DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 158279
Nº Processo: 23000001344202417 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Total de Itens Licitados: 00015.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Família poderá ser dispensada conf. ÷ 1º do Art. 14
da Lei nº 11.947 Declaração de Dispensa em 06/08/2024. CRISTIANE SOARES DA
SILVEIRA LUCENA. Agente de Contratação. Ratificação em 06/08/2024. FRANCI S CO
ROSERLANDIO BOTAO NOGUEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 71.768,49. CNPJ
CONTRATADA : 17.190.175/0001-01 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES RURAIS
DAS VARZEAS DESOUSA. Valor: R$ 22.361,29. CNPJ CONTRATADA : 30.483.956/0001-52
ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAFA. Valor: R$
49.407,20
(SIDEC - 07/08/2024) 158279-26417-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS PARANAGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158397
Número do Contrato: 4/2021-Paranaguá
Nº Processo: 23411.010801/2021-80.
Dispensa. Nº 116/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 04/2021-Paranaguá, por 07 (sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/09/2024 a 01/04/2025, nos termos da Cláusula Segunda do Termo de
Contrato e do Inciso I, do Art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2024 a
01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.472,70. Data de Assinatura:
24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158136
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23294.006462/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO.
Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
nº 08/2020 por mais doze meses contemplando-se o prazo de 21/08/2024 a 21/08/2025..
Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.364,90. Data
de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158478
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23297.009081/2023-95.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 04.539.534/0001-
41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 01/2023, por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 26/04/2024 a 26/04/2025, com fundamento no art. 57, II, da lei
nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.160,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158478
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23297.014730/2022-59.
Pregão.
Nº
2/2022.
Contratante:
IFPE
-
CAMPUS
BELO
JARDIM.
Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar a vigência do contrato nº 06/2022, por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 19/09/2023 a 19/09/2024, com fundamento no art. 57, II, da
lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais. Vigência: 29/09/2023 a
29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 768,00. Data de Assinatura:
19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus
Afogados da Ingazeira, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021 e Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, torna público os fornecedores
que
terão seus
preços
registrados
para a
eventual
Aquisição
de ferramentas
e
equipamentos de manutenção predial, para demandas do IFPE - Campus Afogados da
Ingazeira e demais participantes, objeto do Pregão Eletrônico nº 90.002/2024 (UASG Polo
Belo Jardim), através deste aviso e das seguintes atas: Ata nº 01/2024 - Fornecedor:
ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.854.663/0001-97, Itens 87 e 96. Ata
nº 02/2024 - Fornecedor: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: CNPJ: 45.329.312/0001-
81, itens 115 e 116. Ata nº 03/2024 - Fornecedor: ABC COMERCIAL LTDA, CNPJ:
50.359.338/0001-02, Itens 30, 111, 112, 113 e 119. Ata nº 04/2024 - Fornecedor: SUL.COM
ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ:26.469.541/0001-57, Itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 14,17, 18, 19,
24, 29, 36, 37, 40, 43, 44, 45, 46,47, 48, 49, 51, 52, 60, 71, 73, 74, 76, 80, 81,88, 89, 90,
99, 101, 102, 108 e 131. Ata nº 05/2024 - Fornecedor: CLAVES E NOTAS COMÉRCIO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI, CNPJ: 09.450.715/0001-10, Itens 127 e 130. Ata nº
06/2024 - Fornecedor: FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP,CNPJ: 14.968.227/0001-30, Itens 11,
23, 41, 85 e 122. Ata nº 07/2024 - Fornecedor: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
46.344.050/0001-97, Itens 25, 91, 100, 103, 117, 125, 126, 129 e 132. Ata nº 08/2024 -
Fornecedor: EDER FERNANDO DE SOUSA, CNPJ: 40.411.391/0001-51, Item 79. Ata nº
09/2024 - Fornecedor: BAUER COMERCIO E LICITACOES, CNPJ: 45.740.175/0001-73, Item
78. Ata nº 10/2024 - Fornecedor: SANIGRAN LTDA, CNPJ:15.153.524/0001-90, Item 128. Ata
nº 11/2024 - Fornecedor: ALPSLABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, Item 135. Ata nº 12/2024 - Fornecedor: M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES, CNPJ:
10.934.762/0001-19, Item 66. Ata nº 13/2024 - Fornecedor: MAX QUALITY COMÉRCIO
LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001-74, Item 97. Ata nº 14/2024 - Fornecedor:GESSICA ZARZEKA
OLIVO - GRM MÁQUINAS E LOCAÇÕESEPP, CNPJ: 97.541.831/0001-02, Item 118. Ata nº
15/2024 - Fornecedor: FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.731.740/0001-00, Itens 2, 3, 56,
59, 110, 114 e 121. Ata nº 16/2024 - Fornecedor: AMICUS SUPERABRASIVOS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA,CNPJ: 09.386.018/0001-48, Item 77. Ata nº 17/2024 - Fornecedor: MAX-
FER TOOLS COMERCIAL LTDA, Itens 12, 13, 16, 26, 27, 28, 32, 33, 34, 38, 39, 53, 62, 63, 64,
65, 67, 68, 69, 70, 72, 75,92, 93, 94, 95, 98 e 105. Valor total R$ 332.497,74. Datas das
assinaturas de 17/07/2024 a 05/08/2024. Os preços registrados e maiores informações
estão
disponíveis
nos
sítios:
https://www.comprasnet.gov.br/
e
https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1.
