DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23520.007052/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 21/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
13/09/2024 a 13/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Alterar o
valor contratual em r$ 91,58 (noventa e um reais e cinquenta e oito centavos) o valor
inicial atualizado do contrato, em função de reajuste, considerando a aplicação do índice
de custo da tecnologia da informação (icti),alterar a cláusula terceira - preço, do contrato,
em função do reajuste. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.886,58. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Oeste do
Pará - UFOPA e a Prefeitura Municipal de Oriximiná (PMO) com o objetivo de cooperação
técnica e científica. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo estabelecer
um regime de mútua cooperação técnica e científica entre PMO e a UFOPA, com vistas à
conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do
intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica. PROCESSO
23204.004272/2024-73. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024. Vigência: 60 MESES. ASSINAM
pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela PMO: José Willian Siqueira da Fonseca.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.039417/2024-90.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 21.399.173/0001-02 - SETTE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de construção, montagem e desmontagem de estruturas e
equipamentos do estande da Editora da UFPA, com 100m2, para a XXVII Feira Pan-
Amazônica do Livro, a ser realizada no período de 17 à 25 de agosto de 2024, no Hangar
- Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém (PA). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/09/2024. Valor Total: R$
186.950,92. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23073.051219/2021-51.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado: 25.694.546/0001-10 - ANTECH SOLUCAO E GESTAO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por mais 92 dias a partir de 06/08/2024, conforme fatos
e fundamentos constantes no processo eletrônico nº 23073.038871/2024-23. Fundamento
legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 06/08/2024 a 06/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 409.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.90137/23-94. Objeto: Aquisição de bens de consumo
(utensílios de cozinha de uso profissional e doméstico necessários ao controle de
qualidade, à produção, distribuição e armazenamento de alimentos), para atender às
necessidades de produção com segurança higiênico sanitária de refeições do Restaurante
Universitário (RU) e da Casa dos Estudantes Universitários (CEUS) da Universidade Federal
do Pará (UFPA). Total de Itens Licitados: 76. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto,
Predio Proad/dcs, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-
90009-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIASGnet - 06/08/2024) 153063-15230-2024NE800077
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 056/2024 - PROCESSO Nº 23073.014752/2024-85, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO NETO: Professor Substituto
do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete
Centavos); PERÍODO - 16/07/2024 a 15/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 015/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo
CONTRATADO, RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO NETO.
Nº 057/2024 - PROCESSO Nº 23073.083615/2023-18, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: MIRLENE MARQUES CHAVES: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$
3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos);
PERÍODO - 17/07/2024 a 16/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
032/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, EMMANUEL ZAGURY TOURINHO e pela
CONTRATADA, MIRLENE MARQUES CHAVES.
Nº 058/2024 - PROCESSO Nº 23073.085802/2023-28, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: YUDICE RANDOL ANDRADE NASCIMENTO: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete
Centavos); PERÍODO - 17/07/2024 a 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 275/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, EMMANUEL ZAGURY TOURINHO e
pelo CONTRATADO, YUDICE RANDOL ANDRADE NASCIMENTO.
Nº 059/2024 - PROCESSO Nº 23073.072744/2023-72, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: LIDIANE ASSUNÇÃO DE VASCONCELOS: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância
de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos);
PERÍODO - 17/07/2024 a 16/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
239/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, EMMANUEL ZAGURY TOURINHO e pela
CONTRATADA, LIDIANE ASSUNÇÃO DE VASCONCELOS.
Nº 060/2024 - PROCESSO Nº 23073.001427/2024-52, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: ALMIR FIGUEIRAS DOS SANTOS: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$
3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos);
PERÍODO - 18/07/2024 a 17/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
013/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, EMMANUEL ZAGURY TOURINHO e pelo
CONTRATADO, ALMIR FIGUEIRAS DOS SANTOS.
Nº 061/2024 - PROCESSO Nº 23073.014241/2024-63, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: JORGE MONTEIRO FRANÇA DOS SANTOS: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e
Três Centavos); PERÍODO - 18/07/2024 a 04/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 239/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, EMMANUEL ZAGURY
TOURINHO e pelo CONTRATADO, JORGE MONTEIRO FRANÇA DOS SANTOS.
