/2024-70,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO VIDA
RENOVADA, CNPJ/MF Nº 03.284.108/0001-41. Objeto "Aquisição de Sistema de Energia Solar
para melhoria da estrutura do Instituto." Valor Total: R$ 500.000,00. Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00. Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000339, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 246355, Fonte Recurso: 100, ND:
44.50.41. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025, Data de Assinatura: 07/08/2024, Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: FLÁVIA CHRISTINA BRAZ BAPTISTA .

                            

Fechar