DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG 145/2024. Processo 23070.035724/2024-21. Objeto: proporcionar aos
estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação
oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório, nas diversas áreas de atuação da BRASBRAVEL STUDIO LTDA. Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e BRASBRAVEL STUDIO LTDA. Assinatura: 02/08/2024.
Validade: 02/08/2024 a 01/08/2029.
Espécie: Convênio UFG 148/2024. Processo 23070.035748/2024-81. Objeto: proporcionar aos
estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação
oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Participes: UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DE GOIÁS - UFG e JORGE LUIZ DA SILVA DOURADO. Assinatura: 05/08/2024. Validade:
05/08/2024 a 04/08/2029.
Espécie: Convênio UFG 151/2024. Processo 23070.037003/2024-56. Objeto: proporcionar aos
estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação
oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório, nas diversas áreas de atuação da LA ACADEMIA E TREINAMENTO LTDA. Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e LA ACADEMIA E TREINAMENTO LTDA. Assinatura:
06/08/2024. Validade: 06/08/2024 a 05/08/2029.
Espécie: Convênio UFG 149/2024. Processo 23070.037618/2024-82. Objeto: proporcionar aos
estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação
oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório, nas diversas áreas de atuação da MARTINS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E
ESCRITORIO DE APOIO LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e MARTINS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E ESCRITORIO DE APOIO LTDA. Assinatura: 06/08/2024. Validade:
06/08/2024 a 05/08/2029.
Espécie: Convênio UFG 150/2024. Processo 23070.036094/2024-11. Objeto: estabelecimento
de mútua cooperação entre a UFG e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA CATARINENSE, visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com efetiva freqüência
nos cursos de graduação por elas ofertados. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS -
UFG e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE. Assinatura:
06/08/2024. Validade: 06/08/2024 a 05/08/2029.
Espécie: Convênio UFG 152/2024. Processo 23070.034991/2024-81. Objeto: proporcionar aos
estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação
oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório, nas diversas áreas de atuação da FPM ENGENHARIA LTDA. Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e FPM ENGENHARIA LTDA. Assinatura: 06/08/2024.
Validade: 06/08/2024 a 05/08/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de
Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 14/2024 CONTRATADA: DANIELLA
DOMINGOS DE OLIVEIRA. VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 14/05/2025. Edital 37 e 88/2024. VALOR:
Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A,
Professor Assistente A, Nível 1, com Mestrado. DATA E ASSINATURA: 05/08/2024. Diana
Araujo Pereira pela contratante e Daniella Domingos de Oliveira, contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 107/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Marcelo Andrade Chagas Objeto: magistério no Departamento de Química do
Instituto de Ciências exatas - ICEX, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) ,
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 373/2024.
Vigência: 06/08/2024 a 21/11/2024. Data da assinatura: 06/08/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.237796/2024-91
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 005/2024. Doador: Carlos Emilio de Sant'Ana Pinter
Pastorello. Donatária: Instituto de Ciências Agrárias da UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0032-00.
Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 exemplar do livro: Rede de museus e espaços de
ciências e cultura da UFMG: percursos e experiências formativas / ISBN: 9788588221666.
Valor total: R$ 164,00 (cento e sessenta e quatro reais). Fundamento legal: decreto nº
9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Carlos Emilio de Sant'Ana Pinter
Pastorello (Doador) e Instituto de Ciências Agrárias da UFMG (Donatária). DATA DE
ASSINATURA: 05 de junho de 2024.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Processo 23072.230181/2024-34 - Acordo de Cooperação que entre si celebram o
Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais - IEF, CNPJ nº 18.746.164/0001-28 e a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: O
presente ACORDO tem como objeto a cooperação mútua entre o IEF e a UFMG visando
intercâmbio informacional e produção de conhecimento, por meio da realização de
atividades de pesquisa científica e tecnológica, com vistas ao desenvolvimento de modelos
computacionais, e desenvolvimento de melhorias nos modelos atuais, para análise e
modelagem dos dados geoespaciais, relacionados à implementação do Cadastro Ambiental
Rural e Programa de Regularização Ambiental, por meio de atividades desenvolvidas
conforme Plano de Trabalho em anexo. Início de vigência: 07/08/2024. Fim de Vigência:
07/08/2029. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeira - Reitora
da UFMG, Breno Esteves Lasmar - Diretor Geral IEF. Data de assinatura: 07/08/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie:
Processo 
23072.232760/2024-11
- 
Acordo
de
Parceria 
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Mar Calmo Serviços Empresariais
Ltda, CNPJ nº 46.075.801/0001-17 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n°
17.217.985/0001-04 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem
por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto
"AFiP - Assistente Financeiro Personalizado", a ser executado nos termos do Plano de
Trabalho anexo, datado de 29/07/2024, visando à transferência de recursos financeiros, à
gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 719.310,34. Início de vigência: 07/08/2024. Fim
de Vigência: 07/10/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira
- Vice-Reitor da UFMG, Sr. Rodrigo de Avila Mariano - Sócio-adminstrador Mar Calmo, Prof.
Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 07/08/2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1581, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Tornar Sem Efeito a publicação do Edital 2850, publicado no Diário
Oficial da União de 06/08/2024, Seção 3, página 52 referente ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Engenharia - Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia. Área de conhecimento: Geotecnia Ambiental
e Mecânica dos Solos I, tendo em vista o Edital 2850 não ter sido publicado na íntegra.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1580, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Engenharia - Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia. Área de conhecimento: Geotecnia
Ambiental e Mecânica dos Solos I. Titulação mínima exigida: Graduação em Engenharia Civil. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do
cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir
do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência do contrato deverá ser conforme comprovação do registro da licença
à gestante, no SIAPE, e o comprovante da prorrogação prevista na Lei 11.770/2008, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal
de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de
vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer
alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
.
.Classe
.Regime
.Titulação
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
.
.A / DI
.20 horas
.graduação
.2.437,59
.0,00
.2.437,59
.
.
.
.aperfeiçoamento
.2.437,59
.121,88
.2.559,47
.
.
.
.especialização
.2.437,59
.243,76
.2.681,35
.
.
.
.mestrado
.2.437,59
.609,40
.3.046,99
.
.
.
.doutorado
.2.437,59
.1.401,62
.3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1580/2024) e no processo
SEI nº 23072.233162/2024-60.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
ESCOLA DE BELAS ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024 - UASG 153276
Nº Processo: 23072.260146/2022-88.
Inexigibilidade Nº 152/2024. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG.
Contratado: RAISSA GUIMARAES DE SOUZA ARAUJO. Objeto: Contratação de modelos
vivos para atuarem em disciplinas dos cursos de graduação da Escola de Belas Artes
- EBA/UFMG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/07/2024 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 13.879,60. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 07/2024. Doador: Maria Cristina Lacerda de Lacerda. Donatário:
Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto: doação
de livros impressos. Quantidade: 05 itens, valor total: R$ 1.305,00 (mil, trezentos e
cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Maria Cristina Lacerda de Lacerda (Doador) e Instituto de Ciências Exatas
(ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 29 de julho de
2024.

                            

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