DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 220/2022.
Nº Processo: 23514.001452/2022-38.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
10.923.469/0001-56 - DSI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de
prestação de serviços no 220/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa dsi
comunicacao ltda.. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 696,02. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90539/2024 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23353002274202414. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na administração de mão de obra para a prestação dos serviços continuados
de Cozinheiro e Auxiliar de serviços em alimentação para atender as necessidades do IFC
Campus Rio do Sul.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Mafalda Lingner Porto, 93, Progresso - Rio do Sul/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90539-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
Diretora Geral
(SIASGnet - 07/08/2024) 158125-26422-2024NE000001
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158125
Processo: 23351.003261/2024-82.Pregão Nº 90051/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 03.162.118/0001-04 - ABATEDOURO SAO CLEMENTE LTDA. Objeto: O presente
instrumento é a contratação de serviços comuns e contínuos de Abate, para o Instituto
Federal Catarinense - Campus Concórdia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 97.250,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 174/2022.Nº Processo: 23351.003833/2022-61. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK
ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 166.250,28. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158958
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23483.001096/2022-67.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 08.231.792/0001-17 -
V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente
termo aditivo é:
1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses,
conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da
lei 8.666/93, com início na data de 16/08/2024 e término em 16/08/2025;
1.1.2. O reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice ipca, exclusivamente
para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em
28/06/2024, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº
8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo"
do contrato nº 09/2022, e conforme previsto na cláusula sexta - reajuste e nos termos dos
artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento,
desenvolvimento e gestão; e
1.1.3. A alteração da cláusula segunda - preço, em função do reajuste.
2.1. O valor total da contratação passará de r$ 58.539,00 (cinquenta e oito mil quinhentos
e trinta e nove reais) para r$ 61.014,00 (sessenta e um mil quatorze reais). O valor do
reajuste é de r$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), para as
obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em
28/06/2024.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
61.014,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158323
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23263.001646/2022-32.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26
- M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 09/2023, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/08/2024 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/08/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.392.771,65.
Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158323
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23263.001646/2022-32.
Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA &
MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 09/2023,
aplicando-se o índice ipca, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da
lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajuste" do contrato nº 09/2023 e nos
termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do
planejamento, desenvolvimento e gestão.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.392.771,66. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158314
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23260.002116/2023-12.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Corrigir o prazo de
vigência do contrato nº 12/2023, que será de 30 (trinta) meses, com início em 01 de
agosto de 2023 e término em 01 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado por
interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no art. 57, ii, da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 07/08/2024 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
630.720,90. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2024 - UASG 158418
Processo nº 23151.001354/2024-29. Objeto: Contratação do Software Simapro Expert User,
Analyst, Licença definitiva e Curso de treinamento. Total de Itens Licitados: 2. Fundamento
Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição, face
a detenção de exclusividade da empresa. Declaração de Inexigibilidade em 30/07/2024. Valor
do item 1 R$ 129.400,00 e item 2 R$ 6.500,00. CNPJ: 12.318.057/0001-12. CONTRATADA ACV
BRASIL SUSTENTABILIDADE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA .
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158421
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23152.001792/2021-66.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA .
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA
LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do presente contrato para 10/06/2024 a
10/12/2025; e, reajuste dos valores contratuais a partir de 01/01/2024, com fundamento
no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão
da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca. O valor total estimado da
contratação a partir de 01/01/2024 passa para r$ 218.878,03 (duzentos e dezoito mil e
oitocentos e setenta e oito reais e três centavos).. Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.878,05. Data de Assinatura: 25/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2024).
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158426
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23156.003554/2022-12.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 22.020.518/0001-20 - J.J MANUTENCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2023, por mais
12 (doze) meses, de 04/08/2024 a 04/08/2025 e o reajuste de acordo com o igpm
acumulado de julho de 2024 de 3,82% nos termos da lei 14.133/2021.. Vigência:
04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.958,16. Data de
Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): LUCIANA HARUE YAMANE; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 07/08/2024 a 06/02/2025; VALOR: A contratante
pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Doutorado, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo
contratante, LUCIANA HARUE YAMANE pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 15/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MURILO RIBEIRO SPALA:
rescisão contratual a partir de 08/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 0708/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 24/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e CRISTINA
LIMA DE MORAIS: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31
de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024.
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 10/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e PIÊTRO
FERNANDO SILVEIRA RODRIGUES. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº
04/2023 a partir de 08/08/2024 com data de encerramento em 02/04/2025. FUNDAMENTO
LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação
dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158505
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23240.002545/2022-47.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado:
10.624.384/0001-77 - FELIPE KROTH COSSETIN LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de climatização. Vigência:
11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.815,95. Data de
Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).