DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II
Número do Contrato: 04/2023. Nº Processo:23783.000060/2023-62. Pregão Nº 01/2023
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratada: CNS NACIONAL
DE SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 33.285.255/0001-05. Objeto: REPACTUAR os preços
consignados no contrato 004/2023 em virtude do advento da nova CCT, registrada sob o
nº RJ001023/2024; REAJUSTAR os custos dos insumos não decorrentes da mão de obra
(uniformes e equipamentos), com base no
Índice IPCA, em valor percentual
correspondente a 4,506640% de acordo com o estabelecido no art. 40, XI, da Lei n.º 8.666,
de 1993, a partir de 03/02/2024; REEQUILIBRAR os custos dos itens referentes aos tributos
federais PIS e COFINS, a partir de 01/03/2024, para os percentuais de 1,4150% e
6,5182%%, respectivamente; Valor Contratual mensal após Repactuação: R$ 16.049,00.
Valor Global atualizado: R$ 192.588,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155634
Nº Processo: 23781.000466/2024-46.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II.
Contratado: 41.246.688/0001-71 - 41.246.688 ROBSON FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de carregadores para
carga e descarga de produtos, materiais e objetos diversos, que deverão ser prestados por
profissionais capacitados para atuarem nessas atividades no Campus Tijuca II do Colégio
Pedro II, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a
14/08/2025. Valor Total: R$ 27.900,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 153167
Nº Processo: 23779.000319/2024. Objeto: Aquisição de itens diversos para o
Colégio Pedro II - CSCIII. Total de Itens Licitados: 172. Edital: 08/08/2024 das 10h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAIANE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/08/2024) 153167-15201-2024NE111111
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031936/2023-95.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 18.321.365/0001-83 - EQUIPE CHANNEL PRODUCOES E EVENTOS NACIONAIS E
INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada
para prestação dos serviços de organização de eventos, compreendendo hospedagem,
alimentação, transporte, materiais de apoio e infraestrutura para aproximadamente 100
participantes em cada etapa (norte, sudeste, sul, nordeste e centro-oeste nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 160.900,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 92/2021.
Nº Processo: 23034.011137/2019-16.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação
de preços do contrato n.º 92/2021, a partir de 01/05/2023, conforme planilhas de custos
e formação de preços anexadas a este instrumento.. Vigência: 03/09/2021 a 03/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.041.229,28. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2024, de 2 de fevereiro
de 2024. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 2
(dois) meses e 15 (quinze) dias; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Tiago Costa de Melo; DATA DA ASSINATURA: 28 de
fevereiro de 2024; VIGÊNCIA: 15 de agosto de 2024 a 30 de outubro de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Instrumentos
Musicais para os campi do Instituto Federal de Alagoas(IFAL) e órgãos participantes.
Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Projetada 01, Loteamento Hélio Jatobá Iii, Quadra B6, No
41.. Loteamento Hélio Jatobá Iii. SAO MIGUEL DOS CAMPOS - AL. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 29/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LOMANTO LIMA DO NASCIMENTO
Equipe de Apoio
(SIDEC - 07/08/2024)
CAMPUS BATALHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156660
Nº Processo: 23041.024524/2024-91.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA.
Contratado: 46.941.329/0001-58 - CARINE SILVA DOS SANTOS. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de planejamento operacional,
organização, execução, acompanhamento, logística e infraestrutura de eventos por
demanda, compreendendo workshops, congresso,
seminários, conferências, posses e transmissões de cargo, reuniões de colegiados, e outros
eventos congêneres, promovidos pelos instituto federal de alagoas, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2026. Valor Total: R$ 86.975,24. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.003509/2023-03.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 34.375.080/0001-81 - AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA. Objeto: É contratação
de serviços contínuos de controle sanitário de ambientes, que são compostos de prestação
de serviço de controle de pragas, abrangendo os serviços de desinsetização (controle de
barata de esgoto, baratas de cozinha, formigas, moscas, mosquitos e aracnídeos), serviço
de desratização (controle de roedores, ratos e catitas), serviço de controle de pombos,
serviço de controle de morcegos, serviço de descupinização (controle de cupins), serviços
de sanitização, desinfecção e higienização de áreas externas e internas da Reitoria do
I FA M .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a
07/08/2029. Valor Total: R$ 17.338,20. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Nº. 17/2024-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº
002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) ISMARIA MEDEIROS
PESSOA LINHARES, candidato(a) aprovado(a) em 9º lugar na classificação geral de ampla
concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina ADMINISTRAÇÃO , para
manifestar-se
no 
prazo
de
48 
(quarenta
e 
oito)
horas
para 
o
e-mail:
nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a
ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no
momento: EIRUNEPÉ e SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de
28/12/2012.
Nº 18/2024-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº
002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) SIMONE DIAS DE
SOUZA OLIVEIRA, candidato(a) aprovado(a) em 10º lugar na classificação geral de ampla
concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina ADMINISTRAÇÃO , para
manifestar-se
no 
prazo
de
48 
(quarenta
e 
oito)
horas
para 
o
e-mail:
nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a
ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no
momento: EIRUNEPÉ e SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de
28/12/2012.
Nº. 19/2024-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº
002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) CRISTOVAO MARQUES
GARCIA candidato(a) aprovado(a) em 11 º lugar na classificação geral de ampla
concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina ADMINISTRAÇÃO , para
manifestar-se
no 
prazo
de
48 
(quarenta
e 
oito)
horas
para 
o
e-mail:
nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a
ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no
momento: EIRUNEPÉ e SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de
28/12/2012.
Nº 20/2024-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº
002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) JODEAN ALVES DA
SILVA candidato(a) aprovado(a) em 12 º lugar na classificação geral de ampla concorrência
ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS, para
manifestar-se
no 
prazo
de
48 
(quarenta
e 
oito)
horas
para 
o
e-mail:
nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando
Aceite/Desistência da
vaga no
CAMPUS
EIRUNEPÉ, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº
8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.
Em 7 de agosto de 2024.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCINDIR O CONTRATO n.º 002/2024, do Edital nº 012/2023 - CMC/IFAM de 06/12/2023,
conforme Processo nº: 23042.003993/2024-66. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADA: JOÃO BOSCO PAU L A I N
SANTANA JUNIOR. Fundamento Legal: art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09.12.93. DATA
DA RESCISÃO: a partir de 31/07/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
(IFAM) - CAMPUS MANAUS CENTRO, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida
Sete de Setembro, Bairro Centro, no 1975, Manaus-Amazonas, CEP: 69020-120, inscrito no
CNPJ sob no 10.792.928/0005-33, representada pelo Diretor-Geral, o Professor Dr. Edson
Valente Chaves, nomeada pela Portaria n° 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, publicada no
DOU de 23 de junho de 2023, portador da matrícula funcional SIAPE no 1193675, no uso
de suas prerrogativas legais e:

                            

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