DOE 08/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Emissão: 31/07/2018
Identificador: 574
Relação de Pareceres: 0164/2018, 0281/2018, 0469/2018, 0511/2018, 0512/2018, 0529/2018, 0560/2018, 0561/2018, 0568/2018, 0569/2018, 0580/2018, 
 
 
0582/2018, 0583/2018, 0584/2018, 0585/2018, 0594/2018.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0164/2018
9095900/2017
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Ari de Sá Cavalcante, nesta 
capital, INEP/CENSO ESCOLAR Nº23272430, renova 
o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e 
médio, até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
0281/2018
0980360/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio Imperial, nesta capital, INEP n° 
23272295, reconhece os cursos de ensino fundamental e 
médio regular e na modalidade de educação de jovens e 
adultos, até 31.12.2019, e homologa o regimento escolar.
0469/2018
2079527/2017
Lúcia Veras
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em 
Serviço Social - Bacharelado, ofertado pela Universidade 
Estadual do Ceará (UECE), sem interrupção, com validade 
até 31 de dezembro de 2019.
0511/2018
2685853/2018
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio São Francisco Kids, no município 
de Maracanaú, INEP/Censo Escolar 23263202, autoriza o 
curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2022, 
e homologa o regimento escolar.
0512/2018
1707055/2018
Selene Penaforte
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Gabriela Cavalcante da Silva, 
conforme os termos deste Parecer. 
0529/2018
3772938/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a EEMTI Iracema, nesta capital, INEP/
Censo Escolar n° 23071354, jurisdição da SEFOR - nesta 
capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio 
regular e na modalidade educação de jovens e adultos, até 
31.12.2019, e dá outras providências.
0560/2018
4706009/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a EEMTI Deputado Murilo Aguiar, no 
município de Camocim, INEP/Censo Escolar n° 23265795, 
renova o reconhecimento do curso de ensino médio, sem 
interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências. 
0561/2018
1915693/2018
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Analisa os fatos relatados no presente processo e indefere 
o pedido de matrícula de Anderson Alves Viana Filho no 
1° ano do Ensino Médio por motivo de reprovação após 
exames de recuperação. 
0568/2018
4526396/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de 
ensino brasileiro os feitos por Jorge Fernandes Barbara 
em escola estrangeira.
0569/2018
8464210/2017
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Indígena Tabajara, INEP/Censo 
Escolar nº 23233338, no município de Monsenhor Tabosa, 
jurisdição da CREDE 13-Crateús, autoriza o funcionamento 
da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de 
ensino fundamental, até 31.122019, e dá outras providências.
0580/2018
0438590/2018
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Provecto, nesta capital, INEP 
n° 23076208, renova o reconhecimento dos cursos de 
ensino fundamental e médio, até 31.12.2022, e homologa 
o regimento escolar. 
0582/2018
4854520/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de 
ensino brasileiro, os feitos por Luan Façanha Rodrigues em 
escola estrangeira, referente a conclusão do ensino médio.
0583/2018
4832039/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema 
de ensino brasileiro, os feitos por Fábio Fara Chente em 
escola estrangeira, referente a conclusão do ensino médio.
0584/2018
4603897/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema 
de ensino brasileiro, os efeitos por Mateus Mendes em 
escola estrangeira, referente a conclusão do ensino médio. 
0585/2018
5141609/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de 
ensino brasileiro, os feitos por Wilhelm Bayerlein em 
escola estrangeira, referente a conclusão do ensino médio.
0594/2018
3002741/2018
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Alda Melo, nesta Capital, INEP/
Censo Escolar n° 23245913, renova o reconhecimento do 
curso de ensino fundamental, até 31.12.2020, e homologa 
o regimento escolar.
TOTAL DE PARECERES: 16
Ana Maria Nogueira Moreira
SECRETÁRIA EXECUTIVA
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº002/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA E O MUNICÍPIO DE FORTALEZA. II - OBJETO: Constitui objeto deste TERMO ADITIVO AO 
CONVÊNIO Nº 02/2017 a readequaquação do Plano de Trabalho do Contrato de Convênio Nº02/2017 - SEAPA, cujo objeto é o repasse de recursos 
estaduais para a Construção do Mercado Atacadista de Flores na Praça Joaquim Távora, no bairro de mesmo nome, em Fortaleza/CE, destinado à comercia-
lização dos produtos da floricultura cearense III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio Original nº 002/2017/
SEAPA, não alteradas por este Instrumento IV - DATA E ASSINANTES: FORTALEZA 01 DE AGOSTO DE 2018. Euvaldo Bringel Olinda, SECRETÁRIO 
DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA e Ana Manuela Marinho Nogueira,SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Paula Andrade Rattacaso 
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DAS CIDADES
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com o art. 111 da Lei Nº 13.875, de 07 de feve-
reiro de 2007, combinado com o(a) Decreto Nº 32.256 de 13 de Junho de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Junho de 2017, RESOLVE 
NOMEAR, CAROLINA GONDIM ROCHA, ocupante do cargo/função/emprego de TÉCNICA DE NIV. SUP SENIOR I, matricula 2920, lotado(a) no 
órgao do(a) INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de 
COORDENADOR, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
DE POLOS REGIONAIS VALE DO JAGUARIBE E VALE DO ACARAÚ, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAS CIDADES, 
a partir de 11 de Maio de 2018. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa
SECRETÁRIO DAS CIDADES
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº148  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2018