DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Graduação, no regime de 40(quarenta)
horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 05/08/2024. Paulo Borges da Cunha pelo
Contratante e Jéssica Maria de Jesus Castro, Contratado(a).
Nº 140/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Márcia Barbosa
de Moura. OBJETO:Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 24/07/2024 a
23/07/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta)
horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 22/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo
Contratante e Márcia Barbosa de Moura, Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.000084/2024-91.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: O presente contrato tem por objeto regular a compra e venda de energia elétrica
no ambiente de contratação regulada - ACR, a ser disponibilizada pela acessada ao
acessante
no ponto de
conexão, durante
o período de fornecimento,
destinada
exclusivamente ao atendimento da unidade consumidora, nos termos e condições previstos
no presente contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a . Valor
Total: R$ 66.055,44. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.001866/2024-47.
Dispensa Nº 44/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contratação da FADEX, com a finalidade
de dar apoio à execução do projeto"viva mais cidadania digital", que visa intervenção
educacional para pessoas idosas com foco no letramento digital, educação midiática,
combate ao discurso de ódio, desinformação e prevenção contra violência finance no
ambiente digital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/08/2024 a
06/08/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158354
Nº Processo: 23173.002111/2023-79.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.
Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de outsourcing de impressão, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 70.800,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PNAE CAFLO
Processo Administrativo: 23180.000261/2024-30
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ,
CAMPUS FLORIANO - UASG: 158355, através da comissão Local Organizadora do Processo
de Aquisição de Gêneros Alimentícios pelo PNAE, torna público, aos interessados, que
realizará Chamada Pública, conforme discriminado abaixo:
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024. PROCESSO: 23180.000261/2024-30
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos.
A documentação deverá ser entregue, ATÉ as 17h00 de 04/09/2024,
presencialmente em envelopes apropriados conforme definido no Edital e ser endereçados:
COMISSÃO ESPECIAL DA CHAMADA PÚBLICA 01/2024
RUA FRANCISCO URQUIZA MACHADO, Nº 462, BAIRRO CAMPO VELHO -
FLORIANO -PIAUÍ. CEP: 64.808-475
A sessão pública ocorrerá no dia 05/09/2024 às 10h, no Auditório do IFPI - Campus
Floriano do Piauí, situado na Rua Francisco Urquiza Machado, nº 462, Bairro Campo Velho.
DANILO MIRANDA E SILVA
Presidente da Comissão Organizadora
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158357
Nº Processo: 23179.000668/2024-04.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA.
Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos:
desinsetização, desinfestação e desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e
materiais necessários, em todas as áreas internas e externas do instituto federal do piauí
- campus parnaíba, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a
07/08/2025. Valor Total: R$ 9.747,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 07/2024, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia do
Rio Grande
do Norte
(IFRN), CNPJ
nº
10.877.412/0001-68 e
a Prefeitura
Municipal de
Rolim de
Moura, CNPJ
nº
04.5394.805/0001-18. OBJETO: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de
Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que a referida
Prefeitura possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas e acadêmicas. Os
termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte da Prefeitura Municipal
de Rolim de Moura, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs"
no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. VIGÊNCIA:
07/08/2024 a 07/08/2027. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e
Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura/RO. Data da assinatura:
07/08/2024.
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 3/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 12/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN -
CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): RANÚSIA MARIA DE MELO LOPES, Objeto:
Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2024,
do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público nº 3/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN, em razão do
aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Processo
Nº 23035.001820.2024-01-
Data da
Assinatura:
02/08/2024 -
Assinado
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e RANÚSIA MARIA DE MELO LOPES -
Contratado(a).
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 4/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 14/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN -
CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): JOSÉ JOSIMÁRIO DA SILVA BASTO, Objeto:
Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 15 de julho de 2024,
do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público nº 4/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN, em razão do
aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Processo
Nº 23035.001814.2024-45-
Data da
Assinatura:
02/08/2024 -
Assinado
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e JOSÉ JOSIMÁRIO DA SILVA BASTO-
Contratado(a).
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 5/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 13/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN -
CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): GERALDO TACIDÁLIO FERNANDES, Objeto:
Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 17 de julho de 2024,
do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público nº 5/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN, em razão do
aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Processo
Nº 23035.001819.2024-78-
Data da
Assinatura:
02/08/2024 -
Assinado
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e GERALDO TACIDÁLIO FERNANDES-
Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao
Contrato nº
1/2024-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: PETRUCIA KARINE SANTOS DE BRITO BEZERRA. OBJETO: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 1/2024-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 15 de agosto de
2024 e termo final em 14 de fevereiro de 2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura: 05/08/2024. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
- Contratante, e PETRUCIA KARINE SANTOS DE BRITO BEZERRA - Contratado.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 164/2024-PROAD/IFRN AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº
65/2020-PROAD/IFRN-CAMPUS NATAL CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164/2024-PROAD/IFRN
Espécie: ADITIVO nº 164/2024-PROAD/IFRN: Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade a correção de erro material da ÁREA EM 12,27 m² (doze vírgula vinte e sete
metros quadrados) passando para 95,93 m²(noventa e cinco vírgula noventa e três metros
quadrados) equivalente ao percentual 11,84% (onze vírgula oitenta e quatro por cento).
Data da Assinatura: 05/07/2024. CONCEDENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) - CAMPUS NATAL-CENTRAL,
representada pelo Senhor: JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Diretor-Geral; Portaria nº
1782/2020 - RE/IFRN CONCESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO IFRN - ASIF -
CNPJ/MF sob o nº 08.450.397/0001-25, representado pelo Sr. EDILBERTO VITORINO DE
BORJA, presidente, considerando o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
23057.006050.2021-83.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 6/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 6/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOSE TADEU DE ALMEIDA
PEREIRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº
23057.003744.2024-10. Vigência: 05/08/2024 a 30/12/2024. Retribuição mensal: Equivalente
à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Disciplina de DESENHO E CAD, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas
semanais de trabalho - Data da Assinatura: 02/08/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO
GONZALES LEMOS - Contratante e JOSE TADEU DE ALMEIDA PEREIRA - Contratado.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo Aditivo nº 30/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, publicado no
Diário Oficial da União, nº 148, edição do dia 2 de agosto de 2024, Seção 3, Página 52.
Onde se lê: "TERMO ADITIVO Nº 30/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN"
Leia-se: "TERMO ADITIVO Nº 47/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN"
E, onde se lê: "com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até 14/05/2024"
Leia-se: "com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até 13/05/2024"
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo Aditivo nº 28/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, publicado no
Diário Oficial da União, nº 148, edição do dia 2 de agosto de 2024, Seção 3, Página 52.
Onde se lê: "TERMO ADITIVO Nº 28/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN"
Leia-se: "TERMO ADITIVO Nº 49/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN"
E, onde se lê: "com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até 24/04/2024"
Leia-se: "com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até 23/04/2024"
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo Aditivo nº 23/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, publicado no
Diário Oficial da União, nº 148, edição do dia 2 de agosto de 2024, Seção 3, Página
52.
Onde se lê: "TERMO ADITIVO Nº 23/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN"
Leia-se: "TERMO ADITIVO Nº 51/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN"
E, onde se lê: "com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até 08/01/2024"
Leia-se: "com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até 07/01/2024"