DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151895
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23341.000993.2024-30.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento
no artigo 65, inciso ii, alínea "d", parágrafo 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da
superveniência da publicação do decreto nº. 6.861, de 10 de abril de 2024, que alterou o
inciso iii do art. 1º do decreto nº. 6.858, de 27 de março de 2024, majorando o vale-
transporte na cidade de pelotas /rs, a partir de 01º de abril de 2024, para o valor de r$
6,00 (seis reais ), apenas na modalidade de pagamento em dinheiro. Vigência: 06/08/2024
a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.533,48. Data de Assinatura:
06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 151964
Nº Processo: 23356000616202431. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada, na Modalidade Local (STFC-LO) e nas
Modalidades de Longa Distância Nacional e Internacional, com fornecimento e instalação
de 01 (um) feixe digital de 2 Mbps com 20 (vinte) canais bidirecionais e faixa de
numeração para 30 (trinta) números DDR para o Câmpus Venâncio Aires.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço:
Avenida
Das
Industrias,
1865,
Bairro
Universitario
-
Venâncio
Aires/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/151964-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEOVANE GRIESANG
Diretor Geral
(SIASGnet - 07/08/2024) 151964-26436-2024NE900001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 119, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense, tendo em vista o Edital nº 046, de 12/03/2024, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para a área/eixo tecnológico abaixo relacionado, no
Câmpus Novo Hamburgo.
P E DAG O G I A
.
.Nome
.Nota
.Classificação
. .Lilian Alves Schmitt
.90
.1º
. .Cecilia Decarli
.88,5
.2º
. .Rosangela Silveira Garcia
.83,5
.3º
. .Méssia Sales Gomes
.76
.4º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável
c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 942140.
Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade
Gestora: 153978. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM, CNPJ
nº 32690668000102. Majoração em virtude do aumento da diária federal. Decreto 11.872
de 2023. Valor Total: R$ 240.803,30, Valor de Contrapartida: R$ 4.816,07, Vigência:
20/10/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 20/10/2023. Signatários: Concedente:
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente:
LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, CPF nº ***.439.477-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Objeto: Contratação de serviço de desenvolvimento e manutenção de sistemas
(Fábrica de Software). Empresa vencedora: DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
LTDA.(CNPJ
nº
05.085.461/0001-28),
com
valor
total
de
R$18.592.694,52.Osautos do processo 23036.004601/2023-84,encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados.
WALVERNOR BESERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2024) 153978-26290-2024NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 156687
Nº Processo: 23082.010922/2024-43. Pregão Nº 90009/2024. CONCEDENTE: A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE. CONCESSIONÁRIA:
53.208.984/0001-67 - L FERREIRA DE LIMA ALVES. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a Concessão de uso, a título oneroso, de área própria da sede da
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco -UFAPE, medindo 83,67 m², localizada
na Avenida Bom Pastor, Boa Vista, Garanhuns-PE, para funcionamento de uma cantina,
visando à instalação de restaurante e lanchonete, cuja finalidade é o fornecimento de
alimentação (refeições/lanches)... Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$ 62.362,80. Data de
Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO Nº 37/2024, de 30 de julho de 2024
Processo:
23065.018490/2024-27.
Contrato
nº
193/2024-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): SUZANY MARIHÁ FERREIRA FEITOZA .
Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO:
73 - PROJETO GRÁFICO. CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: FAU.
Vigência Inicial: 26/07/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 26/07/2024.
EXTRATO Nº 43/2024, de 05 de agosto de 2024
Processo:
23065.018403/2024-31.
Contrato
nº
223/2024-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): JOAO MARCOS MOTT PAVANELLI. Objeto:
CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 1 -
ADMINISTRAÇÃO GERAL. CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: CAMPUS
ARAPIRACA - ARAPIRACA. Vigência Inicial: 05/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do
contrato: 05/08/2024.
