DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo Aditivo nº 26/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, publicado no
Diário Oficial da União, nº 148, edição do dia 2 de agosto de 2024, Seção 3, Página 52.
Onde se lê: "TERMO ADITIVO Nº 26/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN"
Leia-se: "TERMO ADITIVO Nº 50/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN"
E, onde se lê: "com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até 15/02/2024"
Leia-se: "com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até 14/02/2024"
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EDITAL Nº 88, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do CAMPUS NATAL-ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de
setembro de 2023, e de acordo com o art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/1993, homologa
o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 72/2024-
DG/ZN/RE/IFRN para contratação de Professor Substituto por tempo determinado,
conforme a seguir:
DISCIPLINA: GESTÃO ORGANIZACIONAL, COOPERATIVISMO, TERCEIRO SETOR E
EMPREENDEDORISMO (ampla concorrência)
. .I N S C R I Ç ÃO
.C A N D I DAT O
.AVALIAÇÃO DE
D ES E M P E N H O
.AVALIAÇÃO DE
T Í T U LO S
.N OT A
FINAL
.CLASSI FICAÇÃO
. .21245-7
.Aldir Melo do Nascimento
.97,0
.50,0
.87,6
.1º
. .21264-0
.Raquel Hanna Nunes da Fonseca Souza
.94,0
.50,0
.85,2
.2º
. .21207-1
.Lucas Fernandes Mooneyhan Silva
.91,0
.50,0
.82,8
.3º
. .21189-7
.Adeliane Marques Soares
.82,0
.66,0
.78,8
.4º
. .21225-0
.Aldeyze Alessandra de Araújo Silva Lima
.94,0
.9,0
.77,0
.5º
DISCIPLINA: GESTÃO ORGANIZACIONAL, COOPERATIVISMO, TERCEIRO SETOR E
EMPREENDEDORISMO (vagas reservadas para pessoas negras)
.
.I N S C R I Ç ÃO
.C A N D I DAT O
.AVALIAÇÃO 
DE
D ES E M P E N H O
.AVALIAÇÃO 
DE
T Í T U LO S
.NOTA FINAL
.CLASSI FICAÇÃO
. .21245-7
.Aldir Melo do Nascimento
.97,0
.50,0
.87,6
.1º
DISCIPLINA: GESTÃO ORGANIZACIONAL, COOPERATIVISMO, TERCEIRO SETOR E
EMPREENDEDORISMO (vagas reservadas para pessoas com deficiência)
.
.I N S C R I Ç ÃO
.C A N D I DAT O
.AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
.AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.Não houve candidato inscrito
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo Aditivo nº 29/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, publicado no
Diário Oficial da União, nº 148, edição do dia 2 de agosto de 2024, Seção 3, Página 52.
Onde se lê: "TERMO ADITIVO Nº 29/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN"
Leia-se: "TERMO ADITIVO Nº 48/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN"
E, onde se lê: "com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até 19/02/2024"
Leia-se: "com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até 18/02/2024"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 04/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 18/2024-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN -
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): LUCAS VICTOR DE OLIVEIRA ARAÚ J O,
Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de
2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público nº 04/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento
do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº
23425.000974.2024-83 - Data da Assinatura: 06/08/2024 - Assinado por VIVIANE FERREIRA
DE MEDEIROS - Contratante e LUCAS VICTOR DE OLIVEIRA ARAÚJO - Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 003/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 17/2024-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN -
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): HELOIANA KAROLINY CAMPOS
FARO, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro
de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público nº 003/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento
do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº
23425.000972.2024-94 - Data da Assinatura: 06/08/2024 - Assinado por VIVIANE FERREIRA
DE MEDEIROS - Contratante e HELOIANA KAROLINY CAMPOS FARO - Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 2/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 14/2024-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN -
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): FABIO LINDEMBERG COELHO
CORTEZ, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 03 de julho
de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público nº 2/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento
do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº
23425.000975.2024-28 - Data da Assinatura: 06/08/2024 - Assinado por VIVIANE FERREIRA
DE MEDEIROS - Contratante e FABIO LINDEMBERG COELHO CORTEZ - Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 01/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 15/2024-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN -
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): DANIEL LOPES MARTINS, Objeto:
Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024,
do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público nº 01/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do
aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Processo Nº 23425.000973.2024-39 - Data da Assinatura: 06/08/2024 - Assinado por
VIVIANE
FERREIRA DE
MEDEIROS -
Contratante
e DANIEL
LOPES MARTINS
-
Contratado(a).
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 117/2024 - UASG 154840
Número do Contrato: 279/2023.
Nº Processo: 23515.000655/2023-88.
Contratante: INST
FED RN
/ CAMPUS
SAO PAULO
DO POTENGI.
Contratado:
01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA
LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de
valores ao contrato nº 279/2023-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência
aos preceitos da convenção coletiva nº rn000083/2024. Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.012.892,65. Data de Assinatura:
07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 83/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23369.001179/2024-24
PE
Nº
55/2023.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
RS.
Contratado:
15.014.790/0001-34 - BELA VISTA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto:
contratação de serviços contínuos de Psicopedagogo e Profissional de Apoio Escolar
(Cuidador) para o Campus Restinga. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 722.475,84. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23742.000113/2024-11.
Dispensa Nº 90095/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS
FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, na modalidade compra institucional, do
programa nacional de alimentação escolar (pnae), para atendimento da demanda dos
órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada
pública n.o 05/2024, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/06/2024 a
25/06/2025. Valor Total: R$ 6.840,78. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23742.000113/2024-11.
Dispensa Nº 90095/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 08.616.387/0001-17 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE
ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, na modalidade compra institucional, do
programa nacional de alimentação escolar (pnae), para atendimento da demanda dos
órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada
pública n.º 05/2024.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/06/2024 a
26/06/2025. Valor Total: R$ 20.236,73. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23742.000113/2024-11.
Dispensa Nº 90095/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, na modalidade compra institucional, do programa nacional de
alimentação escolar (pnae), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da
administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.o 05/2024,
que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/06/2024 a
25/06/2025. Valor Total: R$ 16.317,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Alexandre Moretto Ribeiro. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 10/08/2024 a 06/02/2025.
Data de Assinatura: 07/08/2024.
CAMPUS VIAMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158746
Número do Contrato: 53/2020.
Nº Processo: 23742.000103/2020-43.
Inexigibilidade. Nº 27/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Renovação da prestação de serviços
relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado cartão
bb pesquisa para utilização pelos pesquisadores vinculados à contratante. Vigencia
06/08/2024 à 05/08/2025.. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158746
Número do Contrato: 123/2023.
Nº Processo: 23419.001112/2023-76.
Pregão. Nº
22/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
VIAMAO. Contratado:
87.767.596/0001-38 - ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA. Objeto: Solicitação de
reequilíbrio financeiro referente aos índices econômicos ditados no processo de
licitação, do pregão 22/2023, cláusula 17.2, do termo de referência. Contrato
123/2023.os valores retroativos de 01/06/2023 à 18/08/2023, totalizam o montante de
r$102,86 (cento e dois reais e oitenta e seis centavos), exatamente.. Vigência:
06/08/2024 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598.900,00. Data de
Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).

                            

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