DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PARACAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158484
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23278.000788/2022-16.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 18.754.751/0001-69 -
LDA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência com base
na cláusula segunda do contrato, devido a suspensão do prazo de execução do serviço..
Vigência: 30/08/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.700,00.
Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158484
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23270.001754/2020-45.
Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO S E R V I CO S
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação dos preços de acordo com a convenção
coletiva de trabalho (cct) da categoria para o ano de 2024, tendo a sua data base em 1º
de março de 2024. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 449.972,40. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158484
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23270.001754/2020-45.
Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO S E R V I CO S
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O reajuste dos preços dos insumos com a aplicação do índice
nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), acumulado no período de 12 meses.
Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.054,52.
Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
CAMPUS REALENGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158486
Nº Processo: 23273.000221/2024-59.
Inexigibilidade Nº 90047/2023. Contratante: CAMPUS REALENGO.
Contratado: 39.809.600/0001-30 - FB SERVICOS E COMERCIOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de empresa
especializada em confecção de projeto básico e projeto executivo para a construção do
complexo de saúde do campus realengo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
21/06/2024 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 296.453,61. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Pregão nº 90003/20244 Depois de homologado pela Srª Ordenador de
Despesas, torna-se publico o resultado da licitação em epigrafe, onde foi declarada
vencedora a empresa: Proteger Eletrônica e Telefonia LTDA - CNPJ nº 05.256.265.0001/79,
com valor total de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais); sendo este o valor global
desta licitação.
FRANCISCO JORGE CAMPOS DOS ANJOS
Coordenador de Compras
(SIDEC - 07/08/2024) 158486-26433-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 158148
Nº 
Processo: 
23243005052202409. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos
de ar-condicionado e refrigeradores, com fornecimento de peças, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 134. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Lauro 
Sodre, 
6500
- 
Aeroporto, 
- 
Porto
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DELMONICO
Diretor Geral
(SIASGnet - 07/08/2024) 158148-26421-2024NE999999
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158532
Espécie: Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23243.008408/2024-58. Dispensa de
Licitação nº 58/2024. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS P. VELHO ZONA NORTE.
Contratado: 20.320.503/0001-51 FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. Objeto:
Contratação da Fundação de Apoio que atenderá o Campus Porto Velho Zona Norte do
Termo de Execução Descentralizada para a realização do Projeto PCD+ Mães Atípicas, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto de Trabalho e em Termo de
Referência. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total do Contrato: R$ 3.312.094,00.
Data de Assinatura: 06/08/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quinto Termo Aditivo Do Contrato Nº 171/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Luiz Felipe Hallmann Piccoli CPF: XXX.437.540-09 Objeto:
Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Joinville/SC-.
Data Da Assinatura: 06/08/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Luiz Felipe Hallmann Piccoli - Professor Substituto.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 50/2024. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Jussyanne Rodrigues Emidio CPF: XXX.290.293-81 Objeto:
Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 27/09/2024. Câmpus Joinville/SC-.
Data Da Assinatura: 06/08/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Jussyanne Rodrigues Emidio - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90733/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305013022202496. Objeto: Aquisição de equipamentos e
mobiliários para aparelhar a cozinha do IFSP - Campus São José do Rio Preto. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 08/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: R.
Dr. Eduardo Nielsen,
420, Jardim Congonhas -
São José do Rio
Preto/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90733-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações referente ao
certame poderão ser acessadas através do link https://sjp.ifsp.edu.br/.
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
Diretor Adjunto de Administração
(SIASGnet - 07/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96500/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305013373202405. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva predial e de equipamentos e conservação de jardins, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Campus
Presidente Prudente. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Pari - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-96500-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Público.
FERNANDA AMORIM ROCHA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8582/2024 - UASG 158582
Nº Processo: 23438.000710/2024-81.
Pregão Nº 91720/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 46.699.467/0001-72 - CONSANI ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de estufa agrícola para cultivo semi-hidropônico de
morangos para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus
avaré, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a
27/06/2025. Valor Total: R$ 42.895,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13582/2024 - UASG 158582
Nº Processo: 23438.000731/2024-04.
Pregão Nº 92020/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 52.622.084/0001-07 - 52.622.084 ALEXIA FERNANDA PEREIRA CARD O S O.
Objeto: Contratação de de confecção e instalação de painel personalizado para fachada do
auditório - identificação visual do ifsp- campus avaré, com fornecimento de mão-de-obra,
materiais, 
equipamentos,
máquinas, 
ferramentas 
e
epi´s 
necessários
para 
o
desenvolvimento dos trabalhos, a ser realizado nas dependências do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Avaré, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 49.989,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12582/2024 - UASG 158582
Nº Processo: 23438.000560/2024-13.
Pregão Nº 92120/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 12.158.248/0001-64 - E. J. CASTILHO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia de manutenção e adequação das tubulagoes de hidrantes
e do sistema de prevenção e combate a incêndio, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a
22/07/2025. Valor Total: R$ 58.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14582/2024 - UASG 158582
Nº Processo: 23438.000515/2024-51.
Pregão Nº 91220/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 10.708.704/0001-77 - ISMAEL TERRA SILVA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de fornecimento e instalação de toldos de policarbonato alveolar e todos os
demais equipamentos, acessórios, mão de obra e materiais necessários à sua plena
instalação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a
07/08/2025. Valor Total: R$ 77.110,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-08,
Seção 3. Onde
se lê: Valor Total:
R$ 159.587,28. Leia-se: Valor
Total: R$
147.062,00.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).