DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 158132
Nº Processo: 23347000528202449. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da quadra poliesportiva coberta com arquibancada no IFMS Campus Ponta
Porã.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-
3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SEDENIR MARCOS DEPARIS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/08/2024) 158132-26415-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 038/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e RAIANE GOMES DOS SANTOS DELFINO
que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Jardim. Vigência: 07/08/2024 a 07/02/2025.
EDITAL IFMS Nº 2/2024
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe
confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1518, de
12 de dezembro de 2023 a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14
de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho
de 2011; e no Processo n° 23347.006152.2024-86, torna pública a homologação do resultado das Provas de Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à
seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado.
CAMPUS TRÊS LAGOAS
ÁREA: ELÉTRICA/AUTOMAÇÃO
. .Classif.
.Inscrição
.Nome
.Prova
Títulos
.Prova
Didática
.Pontuação
Final
.Situação
Não houve candidatos aprovados.
Três Lagoas - MS, 07 de agosto de 2024.
EDSON ITALO MAINARDI JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 158122
Nº 
Processo: 
23208002683202494. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação predial, apoio as
atividades administrativas e de ensino destinados à Reitoria do IFMG, utilizando na
execução dos serviços, mão de obra qualificada e treinada, mediante planejamento das
atividades com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço:
Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90027-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está
disponível 
na 
íntegra 
nos 
sítios 
www.comprasgovernamentais.gov.br 
e
https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/19579.
FERNANDA OGANDO CHAVES
Membro da Cpl
(SIASGnet - 07/08/2024) 158122-26409-2024NE800122
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2024. Processo SEI 23213.001706/2024-74. Professor(a) Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 18/2024. Considerando Parecer de Força Executória n
00213/2024/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU,
constante
no Processo
Judicial
6001846-
81.2024.4.06.3822.
Contratante: 
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53.
Contratado(a): Daniele Pires Magalhães, CPF: ***.573.086-**. Objeto: Contratação de
Professor(a) Visitante em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$6.356,02
(seis mil, trezentos e cinquenta e seis Reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 06/02/2025. Fundamento Legal:
Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos
Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Daniele Pires Magalhães - Professor(a) Visitante -
Contratado(a). Data da assinatura: 07/08/2024.
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155678
Número do Contrato: 79/2021.
Nº Processo: 23792.000098/2021-64.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado:
17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato nº
79/2021, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23792.001039/2024-56. Fica
retificada a data da prorrogação constante no aditivo 01/2022 para 05/10/2022 à
04/10/2026.. Vigência: 06/08/2024 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
287.863,20. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2024. Processo SEI: 23712.000370/2024-00.
Professor(a) Visitante Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 70/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Luíza Stephanie
Tavares, CPF: ***.125.296-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2024 até 28 de
fevereiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/09/2024 a
28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Luíza Stephanie
Tavares - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 06/08/2024.
CAMPUS SABARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156591
Número do Contrato: 70/2023.
Nº Processo: 23714.000543/2023-81.
Pregão. 
Nº
15/2023. 
Contratante:
INST.FED.MINAS 
GERAIS/SABARA.
Contratado:
13.739.782/0003-99 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato nº 70/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n°
23714.000721/2024-54.. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 354.650,40. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EDITAL Nº 263, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, reconduzido ao cargo pela Portaria IFMG N°
1.195, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção
2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG no 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,:
Área de atuação: Matemática
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Matemática
Unidade de Lotação: IFMG Campus Avançado Piumhi
E-mail: concursos.piumhi@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração:
.
.Classe
.Nível
.Remuneração em R$ (40 horas semanais)
.
.Titular
.-
.R$ 7.285,77
.
.D IV
.I
.R$ 5.888,20
.
.D III
.I
.R$ 4.187,67
.
.D II
.I
.R$ 3.780,34
.
.DI
.I
.R$ 3.412,63
Será acrescido à remuneração o valor de R$1.000,00 (Hum mil reais) de Auxílio
Alimentação.
Período de Inscrição: 07/08/2024 a 16/08/2024
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital
263/2024 na
íntegra estará disponível
no portal
do IFMG.
https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
HUMBERTO COELHO DE MELO
CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2024. Processo SEI 23810.000473/2024-53. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 49/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO. CNPJ:
10.626.896/0017-30. Contratado(a): Matheus dos Santos Braga Ferreira, CPF:***.283.396.-
**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto em favor do Campus Avançado Itabirito.
Remuneração Mensal: R$ R$ 4.580,57 (quatro mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e
sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 12/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Daniel França Fonseca - Diretor Geral - Contratante; Matheus dos Santos
Braga Ferreira - Professor(a) Substituto - Contratado(a). Data da assinatura: 06/08/2024.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
ACORDO DE PARCERIA Nº 8/2024
ACORDO DE PARCERIA Nº 08/2024/POLO. Processo nº. 23211.001190/2024-88. Celebrantes:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE
INOVAÇÃO, A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) E A EMPRESA SINC CERTIFICADORA
LTDA. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto
"Plataforma Omnichannel de Atendimento Inteligente". Vigência: 18 (dezoito) meses,
contados de 01/09/2024. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.