Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800049 49 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEI Nº 156/2023 Processo nº 23852.005022/2024-16. Parceiro: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Parceiro: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: prorrogação, de 31/08/2024 para o dia 03/02/2025, do prazo final de vigência do CONTRATO SEI Nº 156/2023, conforme previsto na Cláusula Quinta - da Vigência e da Prorrogação, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: início em 31/08/2024 e término em 03/02/2025. Data de Assinatura: 17/07/2024. Hewerton Renato Fleury Silva. Assessor da Reitoria UFCAT. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2024 Processo nº 23852.001796/2024-78. Parceiro: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Parceiro: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: prorrogação, de 31/08/2025 para o dia 02/02/2026, do prazo final de vigência do CONTRATO Nº 23/2024, conforme previsto na Cláusula Quinta - da Vigência e da Prorrogação, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: início em 31/08/2025 e término em 02/02/2026. Data de Assinatura: 01/08/2024. Hewerton Renato Fleury Silva. Assessor da Reitoria UFCAT. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.005025/2024-14. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistente de diagramação, assistente de comunicação, assistente de marketing, cinegrafista, fotógrafo, supervisor de produção gráfica, revisor de texto, assistente de distribuição e operador de guilhotina, visando atender às necessidade de diversos setores da universidade federal do ceará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas estabelecidas no termo de referência e anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 1.787.424,00. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EDITAL Nº 40, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna pública a Retificação do Edital nº 35/2024-R de abertura de Concurso Público para os cargos técnico-administrativos em educação do Quadro Permanente desta Universidade, publicado no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2024, seção 3, pág. 45 conforme a seguir: 1) INLCUIR, no item 2 do edital, em Requisitos exigidos para ingresso no cargo ENGENHEIRO/ÁREA: SEGURANÇA DO TRABALHO, a seguinte titulação: "Curso Superior em Arquitetura e Urbanismo com Especialização em Segurança do Trabalho". SONIA LOPES VICTOR Vice-Reitora no exercício da Reitoria PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1014/2024 Processo nº 23068.024396/2024-87. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Profissional Autônoma Daniela de Souza Caser. Objeto: Proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE. Data de assinatura: 24/07/2024. Vigência: 5 anos, a contar da publicação. Cláudia Maria Mendes Gontijo Pró-Reitora de Graduação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 Oitavo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4800011796. Processo nº 23068.005317/2018-91. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Fundação RENOVA e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Retificar o item 1.7.2, inserido no 2º Termo Aditivo, firmado entre as Partes em 27/09/2019. Data da assinatura: 10/08/2023. Paulo Sergio de Paula Vargas Reitor da UFES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 Nono Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4800011796. Processo nº 23068.005317/2018-91. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Fundação RENOVA e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Alterar a vigência do Acordo para 82 (oitenta e dois) meses, a contar do repasse da 1ª parcela, bem como alterar as cláusulas Terceira (item 3.1), Quarta (item 4.1), Quinta (itens 5.4, 5.4.7.1 e 5.4.7.2), Sexta (item 6.1.1.), Oitava (item 8.1.xiii) e Vigésima (item 20.1) do Acordo. Data da assinatura: 11/06/2024. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor da UFES UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 68/2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada n° 68/2023 publicado no DOU n° 56, de 22 de março de 2023, seção 3 página 53, para o Departamento de Geografia (GGE), na área de concentração Geografia Humana. Onde se lê: Classificação: Caio Zarino Jorge Alves (1° lugar), Matheus Cavalcanti Bartholomeu (2° lugar), Bruno da Silva Balthazar (3° lugar). Leia-se: Classificação: Caio Zarino Jorge Alves (1° lugar), Matheus Cavalcanti Bartholomeu (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 127/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ARTE - GAT; Área de Concentração: PRODUÇÃO E POLÍTICA CULTURAL. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 19/08/2024 a 28/08/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 128/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - TEP; Área de Concentração: EMPREENDEDORISMO E PLANEJAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 13/08/2024 a 26/08/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA- IFSC, CNPJ 11.402.887/0001-60. Objeto: "visa a participação da professora Juliana Marques Schöntag, docente da UFFS, inscrito no SIAPE sob o no 2400708, junto ao Programa de Pós- Graduação em Clima e Ambiente (PCAM) do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Santa Catarina, como docente Colaboradora. A participação se dará, nos termos estabelecidos pela Resolução no 2/2013-CONSUNI/CPPG, por meio do desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão, previstas no Plano de Trabalho anexo a este instrumento, enquanto parte integrante e indissociável do Acordo, obedecidas às atribuições das partes, sem envolver quaisquer transferências de recursos, direto ou indireto. Processo Administrativo: 23205.040128/2022-29. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2026. Signatários: João Alfredo Braida e Maurício Gariba Junior. JOÃO ALFREDO BRAIDA- Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.024061/2024-10. Dispensa Nº 338/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa intitulado: estudo documental dos acervos do museu antropológico da universidade federal de goiás. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 158.521,20. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 16, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 CANCELAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital de Condições Específicas n. 15/2024, publicado no DOU em 23/07/2024, seção 3, e suas retificações, resolve CANCELAR o Processo Seletivo Simplificado para 02 (duas) vaga, 40 horas, área: Ciências Econômicas, processo n° 23070.035571/2024-12, da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas (FACE/UFG) / Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia, por interesse e conveniência da Administração Pública. Os candidatos inscritos no PSS deverão requerer a devolução da taxa de inscrição à direção da unidade acadêmica. ANGELITA PEREIRA DE LIMA EDITAL DE 7 DE AGOSTO DE 2024 RETIFICAÇÃO Nº 3 - EDITAL Nº 15/2024 DE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o número de vagas do Extrato do Edital n° 15/2024 de Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União de 23/07/2024, Seção 3, página 57, foi retificado conforme segue: Onde se lê: "Número de vagas: 20 (vinte)" Leia-se: "Número de vagas: 17 (dezessete)" ANGELITA PEREIRA DE LIMAFechar