Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800041
41
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23833.001758/2023-62.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 09.426.307/0001-23 - GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento
de peças e calibração dos equipamentos de laboratórios do ifnmg - campus diamantina,
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 77.700,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: WILLYANE MARA COSTA DE PAULA;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 21/08/2024 a 20/02/2025;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/08/2024; Joaquim Neto Sousa Santos, pelo
Contratante e Willyane Mara Costa de Paula, contratado.
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS
JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante V P SILVA BRINQUEDOS LTDA, CNPJ
18.448.863/0001-91, a penalidade de: Impedimento do direito de licitar e contratar com a
União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 04 (quatro) meses, a contar da data de 05
de agosto de 2024, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo
Administrativo nº 23393.003608/2023. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal.
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Edital nº 160/2024, publicado no Diário Oficial da União de 06 de
agosto de 2024, seção 3, onde se lê: " o tema será sorteado no dia 22/01/2024"; leia-se:
" tema será sorteado no dia 22/08/2024."
EMANOELITO FERNANDES
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.001325/2024. Objeto: Aquisição de alimentos para animais.
. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda
São
Geraldo, S/n
-
Estrada
Januaria Km
06,
Bom
Jardim -
Januária/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2024) 158378-26410-2024NE800001
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: PATRÍCIA APARECIDA CAXITO; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 01/03/2025; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 07/08/2024; Wallace Magalhães Trindade, pelo
Contratante e Patrícia Aparecida Caxito, contratado.
CAMPUS SALINAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23396000769202411. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2024) 158377-26410-2024NE000001
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2023 - Lei nº 8.745, de
09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: João Marcos Pereira de Almeida; OBJETO:
Rescisão Contratual; VIGÊNCIA: 07/08/2024; DATA E ASSINATURAS: 07/08/2024; Guilherme
Mendes de Almeida Carvalho, pelo Contratante e João Marcos de Almeida Pereira, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº
53/2024. Processo 23051.014000/2024-53. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso III da Lei nº 8.745/93, Edital
IFPA 01/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: LUCAS CUNHA XIMENES, CPF n°
XXX.249.292-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Itaituba. Prazo:
07/08/2024 a 07/08/2025. Data de assinatura: 05/08/2024. Signatários: ANA PAULA
PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; LUCAS CUNHA XIMENES, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024
Processo nº 23051.012247/2024-48. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 05/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: ROGÉRIO DE OLIVEIRA MARINHO, CPF XXX.610.712-XX.
Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 26/2023 até 25 de março de 2025. Vigência:
22/08/2024 a 25/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinatura: FABRICIO MEDEIROS ALHO, pelo Contratante; ROGÉRIO DE OLIVEIRA
MARINHO, pelo Contratado. Data da assinatura: 01/08/2024.
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.013628/2024-09.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de apoio administrativo: motorista ao campus castanhal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 222.163,92. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158308
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23051.037411/2019-79.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado:
11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o período
de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, 31 de julho de 2024 (31/07/2024) a 31
de julho de 2025 (31/07/2025), nos termos da cláusula segunda do contrato nº 06/2020 e
repactuar o contrato nº 06/2020, em razão do dissídio coletivo do sindicato dos
trabalhadores de empresas de asseio, conservação, higiene, limpeza e similares do estado
do pará, cct seac x sinelpa 2024/2025.. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 93.163,59. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158512
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23051.015754/2022-37.
Contratante:
INST.FED.DO 
PARA/CAMPUS
MARABA 
INDUSTRIAL.
Contratado:
12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: Repactuação de acordo com os custos
sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra),
com apuração mediante a aplicação do índice de reajustamento ipca/ibge (índice nacional
de preços ao consumidor amplo). Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 37.631.808,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 40/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): VICTOR ALBUQUERQUE SANTOS: prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Princesa Isabel; REMUNERAÇÃO: equivalente a
Classe D I, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar
da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 06/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA
MARINHO, pela Contratante, e VICTOR ALBUQUERQUE SANTOS, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 41/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ELLIOTT VICTOR DE SOUSA CHAVES: prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; REMUNERAÇÃO: equivalente a
Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 06/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARI N H O,
pela Contratante, e ELLIOTT VICTOR DE SOUSA CHAVES, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 42/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RENÊ NÓBREGA DE SOUSA GADELHA: prestação
de serviços didático-pedagógicos no Campus Sousa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe
D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 06/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, e RENÊ NÓBREGA DE SOUSA GADELHA, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 39/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): VALESCA DANIELE DE
ALMEIDA SANTANA; OBJETO: alterar a Cláusula Segunda - Do Pagamento. REMUNER AÇ ÃO :
equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; MARY ROBERTA MEIRA MARINHO,
Contratante, VALESCA DANIELE DE ALMEIDA SANTANA, Contratado(a).
EDITAL Nº 1 DED/PRE/REITORIA/IFPB, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente da comissão constituída pela PORTARIA Nº1115/2024 -
REITORIA/IFPB, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB),
torna público que, no período compreendido entre os dias 22 de agosto e 06 de setembro
de 2024, estarão abertas as inscrições do processo seletivo simplificado para contratação de
bolsista para a função de Coordenador(a) Geral e Coordenador(a) Adjunto para atuar no
Programa Universidade Aberta do Brasil no âmbito do IFPB, observadas as normas
estabelecidas na Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006; no Decreto nº 5.800, de 8 de
junho de 2006; na portaria nº 2157/2023 REITORIA/IFPB, de 14 de novembro de 2023, nas
portarias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (C A P ES ) :
portaria n° 183, de 21 de outubro de 2016; portaria nº 15, de 23 de janeiro de 2017;
portaria nº 102, de 10 de maio de 2019; portaria nº 33, de 16 de fevereiro de 2023; portaria
nº 133, de 10 de julho de 2023; portaria nº 187, de 28 de setembro de 2023; nas Portarias
Conjuntas CNPq/CAPES: portaria nº 2, de 10 de abril de 2013; portaria nº 02, de 22 de julho
de 2014; nas disposições contidas no edital nº 01 - DED/PRE/REITORIA/IFPB, de 7 de agosto
de 2014; no Termo de Compromisso do Bolsista da UAB; e nas disposições constitucionais,
legais e regulamentares aplicáveis à administração pública e à concessão e pagamento de
bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil e da
CAPES, e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares
aplicáveis, além das contidas ao presente instrumento normativo. As inscrições serão
realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível
em https://www.ifpb.edu.br/ead e/ou https://www.ifpb.edu.br/ead/assuntos/selecoes,
havendo a necessidade de que o(a) candidato(a) informe um e-mail institucional válido e
ativo no ato da inscrição. A seleção será realizada em fase única, de caráter eliminatório e
classificatório, e em conformidade com as informações fornecidas pelo(a) candidato(a) no
ato da inscrição. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço
eletrônico https://www.ifpb.edu.br/ead/assuntos/selecoes.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE LIMA

Fechar