Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800039 39 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS JUINA Regime de Trabalho: 40 horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA . N° DE VAGAS . . . . AC . PcD . . Engenharia Agrícola . Graduação em Engenharia Agrícola e/ou Agronomia . 01 . - CAMPUS RONDONÓPOLIS Regime de Trabalho: 40 horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA . N° DE VAGAS . . . . AC . PcD . . Linguagens . Graduação em Letras . 01 . - II - Incluir os temas para o exame de desempenho didático das vagas, conforme abaixo: CAMPUS ALTA FLORESTA Artes: 1. A educação estética na educação técnica e profissional; 2. A arte na construção da identidade; e 3. A potência educativa da Arte contemporânea. CAMPUS JUINA Engenharia Agrícola: 1. Regulagem de máquinas agrícolas para aplicação de fertilizantes; 2. Coleta e Processamento de Dados Topográficos; e 3. Geotecnologias para aplicações ambientais. CAMPUS RONDONÓPOLIS Linguagens: 1. Texto dissertativo-argumentativo: redação modelo ENEM; 2. Teoria da comunicação: variação linguística; e 3. Elementos da comunicação e funções da linguagem. III - Incluir o endereço eletrônico para envio de dúvidas e informações referentes ao processo seletivo ao item 9.11, conforme abaixo: Alta Floresta cgp.alf@ifmt.edu.br Juina cgp.jna@ifmt.edu.br Rondonópolis cgp.roo@ifmt.edu.br IV - As demais disposições constantes no Edital 108/2024, permanecem inalteradas. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. GILCELIO LUIZ PERES EDITAL Nº 4, DE 30 DE JULHO DE 2024 COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 108/2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia ;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 108/2024, resolve: I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo: CAMPUS CUIABÁ - Octayde Jorge da Silva Regime de Trabalho: 40 horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .AC .PcD . .Administração .Graduação em Administração .01 .- II - Incluir os temas para o exame de desempenho didático das vagas, conforme abaixo: CAMPUS CUIABÁ - Octayde Jorge da Silva Administração: 1. Gestão da qualidade e Gestão de pessoas; 2. Marketing de serviços; Empreendedorismo; e 3. Gestão estratégica. III - Incluir o endereço eletrônico para envio de dúvidas e informações referentes ao processo seletivo ao item 9.11, conforme abaixo: Cuiabá - Octayde Jorge da Silva cgp.cba@ifmt.edu.br IV - As demais disposições constantes no Edital 108/2024, permanecem inalteradas. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CÉSAR DOS SANTOS CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158333 Número do Contrato: 10009/2023. Nº Processo: 23194.005630/2022-60. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato n°. 009/2023, que trata sobre a prestação de serviços continuados de "vigilância com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt - núcleo avançado de poconé - napan", conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n°. 8.666/93, do item d do inciso ii, do art. 65 da lei n°. 8.666/93, com início na data de 02/08/2024 e término em 02/08/2025, conforme consta no processo nº. 23194.002005.2024-28.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.743,24. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158333 Número do Contrato: 10010/2023. Nº Processo: 23194.005630/2022-60. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato n°. 010/2023, que trata sobre a prestação de serviços continuados de "vigilância com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as necessidades do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva", conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência, nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei n°. 8.666/93, do item d do Inciso II, do Art. 65 da lei n°. 8.666/93, com início na data de 07/09/2024 e término em 07/09/2025, conforme consta no processo nº. 23194.002010.2024-31. Vigência: 07/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.825,16. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158333 Número do Contrato: 10010/2023. Nº Processo: 23194.005630/2022-60. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Supressão de um (01) posto de trabalho de vigilância armada de 12 horas diurnas e de um (01) posto de trabalho de vigilância armada de 12 horas noturnas, correspondente aos itens 06 e 07 do Contrato nº. 010/2023, respectivamente, que trata da "contratação de serviços continuados de vigilância com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as necessidades do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT - Campus Cuiabá Cel. - Octayde Jorge da Silva", equivalente à 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01 de setembro de 2024, com fundamento no Art. 65, Inciso i, Alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/09/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.825,16. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158333 Número do Contrato: 10005/2021. Nº Processo: 23194.000308/2021-63. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 04.829.840/0001-12 - CONFIANCA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do Contrato n° 05/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de"limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, de natureza continuada, com fornecimento de materiais e equipamentos para as dependências do Instituto Federal de Mato Grosso - Centro de Referência do Pantanal", em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 - MT000075/2024, conforme processo nº 23194.002271.2024-51. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.808,60. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158333 Número do Contrato: 10009/2023. Nº Processo: 23194.005630/2022-60. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato n°. 09/2023, cujo objeto é a "prestação de serviços continuados de vigilância com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt - núcleo avançado de poconé - napan ", em razão da convenção coletiva de trabalho 2024 - mt000621/2023, conforme processo no 23194.000847.2024-45. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.743,24. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158333 Número do Contrato: 10010/2023. Nº Processo: 23194.005630/2022-60. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do Contrato n° 10/2023, cujo objeto é a "prestação de serviços continuados de vigilância com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as necessidades do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT - Campus Cuiabá Cel. - Octayde Jorge da Silva", em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2024 MT000621/2023, conforme processo no 23194.000848.2024-90.. Vigência: 07/09/2023 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.766,88. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158495 Nº Processo: 23198.000704/2024-01. Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA . Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens terrestre municipal e intermunicipal, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de bilhetes de passagens e fornecimento de passagens terrestres/rodoviária para o IFMT campus Pontes e Lacerda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 22.289,00. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS Campus Campo Grande, UASG 158449, CNPJ 10.673.078/0003-92, informa o(a) representante da empresa Prime Clean Comércio, Locação e Serviços Terceirizados EIRELI, CNPJ 12.109.814/0001-48, em virtude da Decisão 01/2024 DIRAD/CG/IFMS, acerca da aplicação das seguintes penalidades referente ao Contrato 01/2020: 1) multa de 3,2% (três vírgula dois por cento) sobre o valor mensal do contrato, conforme subitem 20.3.2.4 do Termo de Referência, Anexo I, ao Edital Pregão Eletrônico 02/2019, para cada mês de infração; 2) advertência, conforme subitem 20.3.1 do Termo de Referência, Anexo I, ao Edital Pregão Eletrônico 02/2019. Os autos do Processo 23347.004976.2024-11 estão disponíveis para consulta e poderão ser solicitados na íntegra pelo e-mail dirad.cg@ifms.edu.br. JOÃO OTAVIO CENEDEZI PIMENTA Diretor de Administração AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS Campus Campo Grande, UASG 158449, CNPJ 10.673.078/0003-92, informa o(a) representante da empresa D. Dos Santos Pereira Eireli, CNPJ 18.713.845/0001-90, em virtude da Decisão 02/2024 DIRAD/CG/IFMS, acerca da aplicação das seguintes penalidades referente ao Contrato 01/2023: 1) multa no percentual de 15% sobre o valor do contrato, conforme subitem 11.2.4.5 do contrato; 2) advertência, conforme subitem 11.2.1 do contrato. Os autos do Processo 23347.005693.2024-97 estão disponíveis para consulta e poderão ser solicitados na íntegra pelo e-mail dirad.cg@ifms.edu.br. JOÃO OTAVIO CENEDEZI PIMENTA Diretor de AdministraçãoFechar