DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO SEI Nº 156/2023
Processo nº 23852.005022/2024-16.
Parceiro: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Parceiro: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto:
prorrogação, de 31/08/2024 para o dia 03/02/2025, do prazo final de vigência do
CONTRATO SEI Nº 156/2023, conforme previsto na Cláusula Quinta - da Vigência e da
Prorrogação, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: início em 31/08/2024 e término em
03/02/2025. Data de Assinatura: 17/07/2024.
Hewerton Renato Fleury Silva.
Assessor da Reitoria UFCAT.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2024
Processo nº 23852.001796/2024-78.
Parceiro: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Parceiro: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto:
prorrogação, de 31/08/2025 para o dia 02/02/2026, do prazo final de vigência do
CONTRATO Nº 23/2024, conforme previsto na Cláusula Quinta - da Vigência e da
Prorrogação, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: início em 31/08/2025 e término em
02/02/2026. Data de Assinatura: 01/08/2024.
Hewerton Renato Fleury Silva.
Assessor da Reitoria UFCAT.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.005025/2024-14.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistente
de diagramação, assistente de comunicação, assistente de marketing, cinegrafista,
fotógrafo, supervisor de produção gráfica, revisor de texto, assistente de distribuição e
operador
de
guilhotina, visando
atender
às
necessidade
de diversos
setores da
universidade federal do ceará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas estabelecidas no
termo de referência e anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a
07/08/2025. Valor Total: R$ 1.787.424,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 40, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna
pública a Retificação do Edital nº 35/2024-R de abertura de Concurso Público para os cargos
técnico-administrativos em educação do Quadro Permanente desta Universidade, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de julho de 2024, seção 3, pág. 45 conforme a seguir:
1) INLCUIR, no item 2 do edital, em Requisitos exigidos para ingresso no cargo
ENGENHEIRO/ÁREA: SEGURANÇA DO TRABALHO, a seguinte titulação: "Curso Superior em
Arquitetura e Urbanismo com Especialização em Segurança do Trabalho".
SONIA LOPES VICTOR
Vice-Reitora no exercício da Reitoria
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1014/2024
Processo nº
23068.024396/2024-87. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Profissional Autônoma Daniela de Souza Caser. Objeto: Proporcionar
estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente
cursos da UNIVERSIDADE. Data de assinatura: 24/07/2024. Vigência: 5 anos, a contar da
publicação.
Cláudia Maria Mendes Gontijo
Pró-Reitora de Graduação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024
Oitavo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4800011796. Processo nº
23068.005317/2018-91. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Fundação
RENOVA e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Retificar o item 1.7.2,
inserido no 2º Termo Aditivo, firmado entre as Partes em 27/09/2019. Data da assinatura:
10/08/2023.
Paulo Sergio de Paula Vargas
Reitor da UFES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024
Nono Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4800011796. Processo nº
23068.005317/2018-91. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Fundação
RENOVA e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Alterar a vigência do
Acordo para 82 (oitenta e dois) meses, a contar do repasse da 1ª parcela, bem como
alterar as cláusulas Terceira (item 3.1), Quarta (item 4.1), Quinta (itens 5.4, 5.4.7.1 e
5.4.7.2), Sexta (item 6.1.1.), Oitava (item 8.1.xiii) e Vigésima (item 20.1) do Acordo. Data da
assinatura: 11/06/2024.
Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro
Reitor da UFES
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 68/2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de
Homologação de Seleção Simplificada n° 68/2023 publicado no DOU n° 56, de 22 de março de 2023, seção
3 página 53, para o Departamento de Geografia (GGE), na área de concentração Geografia Humana.
Onde se lê:
Classificação: Caio Zarino Jorge Alves (1° lugar), Matheus Cavalcanti Bartholomeu (2° lugar),
Bruno da Silva Balthazar (3° lugar).
Leia-se:
Classificação: Caio Zarino Jorge Alves (1° lugar), Matheus Cavalcanti Bartholomeu (2°
lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 127/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE ARTE - GAT;
Área de Concentração: PRODUÇÃO E POLÍTICA CULTURAL.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 19/08/2024 a 28/08/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 128/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - TEP;
Área de Concentração: EMPREENDEDORISMO E PLANEJAMENTO E CONTROLE
DA PRODUÇÃO.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 13/08/2024 a 26/08/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA- IFSC, CNPJ
11.402.887/0001-60. Objeto: "visa a participação da professora Juliana Marques Schöntag,
docente da UFFS, inscrito no SIAPE sob o no 2400708, junto ao Programa de Pós- Graduação
em Clima e Ambiente (PCAM) do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de
Santa Catarina, como docente Colaboradora. A participação se dará, nos termos
estabelecidos pela Resolução no 2/2013-CONSUNI/CPPG, por meio do desenvolvimento de
atividades de ensino, pesquisa e extensão, previstas no Plano de Trabalho anexo a este
instrumento, enquanto parte integrante e indissociável do Acordo, obedecidas às atribuições
das partes, sem envolver quaisquer transferências de recursos, direto ou indireto. Processo
Administrativo: 23205.040128/2022-29. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2026. Signatários:
João Alfredo Braida e Maurício Gariba Junior. JOÃO ALFREDO BRAIDA- Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.024061/2024-10.
Dispensa Nº 338/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa
intitulado: estudo documental dos acervos do museu antropológico da universidade federal
de goiás.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 158.521,20. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 16, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
CANCELAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital de Condições Específicas n. 15/2024,
publicado no DOU em 23/07/2024, seção 3, e suas retificações, resolve CANCELAR o
Processo Seletivo Simplificado para 02 (duas) vaga, 40 horas, área: Ciências Econômicas,
processo n° 23070.035571/2024-12, da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e
Ciências Econômicas (FACE/UFG) / Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia, por
interesse e conveniência da Administração Pública. Os candidatos inscritos no PSS deverão
requerer a devolução da taxa de inscrição à direção da unidade acadêmica.
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EDITAL DE 7 DE AGOSTO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 3 - EDITAL Nº 15/2024 DE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO
DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o
número de vagas do Extrato do Edital n° 15/2024 de Condições Específicas para
Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto,
publicado no Diário Oficial da União de 23/07/2024, Seção 3, página 57, foi retificado
conforme segue:
Onde se lê: "Número de vagas: 20 (vinte)"
Leia-se: "Número de vagas: 17 (dezessete)"
ANGELITA PEREIRA DE LIMA

                            

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