BRUNO MORAIS SILVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO Nº 51/2024, de 07 de agosto de 2024
Processo:
23065.018419/2024-44.
Contrato
nº
219/2024-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): THAYSA KARLLA DE ALBUQUERQUE.
Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO:
4 - CLÍNICA MÉDICA/HABILIDADES MÉDICAS. CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA).
LOTACAO: CAMPUS ARAPIRACA - ARAPIRACA. Vigência Inicial: 05/08/2024 a 07/06/2025.
Data de assinatura do contrato: 02/08/2024.
EXTRATO Nº 52/2024, de 07 de agosto de 2024
Processo:
23065.018425/2024-00.
Contrato
nº
218/2024-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): DOUGLAS HENRIQUE BEZERRA SANTOS.
Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO:
15 - NÚCLEO DE APROFUNDAMENTO E DIVERSIFICAÇÃO E NÚCLEO DE ESTUDOS
INTEGRADORES - EDUCAÇÃO FÍSICA. CLASSIFICACAO: 1º (RESERVA AOS NEGROS). LOT AC AO :
CAMPUS ARAPIRACA - ARAPIRACA. Vigência Inicial: 02/08/2024 a 07/06/2025. Data de
assinatura do contrato: 02/05/2024.
EXTRATO Nº 53/2024, de 07 de agosto de 2024
Processo:
23065.018441/2024-94.
Contrato
nº
216/2024-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): MÁRIO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA.
Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTU D O.
CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO. Vigência Inicial: 05/08/2024 a
07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 02/08/2024.
BRUNO MORAIS SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 005/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): ANTONIO
CARLOS MONTEIRO TEIXEIRA SOBRINHO, siape 3341332. Lotação: FACULDADE DE LETRAS.
OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº
8.745/93. Processo 23065.018720/2024-58. VIGÊNCIA: 02.07.2024 a 29.11.2024. DATA DE
ASSINATURA: 25 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 18/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): DANIEL
CICERO DOS SANTOS BARBOSA, siape 3342447. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA .
OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº
8.745/93. Processo 23065.18723/2024-91. VIGÊNCIA: 02.07.2024 a 31.12.2024. DATA DE
ASSINATURA: 25 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 47/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): LILIANE
DOS SANTOS MOTA DA FONSECA, siape 3351549. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/PENED O.
OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº
8.745/93. Processo 23065.018170/2024-77. VIGÊNCIA: 01.07.2024 a 24.05.2025. DATA DE
ASSINATURA: 25 DE JULHO DE 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 35/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): PAULO
HENRIQUE LEITE VALENCA, siape 3343010. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/SANTANA DO
IPANEMA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento
na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.018215/2024-11. VIGÊNCIA: 21.07.2024 a 21.05.2025.
DATA DE ASSINATURA: 25 DE JULHO DE 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 26/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): EVERTON
ROSENDO DOS SANTOS, siape 1150052. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/DELMIRO GOUVEIA .
OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº
8.745/93. Processo 23065.018209/2024-56. VIGÊNCIA: 02.07.2024 a 17.05.2025. DATA DE
ASSINATURA: 25 DE JULHO DE 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.008828/2024-84.
Pregão Nº 57/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 01.568.077/0015-20 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de coleta, transporte e
destinação final dos resíduos de serviços de saúde - rss, gerado nas unidades da unifal-mg
na sede, unidade educacional santa clara e campus avançado em poços de caldas - mg de
acordo com resolução rdc nº. 306/2004, conama nº. 358 de 2005, conama nº. 316 de
2002, com o fornecimento de recipientes apropriados para armazenagem dos resíduos nos
locais de coleta, para atender as necessidades das faculdades e institutos da universidade
federal de alfenas - unifal-mg nos termos da tabela do apêndice I do anexo I -
especificação do objeto, conforme condições e exigências estabelecidas neste termo de
referência, no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a
04/07/2025. Valor Total: R$ 159.935,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
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