DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado
Final e Homologação o Nº 51 de 10/07/2024, DOU 11/07/2024, Vigência 05/08/2024 a
01/02/2025, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
05/08/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da
Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: SAKAE YOTSUMOTO
N E T O.
Contrato Nº 94/2024, processo nº 23249.029971.2024-18. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: JOSE NATHANNYEL CHAGAS BARBOSA, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação de 11/12/2023, DOU 12/12/2023, Vigência 05/08/2024 a 04/08/2025,
prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 05/08/2024 pelo
Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: JOSE NATHANNYEL CHAGAS BARBOSA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 14/2023, Processo nº 23249.033671.2024-25. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratado: Thalita Costa Souza. Objeto: Segunda Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 28/08/2024 a 18/11/2024.
CAMPUS CAXIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR GERAL DO IFMA/CAMPUS CAXIAS, designado nos termos da
PORTARIA Nº 5.435, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de novembro de 2020, conforme o disposto no art. 3.º da Lei n.º 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, considerando o esgotamento de todos os meios possíveis de notificação
pessoal e a situação da notificada em lugar incerto, não sabido ou inacessível, resolve:
NOTIFICAR a empresa UZIMETAL CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA,
CNPJ: 41.460.486/0001-28, para tomar ciência da abertura de processo sancionatório por
descumprimento do Contrato 40/2022 (UG 158128), conforme processo administrativo nº
23249.010193.2024-85. É facultada a apresentação de DEFESA PRÉVIA no prazo de 05
(cinco) 
dias 
úteis, 
a 
qual 
deverá 
ser 
encaminhada 
por 
e-mail 
para
gabinete.caxias@ifma.edu.br e dap.caxias@ifma.edu.br. A cópia digital do processo pode
ser solicitada através dos mesmos e-mails.
Caxias/MA, 2 de agosto de 2024.
JOÃO DA PAIXÃO SOARES
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158290
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 23249.041884/2017-18.
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS 
SANTA 
INES. 
Contratado:
05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação
estabelecida na cláusula décima sexta do contrato nº 03/2017, sobre o custo mensal no
valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais,
insumos e tributos elevados por deliberação de convenções coletivas de trabalho nº
registros mte: ma000020/2020, ma000081/2023 e ma000062/2023 bem como da alteração
de valores de eventuais componentes de custos, devidamente justificadas nos autos do
processo nº 23249.046046.2023-62.. Vigência: 01/10/2017 a 01/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 322.723,92. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
CAMPUS VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154856
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23249.003015/2022-36.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. 
Nº
2/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 4,1% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
58.647,86 (cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 do
contrato nº 21/2022, que trata da contratação de empresa especializada na execução de
serviços necessários à construção da quadra poliesportiva padrão FNDE tipo 1, para o
Instituto Federal do Maranhão-Campus Viana, realizado através do processo nº
23249.044957.2023-55. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor total atualizado do
contrato: r$ 1.486.192,12. Data de assinatura: 25/07/2024.. Vigência: 25/07/2024 a
27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.647,86. Data de Assinatura:
25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23194.004075/2023-30.
Dispensa Nº 403/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Objeto:
Fundação de Apoio e Desenvolvimento do IFMT - Fundação Funadif com a finalidade de
prestar à CONTRATANTE, apoio administrativo e gestão financeira dos recursos necessários
à consecução do Projeto de Pesquisa intitulado, Programa Bolsa Formação Aquicultura"
,com recursos resultantes dos Termos de Execução Descentralizada (TED) nº 13213/2023,
de 22 de novembro de 2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/08/2024 a
08/02/2027. Valor Total: R$ 1.262.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158144
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 23751.000349.2024-30.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração da cláusula 2ª -
vigência do contrato 44/2023(O prazo de vigência do Contrato 44/2023 fica prorrogado
por mais 12
(doze) meses), referente a prestação de
serviços continuados de
tradutor/intérprete de libras com profissionais especializados para atendimento de
pessoas com necessidades educacionais específicas (PNEE), para atender os alunos do
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT- Campus
Avançado Lucas do Rio Verde, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 53.400,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158144
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 23753.000296/2022-75.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
ACRESCENTAR 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 21.839,26 (vinte e um mil e oitocentos
e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea
"b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço do contrato, em
função do acréscimo. Vigência: 07/08/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 109.196,31. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 40/2021 - UASG 158144
Nº Processo: 23751.000019/2021-00. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
MATO GROSSO. Contratado: 18.523.063/0001-98 - A. M. DE ABREU LTDA. Objeto: Rescisão
Unilateral do Contrato n°40/2021, que trata da prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de climatização, com fornecimento de peças, ao IFMT
- Campus Avançado Lucas do Rio Verde a partir da data de assinatura do presente termo,
devendo a CONTRATADA permanecer prestando os serviços contratados de forma
ininterrupta até a data em questão, fundamentado em não cumprimento das Cláusulas
7.2.3, 7.2.4, 7.3.3, 7.3.4, 7.4.3 e 7.7.8 do Termo de Referência e do item 22.1.5 do edital
do Pregão Eletrônico Nº. 25/2021, UASG 158144 CONTRATO N°. 40/2021 e no Art. 78
Incisos I, II da Lei 8.666/93 que institui normas para licitações e contratos da Administração
Pública, conforme fatos constatados através do Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade nº 05/2024 (Protocolo nº 23751.000019.2024-44). Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
102/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 203/2023 e edital de homologação n. 221/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ESTEFANE EMANUELE FERREIRA, CPF n° 020.xxx.xxx-74.
Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva.
Prazo: 05.08.2024 a 04.07.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente,
a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 05.08.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
ESTEFANE EMANUELE FERREIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
101/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): INGRID BOMFIM CERQUEIRA, CPF n° 045.xxx.xxx-50.
Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva.
Prazo: 05.08.2024 a 07.02.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente,
a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 05.08.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
INGRID BOMFIM CERQUEIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
103/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024;
Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JORGE CABALLERO FIEL, CPF n° 703.xxx.xxx-08. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo:
06.08.2024 a 05.08.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 05.08.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
JORGE CABALLERO FIEL, pelo(a) contratado(a).
EDITAL Nº 3, DE 25 DE JULHO DE 2024
COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 108/2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Portaria
nº 1.163/SRDA/GAB/RTR, de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U em 22.05.2024;
considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei
nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do
Ministério da Economia ;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada
pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º
e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução
Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a
contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 108/2024;
resolve:
I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo:
CAMPUS ALTA FLORESTA
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
.
Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
. N° DE VAGAS
. .
.
. AC
. PcD
. . Artes
. Licenciatura em Artes Visuais; Licenciatura
Plena em Artes; Licenciatura em Artes Cênicas;
Licenciatura em Música; Licenciatura em dança...
. 01
. -