ANDREA FERREIRA DACAL
Diretora Geral do IFPE - Campus Afogados da Ingazeira
(SIDEC - 07/08/2024) 158478-26410-2024NE800000
CAMPUS RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90002/2024
O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Recife, UASG 158464, em
cumprimento Lei Federal 14.133/21 e ao Decreto Federal 11.462, de 31 de marco de 2023,
torna publico o registro de preco resultante do Pregao Eletronico SRP n 90002/2024, processo
23295.021296/2023-93, atraves das Atas de Registro de Precos n 14/2024 no valor total de R$
2.700,00, para o fornecedor FERREIRA & CONDE SERVIÇOS & INDUSTRIA LTDA, CNPJ:
36.545.378/0001-18 Data da Assinatura: 07/08/2024. Para maiores detalhes, consultar os
documentos disponiveis no sitio eletronico: www.comprasnet.gov.br
FÁBIO NICÁCIO BARBOSA DE SOUZA
Diretor Geral
CAMPUS PAULISTA
EDITAL CPLT/IFPE Nº 6, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
CO N V O C AÇ ÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PAULISTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria REI/IFPE nº 523, de
03/05/2024, publicada no DOU de 06/05/2024, seção 2, página 18, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 224/2016-GR, de 29/02/2016, e considerando o Edital CPLT/IFPE
nº 3/2024, de 03/06/2024, publicado no DOU em 04/06/2024, seção 3, página nº 49, que trata do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, resolve:
CONVOCAR, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital de
17/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, seção 3, página 41:
. .C A N D I DAT O ( A )
.ÁREA DO CONHECIMENTO
.CÓDIGO OPÇÃO
.LOT AÇ ÃO
.E-MAIL
DA
CGPE
PARA
AG E N DA M E N T O
.PREVISÃO DE PRAZO DO
CO N T R AT O
.NÚMERO DO PROCESSO
. .FABIANA CONCEIÇÃO FERREIRA
DE LIMA
.S O C I O LO G I A
.103
.P AU L I S T A
.cgpe@paulista.ifpe.edu.br
.6 MESES
.23737.032543/2023-50
. .RODRIGO DA ROCHA BORGES
DE SANTANA
.TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
.104
.P AU L I S T A
.cgpe@paulista.ifpe.edu.br
.12 MESES
.23737.031999/2023-91
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE através do e-mail identificado no quadro acima, para comparecer, presencialmente, ao setor, a fim de cumprir o disposto no item
11.6 do Edital nº 03/2024/DGPLT/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.
2. O não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis,
a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
GEORGE ALBERTO GAUDÊNCIO DE MELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 136/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Márcio Chaves e
Oliveira. OBJETO :Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO:25/07/2024 a
24/07/2025 .VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 3.412,63 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Graduação, no regime de 40(quarenta)
horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 25/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo
Contratante e Márcio Chaves e Oliveira, Contratado(a).
Nº 137/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Reginaldo Manoel
Neto. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 30/07/2024 a
31/03/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico
e Tecnológico,
Classe
D
I, Nível
1,
com
Especialização, no
regime
de40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 30/07/2024. Paulo Borges da
Cunha pelo Contratante e Reginaldo Manoel Neto, Contratado(a).
Nº 138/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Victor Gurgel
Pessoa. OBJETO : Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 05/08/2024 até
04/08/2025 .VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta)
horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 19/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo
Contratante e Victor Gurgel Pessoa, Contratado(a).
Nº 139/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Jéssica Maria de
Jesus Castro. OBJETO:Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 05/08/2024 a
07/01/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 3.412,63 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
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