Nº 062/2024 - PROCESSO Nº 23073.077593/2023-49, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: LUCIANA DE ANDRADE MOREIRA PORTO: Professor Visitante,
conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante
Junior, previsto na Resolução n° 5.644 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao
vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 1,
acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 12.862,13
(Doze Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Treze Centavos); PERÍODO - 22/07/2024 a
21/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o
Edital nº 258/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, EMMANUEL ZAGURY TOURINHO e pela
CONTRATADA, LUCIANA DE ANDRADE MOREIRA PORTO.
Nº 063/2024 - PROCESSO Nº 23073.092051/2023-04, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: NIXON JOSE DA SILVA REIS JUNIOR: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete
Centavos); PERÍODO - 22/07/2024 a 21/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 296/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, EMMANUEL ZAGURY TOURINHO e
pelo CONTRATADO, NIXON JOSE DA SILVA REIS JUNIOR.
Nº 064/2024 - PROCESSO Nº 23073.093888/2023-62, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: LEONNAN CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA: Professor Substituto
do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete
Centavos); PERÍODO - 23/07/2024 a 22/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 032/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, ÍCARO DUARTE PASTANA e pelo
CONTRATADO, LEONNAN CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA.
Nº 065/2024 - PROCESSO Nº 23073.029812/2023-83, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: LOUISE RODRIGUES CAMPOS: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos);
PERÍODO - 23/07/2024 a 22/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
273/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, ÍCARO DUARTE PASTANA e pela CONTRATADA ,
LOUISE RODRIGUES CAMPOS.
Nº 066/2024 - PROCESSO Nº 23073.069759/2023-53, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: BIANCA CRISTINA RIBEIRO VICENTE: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância
de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos);
PERÍODO - 23/07/2024 a 22/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
296/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, ÍCARO DUARTE PASTANA e pela CONTRATADA ,
BIANCA CRISTINA RIBEIRO VICENTE.
Nº 067/2024 - PROCESSO Nº 23073.014565/2024-00, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: WALERIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA AINETT: Professor Substituto
do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete
Centavos); PERÍODO - 23/07/2024 a 01/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 259/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, ÍCARO DUARTE PASTANA e pela
CONTRATADA, WALERIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA AINETT.
Nº 068/2024 - PROCESSO Nº 23073.000255/2024-08, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: BRENDA FERNANDES HONORATO DE OLIVEIRA: Professor Substituto
do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete
Centavos); PERÍODO - 24/07/2024 a 03/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 296/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela
CONTRATADA, BRENDA FERNANDES HONORATO DE OLIVEIRA.
Nº 069/2024 - PROCESSO Nº 23073.084214/2023-77, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: LEILIANE OLIVEIRA DOS SANTOS ROCHA: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância
de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO -
25/07/2024 a 24/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 273/2023;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LEILIANE
OLIVEIRA DOS SANTOS ROCHA.
Nº 070/2024 - PROCESSO Nº 23073.073253/2023-49, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: LUCAS SANTIAGO SANTOS DO CARMO: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 2.681,35 (Dois Mil, Seiscentos e Oitenta e Um Reais e Trinta e Cinco
Centavos); PERÍODO - 25/07/2024 a 24/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 259/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo
CONTRATADO, LUCAS SANTIAGO SANTOS DO CARMO.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 14/2024
PROCESSO N° 23073.047631/2024-10, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADA: SUZANA DE SOUSA DA LUZ, OBJETO: Rescindir, a pedido da distratada, o
Contrato n° 029/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de
24 de agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela
DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA, SUZANA DE SOUSA DA LUZ.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 15/2024
PROCESSO N° 23073.047779/2024-54, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO:
TADEU JUNIOR DE CASTRO GONÇALVES, OBJETO: Rescindir, a pedido do distratado, o Contrato n°
107/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 23 de agosto
de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE -
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRATADO, TADEU JUNIOR DE CASTRO GONÇALVES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 80, DE 29 DE JULHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 72 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais, resolve retificar, em parte, o Edital nº 72, cujo extrato foi publicado no DOU
n° 133, de 12 de julho de 2024, seção 3, pág. 56, nos seguintes termos:
I. No item 5.2.1., onde se lê "Para obter isenção nos termos do item 5.2,
o candidato deverá realizar a solicitação entre os dias entre os dias 29 de junho e 30
de julho de 2024.", leia-se "Para obter isenção nos termos do item 5.2, o candidato

                            

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