DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23066.054364/2021-83.
Pregão. Nº 65/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: 1.1.1. Alterar o nome
empresarial da contratada leite & lima ltda, em face da "oitava alteração contratual da
sociedade empresária", cuja cláusula/ alterou sua firma social, passando-se a se chamar
inset master brasil ltda.
1.1.2. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, até 17/06/2025, com valor
total de r$ 259.964,91 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro
reais e noventa e um centavos).. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 259.964,91. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23066.018132/2022-42.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 24.143.338/0001-60 - LIDER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1.
Acrescentar ao contrato o valor de r$ 175.308,45 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e
oito reais e quarenta e cinco centavos), correspondente a 19,40% do valor originalmente
contratado, referente a acréscimo de serviços.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.079.000,65. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 23066.052923/2023-82.
Dispensa. Nº 68/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "diagnóstico e monitoramento dos organismos de
políticas para as mulheres (opms): a gestão de políticas públicas para mulheres no brasil".
Até 30/12/2024.. Vigência: 05/08/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 238.355,56. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 72/2021.
Nº Processo: 23066.052666/2021-17.
Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 2º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "elaboração do índice brasileiro de promoção da saúde
l". Até 16/08/2025.. Vigência: 07/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.155.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 23066.044409/2017-25.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.257.983/0001-13 -
ARQUIDIOCESE DE SAO SALVADOR DA BAHIA. Objeto: A redução do valor consignado no
contrato nº 24/2018 conforme correção de -3,461930% com base no igp-m (fgv), apurado
de dezembro de 2022 a novembro de 2023.. Vigência: 01/12/2017 a 01/12/2077. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 126.907,80. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 239/2024
Nº Processo: 23066.038744/2024-13 ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONCEDENTE: PETIKO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS PET S.A. CNPJ: 20.718.183/0001-92. Objeto: Proporcionar aos alunos,
regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008.
Vigência: 08/08/2024 a 29/07/2029. Data de Assinatura: 30/07/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23096.011065/2019-82.
Pregão.
Nº 4/2021.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 5/2021. Vigência: 03/08/2024 a
03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.970,61. Data de Assinatura:
02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158195
Nº 
Processo: 
23096096239202355. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais,
equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Centro de
Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, UFCG - Campus de Sumé.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Rua 
Aprigio
Veloso, 
882 
- 
Bairro
Universitario, 
- 
Campina
Grande/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 07/08/2024) 158195-15281-2024NE000032
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 90003/2024
Objeto: Aquisição De Material Odontológico E Laboratorial
Processo Nº 23096.092977/2023-23
REGISTRO DE PREÇO Nº 37/2024
Fornecedor: Fen Produtos De Consumo Oftalmologico Ltda
Cnpj: 50.442.630/0001-94
Vigência: 08/08/2024 À 08/08/2025
. .Item
.Quant
.Unid
.Descrição Dos Itens
.Unit R$
.Total R$
. .42
.100
.Unidade
.Bisturi Oftalmológico Material Lâmina: Aço Inoxidável, Modelo: Crescente Angulado C, Bisel P, Cima, Tamanho Lâmina: Cerca De 2,6 Mm, Material Cabo: C, Cabo
Plástico, Esterilidade: Estéril, Descartável
.32,99
.3.299,00
. .Total R$
.3.299,00
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Objeto: Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares e
demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de
2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos, de
acordo com a Medida Provisória Nº 1.166, de 22 de março de 2023, com dispensa de licitação,
com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº
10.880, de 02 de dezembro de 2021,e na Resolução GGPAB nº 03, publicada no DOU de 14 de
junho de 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens: 31. Endereço: Rua Aprígio Veloso, nº 882 Universitário - Campina
Grande - PB ou www.pra.ufcg.edu.br. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 a
26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00 no endereço acima mencionado.
Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 na sala de reunião da Comissão Permanente de
Licitação, situada no prédio da Coordenação de Compras e Contratos da UFCG, Bloco AO
(próximo à Prefeitura Universitária) no mesmo endereço. (Processo: 23096.090611/2023-10)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23507.002155/2024-61.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Supressão de 25% do valor inicial atualizado do item 2 do contrato equivalente a r$
5.225,00 ((cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso I,
alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, bem como como o acréscimo de 25%
do valor inicial atualizado do item 1, equivalente a r$ 5.225,00 (cinco mil, duzentos e
vinte e cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º,da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 06/08/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
83.600,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 34/2024, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 5/2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de
14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve retificar as informações abaixo do Edital nº
05/2024, publicado no DOU em 26/02/2024, permanecendo inalteradas as demais informações do referido edital:
Onde se lê:
.
.Setor de Estudo
.Denominação-Classe/Regime
.Vagas
.Classificação
.CPF
.Tipo de Vaga
.
.Ensino de Libras e Suas Literaturas
.Adjunto - A
40h/DE
.01
.1º Vinícius Rodrigues da Silva*
.019.02X.XXX-XX
.PcD
*Candidato aprovado para reserva de vaga imediata.
Leia-se:
.
.Setor de Estudo
.Denominação-Classe/Regime
.Vagas
.Classificação
.CPF
.Tipo de Vaga
.
.Ensino de Libras e Suas Literaturas
.Assistente - A
40h/DE
.01
.1º Vinícius Rodrigues da Silva*
.019.02X.XXX-XX
.PcD
*Candidato aprovado para reserva de vaga imediata.
Juazeiro do Norte/CE, 05 de agosto de 2024.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO