Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800043 43 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Graduação, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 05/08/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Jéssica Maria de Jesus Castro, Contratado(a). Nº 140/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Márcia Barbosa de Moura. OBJETO:Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 24/07/2024 a 23/07/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 22/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Márcia Barbosa de Moura, Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.000084/2024-91. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente contrato tem por objeto regular a compra e venda de energia elétrica no ambiente de contratação regulada - ACR, a ser disponibilizada pela acessada ao acessante no ponto de conexão, durante o período de fornecimento, destinada exclusivamente ao atendimento da unidade consumidora, nos termos e condições previstos no presente contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a . Valor Total: R$ 66.055,44. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.001866/2024-47. Dispensa Nº 44/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contratação da FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto"viva mais cidadania digital", que visa intervenção educacional para pessoas idosas com foco no letramento digital, educação midiática, combate ao discurso de ódio, desinformação e prevenção contra violência finance no ambiente digital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158354 Nº Processo: 23173.002111/2023-79. Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 70.800,00. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PNAE CAFLO Processo Administrativo: 23180.000261/2024-30 O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS FLORIANO - UASG: 158355, através da comissão Local Organizadora do Processo de Aquisição de Gêneros Alimentícios pelo PNAE, torna público, aos interessados, que realizará Chamada Pública, conforme discriminado abaixo: CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024. PROCESSO: 23180.000261/2024-30 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. A documentação deverá ser entregue, ATÉ as 17h00 de 04/09/2024, presencialmente em envelopes apropriados conforme definido no Edital e ser endereçados: COMISSÃO ESPECIAL DA CHAMADA PÚBLICA 01/2024 RUA FRANCISCO URQUIZA MACHADO, Nº 462, BAIRRO CAMPO VELHO - FLORIANO -PIAUÍ. CEP: 64.808-475 A sessão pública ocorrerá no dia 05/09/2024 às 10h, no Auditório do IFPI - Campus Floriano do Piauí, situado na Rua Francisco Urquiza Machado, nº 462, Bairro Campo Velho. DANILO MIRANDA E SILVA Presidente da Comissão Organizadora CAMPUS PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158357 Nº Processo: 23179.000668/2024-04. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desinfestação e desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas do instituto federal do piauí - campus parnaíba, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 9.747,00. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação nº 07/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e a Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, CNPJ nº 04.5394.805/0001-18. OBJETO: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que a referida Prefeitura possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas e acadêmicas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. VIGÊNCIA: 07/08/2024 a 07/08/2027. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura/RO. Data da assinatura: 07/08/2024. CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 3/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 12/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): RANÚSIA MARIA DE MELO LOPES, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 3/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23035.001820.2024-01- Data da Assinatura: 02/08/2024 - Assinado ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e RANÚSIA MARIA DE MELO LOPES - Contratado(a). CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 4/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 14/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): JOSÉ JOSIMÁRIO DA SILVA BASTO, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 15 de julho de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 4/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23035.001814.2024-45- Data da Assinatura: 02/08/2024 - Assinado ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e JOSÉ JOSIMÁRIO DA SILVA BASTO- Contratado(a). CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 5/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 13/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): GERALDO TACIDÁLIO FERNANDES, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 17 de julho de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 5/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23035.001819.2024-78- Data da Assinatura: 02/08/2024 - Assinado ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e GERALDO TACIDÁLIO FERNANDES- Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2024-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PETRUCIA KARINE SANTOS DE BRITO BEZERRA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 1/2024-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 15 de agosto de 2024 e termo final em 14 de fevereiro de 2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 05/08/2024. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e PETRUCIA KARINE SANTOS DE BRITO BEZERRA - Contratado. CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 164/2024-PROAD/IFRN AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 65/2020-PROAD/IFRN-CAMPUS NATAL CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164/2024-PROAD/IFRN Espécie: ADITIVO nº 164/2024-PROAD/IFRN: Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a correção de erro material da ÁREA EM 12,27 m² (doze vírgula vinte e sete metros quadrados) passando para 95,93 m²(noventa e cinco vírgula noventa e três metros quadrados) equivalente ao percentual 11,84% (onze vírgula oitenta e quatro por cento). Data da Assinatura: 05/07/2024. CONCEDENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) - CAMPUS NATAL-CENTRAL, representada pelo Senhor: JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Diretor-Geral; Portaria nº 1782/2020 - RE/IFRN CONCESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO IFRN - ASIF - CNPJ/MF sob o nº 08.450.397/0001-25, representado pelo Sr. EDILBERTO VITORINO DE BORJA, presidente, considerando o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23057.006050.2021-83. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 6/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 6/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOSE TADEU DE ALMEIDA PEREIRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.003744.2024-10. Vigência: 05/08/2024 a 30/12/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de DESENHO E CAD, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 02/08/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e JOSE TADEU DE ALMEIDA PEREIRA - Contratado. R E T I F I C AÇ ÃO No Termo Aditivo nº 30/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, publicado no Diário Oficial da União, nº 148, edição do dia 2 de agosto de 2024, Seção 3, Página 52. Onde se lê: "TERMO ADITIVO Nº 30/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN" Leia-se: "TERMO ADITIVO Nº 47/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN" E, onde se lê: "com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até 14/05/2024" Leia-se: "com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até 13/05/2024" R E T I F I C AÇ ÃO No Termo Aditivo nº 28/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, publicado no Diário Oficial da União, nº 148, edição do dia 2 de agosto de 2024, Seção 3, Página 52. Onde se lê: "TERMO ADITIVO Nº 28/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN" Leia-se: "TERMO ADITIVO Nº 49/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN" E, onde se lê: "com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até 24/04/2024" Leia-se: "com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até 23/04/2024" R E T I F I C AÇ ÃO No Termo Aditivo nº 23/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, publicado no Diário Oficial da União, nº 148, edição do dia 2 de agosto de 2024, Seção 3, Página 52. Onde se lê: "TERMO ADITIVO Nº 23/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN" Leia-se: "TERMO ADITIVO Nº 51/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN" E, onde se lê: "com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até 08/01/2024" Leia-se: "com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até 07/01/2024"Fechar