DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JUINA
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
.
Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
. N° DE VAGAS
. .
.
. AC
. PcD
. . Engenharia
Agrícola
. Graduação em Engenharia Agrícola
e/ou Agronomia
. 01
. -
CAMPUS RONDONÓPOLIS
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
.
Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
. N° DE VAGAS
. .
.
. AC
. PcD
. . Linguagens
. Graduação em Letras
. 01
. -
II - Incluir os temas para o exame de desempenho didático das vagas,
conforme abaixo:
CAMPUS ALTA FLORESTA
Artes: 1. A educação estética na educação técnica e profissional; 2. A arte
na construção da identidade; e 3. A potência educativa da Arte contemporânea.
CAMPUS JUINA
Engenharia Agrícola: 1. Regulagem de máquinas agrícolas para aplicação de
fertilizantes; 2. Coleta e Processamento de Dados Topográficos; e 3. Geotecnologias
para aplicações ambientais.
CAMPUS RONDONÓPOLIS
Linguagens: 1. Texto dissertativo-argumentativo: redação modelo ENEM; 2.
Teoria da comunicação: variação linguística; e 3. Elementos da comunicação e funções
da linguagem.
III - Incluir o endereço eletrônico para envio de dúvidas e informações
referentes ao processo seletivo ao item 9.11, conforme abaixo:
Alta Floresta
cgp.alf@ifmt.edu.br
Juina
cgp.jna@ifmt.edu.br
Rondonópolis
cgp.roo@ifmt.edu.br
IV - As demais disposições constantes no Edital 108/2024, permanecem inalteradas.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GILCELIO LUIZ PERES
EDITAL Nº 4, DE 30 DE JULHO DE 2024
COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 108/2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;
considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei
nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do
Ministério da Economia ;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada
pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º
e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução
Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a
contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 108/2024,
resolve:
I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo:
CAMPUS CUIABÁ - Octayde Jorge da Silva
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Administração
.Graduação em Administração
.01
.-
II - Incluir os temas para o exame de desempenho didático das vagas, conforme
abaixo:
CAMPUS CUIABÁ - Octayde Jorge da Silva
Administração: 1. Gestão da qualidade e Gestão de pessoas; 2. Marketing de
serviços; Empreendedorismo; e 3.
Gestão estratégica.
III - Incluir o endereço eletrônico para envio de dúvidas e informações
referentes ao processo seletivo ao item 9.11, conforme abaixo:
Cuiabá - Octayde Jorge da Silva
cgp.cba@ifmt.edu.br
IV - As demais disposições constantes no Edital 108/2024, permanecem inalteradas.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158333
Número do Contrato: 10009/2023.
Nº Processo: 23194.005630/2022-60.
Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado:
11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato n°. 009/2023, que trata sobre a
prestação de serviços continuados de "vigilância com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva para atender as necessidades do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt - núcleo avançado de poconé -
napan", conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, nos termos do inciso ii, do
art. 57 da lei n°. 8.666/93, do item d do inciso ii, do art. 65 da lei n°. 8.666/93, com início
na data de 02/08/2024 e término em 02/08/2025, conforme consta no processo nº.
23194.002005.2024-28.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 238.743,24. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158333
Número do Contrato: 10010/2023.
Nº Processo: 23194.005630/2022-60.
Pregão. 
Nº 
67/2022. 
Contratante: 
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS 
CUIABA.
Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato n°.
010/2023, que trata sobre a prestação de serviços continuados de "vigilância com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as
necessidades do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- IFMT - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva", conforme previsto na Cláusula
Segunda - Da Vigência, nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei n°. 8.666/93, do item
d do Inciso II, do Art. 65 da lei n°. 8.666/93, com início na data de 07/09/2024 e
término em 07/09/2025, conforme consta no processo nº. 23194.002010.2024-31.
Vigência: 07/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.825,16.
Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158333
Número do Contrato: 10010/2023.
Nº Processo: 23194.005630/2022-60.
Pregão. 
Nº 
67/2022. 
Contratante: 
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS 
CUIABA.
Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Supressão de um (01) posto de trabalho de vigilância armada de 12 horas diurnas e
de um (01)
posto de trabalho de
vigilância armada de 12
horas noturnas,
correspondente aos itens 06 e 07 do Contrato nº. 010/2023, respectivamente, que
trata da "contratação de serviços continuados de vigilância com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as necessidades do
Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT - Campus
Cuiabá Cel. - Octayde Jorge da Silva", equivalente à 25% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir de 01 de setembro de 2024, com fundamento no Art. 65, Inciso i,
Alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/09/2024 a 07/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.825,16. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158333
Número do Contrato: 10005/2021.
Nº Processo: 23194.000308/2021-63.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 04.829.840/0001-12 -
CONFIANCA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do
Contrato n° 05/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de"limpeza, asseio
e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, de natureza continuada,
com fornecimento de materiais e equipamentos para as dependências do Instituto Federal
de Mato Grosso - Centro de Referência do Pantanal", em razão da Convenção Coletiva de
Trabalho 2024/2024 - MT000075/2024, conforme processo nº 23194.002271.2024-51.
Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.808,60.
Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158333
Número do Contrato: 10009/2023.
Nº Processo: 23194.005630/2022-60.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 11.090.084/0001-18 -
KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato
n°. 09/2023, cujo objeto é a "prestação de serviços continuados de vigilância com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as
necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt
- núcleo avançado de poconé - napan ", em razão da convenção coletiva de trabalho 2024
- mt000621/2023, conforme processo no 23194.000847.2024-45. Vigência: 02/08/2023 a
02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.743,24. Data de Assinatura:
18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158333
Número do Contrato: 10010/2023.
Nº Processo: 23194.005630/2022-60.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 11.090.084/0001-18 -
KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do Contrato
n° 10/2023, cujo objeto é a "prestação de serviços continuados de vigilância com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as
necessidades do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso -
IFMT - Campus Cuiabá Cel. - Octayde Jorge da Silva", em razão da Convenção Coletiva de
Trabalho 2024 MT000621/2023, conforme processo no 23194.000848.2024-90.. Vigência:
07/09/2023 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.766,88. Data de
Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158495
Nº Processo: 23198.000704/2024-01.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço continuado de agenciamento de viagens terrestre municipal e intermunicipal,
compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de bilhetes de
passagens e fornecimento de passagens terrestres/rodoviária para o IFMT campus Pontes
e Lacerda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a
07/08/2025. Valor Total: R$ 22.289,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul -
IFMS Campus Campo Grande, UASG 158449, CNPJ 10.673.078/0003-92, informa o(a)
representante da empresa Prime Clean Comércio, Locação e Serviços Terceirizados EIRELI,
CNPJ 12.109.814/0001-48, em virtude da Decisão 01/2024 DIRAD/CG/IFMS, acerca da
aplicação das seguintes penalidades referente ao Contrato 01/2020: 1) multa de 3,2% (três
vírgula dois por cento) sobre o valor mensal do contrato, conforme subitem 20.3.2.4 do
Termo de Referência, Anexo I, ao Edital Pregão Eletrônico 02/2019, para cada mês de
infração; 2) advertência, conforme subitem 20.3.1 do Termo de Referência, Anexo I, ao Edital
Pregão Eletrônico 02/2019. Os autos do Processo 23347.004976.2024-11 estão disponíveis
para consulta e poderão ser solicitados na íntegra pelo e-mail dirad.cg@ifms.edu.br.
JOÃO OTAVIO CENEDEZI PIMENTA
Diretor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS
Campus Campo Grande, UASG 158449, CNPJ 10.673.078/0003-92, informa o(a) representante
da empresa D. Dos Santos Pereira Eireli, CNPJ 18.713.845/0001-90, em virtude da Decisão
02/2024 DIRAD/CG/IFMS, acerca da aplicação das seguintes penalidades referente ao Contrato
01/2023: 1) multa no percentual de 15% sobre o valor do contrato, conforme subitem 11.2.4.5
do contrato; 2) advertência, conforme subitem 11.2.1 do contrato. Os autos do Processo
23347.005693.2024-97 estão disponíveis para consulta e poderão ser solicitados na íntegra
pelo e-mail dirad.cg@ifms.edu.br.
JOÃO OTAVIO CENEDEZI PIMENTA
Diretor de Administração