DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Considerando o disposto no art.14, da Lei no 11.947/2009 e nas Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, por meio da Diretoria de Administração e Planejamento, vem
realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2024.
Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 06/10/2023, às
11:00 horário local, na sede do IFAM/Campus Manaus Centro, localizada à Rua Sete de
Setembro, Bairro Centro, no 1975, Manaus - Amazonas, CEP: 69020-120. Sala de Licitações
da Diretoria de Administração e Planejamento (DAP).
A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no mural de informações
do IFAM - Campus Manaus Centro, ou através do e-mail dapcmc@ifam.edu.br.
LEONARDO TOLEDO DE SIQUEIRA
Diretor de Administração e Planejamento
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo aditivo do contrato nº 02/2023. Prestação de serviços de apoio
administrativo cuidador em educação especial - 40 horas, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - Campus Presidente Figueiredo, CNPJ: 10.792.928/0007- 03.
Contratado: VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 08.759.521-0001-39. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2023 por 90 (noventa) dias, a partir
de 10/04/2024 até 09/07/2024. Data da assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo do contrato nº 11/2023. Contratação de serviços de gerenciamento de frota,
com agenciamento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva dos veículos e do
motor gerador de energia. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - Campus Presidente Figueiredo, CNPJ: 10.792.928/0007- 03. Contratado:
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA CNPJ: 12.039.966/0001-11. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2023 por mais 12 meses, a partir de
04/05/2024 até 03/05/2025. Data da assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 E 1/2024 - UASG 158562
Número do Contrato: 23/2022.
Processo: 23386.000443/2022-32.
Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 15.498.212/0001-18 -
POTENCIAL HUMANO RECRUTAMENTO E SELEÇÃO LTDA. Objeto: Primeiro e segundo
termo de apostilamento ao contrato administrativo nº 23/2022, referente à prestação de
serviços continuados de manutenção predial, piscineiro, jardineiro e copeiro. A repactuação
foi calculada com base nos valores contratados dos anos 2023 (10 meses) e 2024 (5 meses)
até a finalização definitiva do contrato em 19/05/2024. O contratado fará jus a receber um
valor retroativo de R$ 13.605,33, sendo R$ 6.112,86, referente a 18/02/2023 a 31/12/2023
(10 meses) e R$ 10.255,20 referente ao período de janeiro/abril de 2024. O Valor Global
do Contrato passa de R$ 178.379,04 (Cento e setenta e oito mil, trezentos e setenta e nove
reais e quatro centavos), para o valor global de R$ 202.340,88 (Duzentos e dois mil,
trezentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos). O valor mensal do Contrato passa de
R$ 14.864,92 (Quatorze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois
centavos) para R$16.861,74 (Dezesseis mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e
quatro centavos). Data de Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158562
Número do Contrato: 02/2023.
Processo: 23443.002767/2023-64.
Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 08.759.521/0001-39 -
VIP MULTISERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Este Termo de Apostilamento tem
como objeto o Reajuste do Contrato nº 02/2023, referente à prestação de serviços de
apoio administrativo (cuidador em educação especial, regime 40 horas). O valor mensal,
que antes era de R$ 3.280,00 (três mil, duzentos e oitenta reais), passará para r$ 3.575,20
(três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), passando o valor anual de
R$ 39.360,00 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta reais), para r$ 42.902,40 (quarenta e
dois mil, novecentos e dois reais e quarenta centavos). O reajuste deverá ser pago de
forma retroativa à data base da CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023
AM000007/2023-01 DE JANEIRO DE 2023: O repasse financeiro retroativo em decorrência
da concessão da repactuação, contabilizou-se em R$ 2.558,40 (dois mil, quinhentos e
cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$
42.902,40. Data de Assinatura: 13/03/2024.
CAMPUS HUMAITÁ
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 8/2024-CHUM/IFAM
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS HUMAITÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições
delegadas por meio da Portaria 1.103-GR/IFAM, de 22 de junho de 2024, considerando
a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, o Decreto nº 7.312, de
22 de setembro de 2010 e suas alterações, o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de
2011 e suas alterações, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas
alterações, divulga e HOMOLOGA o RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital de abertura nº 08/2024-
CHUM/IFAM, de 11 de julho de 2024, publicado no DOU Nº 133, seção 3, pág. 37, em
12 de julho de 2024
. .ÁREAS/ DISCIPLINAS
.NOME
.T OT A L
.ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
. M AT E M ÁT I C A
.EDEM CORDEIRO DE AGUIAR
.110,7
.1º
.
.SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO
.86,5
.2º
. .
.KETHLEN GARCIA DOS SANTOS
.77,17
.3º
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158410
Nº Processo: 23291.002045/2023-91.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS.
Contratado: 37.726.976/0001-56 - BAHIA MAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de aquisição de gêneros alimentícios destinados à execução do programa
nacional de alimentação escolar (PNAE) e ao suprimento de insumos da copa institucional
com a finalidade de atender a necessidade do público interno e externo (visitantes) do
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158410
Nº Processo: 23291.002045/2023-91.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS.
Contratado:
07.638.718/0001-57 
-
IMPERIAL
CAFE
COMERCIO 
EXPORTACAO
E
IMPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios destinados à
execução do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) e ao suprimento de
insumos da copa
institucional com a finalidade de atender a necessidade do público interno e externo
(visitantes) do IFBA CAMPUS EUNÁPOLIS, conforme a descrição detalhada, as condições,
exigências e demais informações
apresentadas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total: R$ 11.635,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
IFBA CAMPUS EUNÁPOLIS, conforme a descrição detalhada, as condições, exigências e
demais informações apresentadas neste instrumento, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total: R$ 100.049,03. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158410
Nº Processo: 23291.002045/2023-91.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS.
Contratado: 40.347.392/0001-84
- 40.347.392 LUIS
SERGIO CUNHA
REIS. Objeto:
Contratação de aquisição de gêneros alimentícios destinados à execução do programa
nacional de alimentação escolar (PNAE) e ao suprimento de insumos da copa institucional
com a finalidade de atender a necessidade do público interno e externo (visitantes) do
IFBA CAMPUS EUNÁPOLIS, conforme a descrição detalhada, as condições, exigências e
demais informações apresentadas neste instrumento, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total: R$ 6.619,20. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158410
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23291.000313/2023-30.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado:
35.314.070/0001-07 - LL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A contratante e a contratada
resolvem prorrogar por mais 12 (doze) meses, de 11/08/2024 a 11/08/2025, conforme
ofício sei (3499555, (resposta da empresa, documentos sei 3501500, e manifestação do
gestor do contrato, documento sei 3516561, o contrato originário firmado em 11/08/2023,
tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
comuns e sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de
todos os materiais e equipamentos, inclusive de segurança e de proteção individual, para
o manejo e controle sanitário integrado de pragas, vetores e de animais sinantrópicos
nocivos, tais como aranhas, baratas, barbeiros, carrapatos, escorpiões, formigas, lacraias e
centopeias, moscas, mosquitos, roedores, pulgas, taturanas, dentre outros, englobando a
desinsetização, desratização e descupinização a serem realizados nas instalações de todas
as áreas internas e externas do Instituto Federal da Bahia - IFBA - Campus Eunápolis,
conforme condições estabelecidas, pelo que consta nos processos nº 23279.014205/2022-
21 e 23291.000313/2023-30.. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 27.360,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154581
Nº Processo: 23334.251100/2024-10.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado:
33.614.013/0001-00 
-
SECO
AMBIENTAL,
SERVICOS, 
PESQUISAS
E
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de dedetização, incluindo
descupinização, desinsetização, desratização e manejo de morcegos, com fornecimento de
todos os insumos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/08/2024 a
06/08/2025. Valor Total: R$ 15.876,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.000945/2024-71.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 50.189.746/0001-63 - CR CORTINAS, PERSIANAS, TOLDOS E REVESTIMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento e instalação de cortinas e
persianas para atender às demandas do instituto federal de brasília -
ifb.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a
06/08/2025. Valor Total: R$ 49.700,10. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 61/2023 que
entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA-IFB e CAMILA DE JESUS RODRIGUES CUNHA, tendo por objeto a prorrogação
da vigência do contrato nº 61/2023, pelo período de 23/08/2024 à 23/02/2025.
DATA DE ASSINATURA: 06 de agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; CAMILA
DE JESUS RODRIGUES CUNHA, CONTRATADO(A).

                            

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