Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800052 52 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2019- UASG 153066 - SOF/UFPB Nº Processo: 23074.022096/2019-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVIÇOS DE ADMINI S T R AÇ ÃO LTDA. Objeto: Rescisão amigável, com efeitos a partir de 07/06/2024, do contrato UFPB/PU nº 008/2019, cujo objeto compreendeu a prestação de serviços de administração, gerenciamento e aquisição de combustíveis. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 31/07/2024. VALDINEY VELOSO GOUVEIA- Reitor EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 153066 - SOF/UFPB Nº Processo: 23074.022096/2019-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSES S O R I A EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Rescisão amigável, com efeitos a partir de 15/05/2024, do contrato UFPB/PU nº 007/2019, cujo objeto compreendeu a prestação de serviços de administração, gerenciamento e manutenção automotiva em geral. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 05/08/2024. VALDINEY VELOSO GOUVEIA- Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23074.078693/2021-44. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 00.930.087/0001-04 - PRENER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 57§ 1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 09/07/2024, encerrando-se em 09/09/2024 e seguindo o cronograma físico-financeiro anexo ao termo aditivo; e reajustar em 3,32% (três inteiros e trinta e dois centésimos por cento) os valores contratados, em razão da aplicação do INCC, com fulcro na cláusula sexta do contrato e o item 13 do anteprojeto da contratação. Vigência: 06/08/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.968.270,41. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Convênio com a Fundação Araucária Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. . .Convênio .Processo .Nº Aditivo .Vigência Inicial .Vigência Atual .Data da Assinatura . .115/2018 .23075.060610/2018-21 .2 .17/07/2024 .17/08/2024 .29/05/2024 . .023/2021 .23075.033656/2021-73 .2 .02/11/2024 .28/02/2025 .18/07/2024 deverá realizar a solicitação entre os dias entre os dias 29 de julho e 30 de julho de 2024"; II. No item 5.3., onde se lê "Poderão, ainda, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 13.656/2018, ser isentos do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que entre os dias 29 de junho e 30 de julho de 2024.", leia-se "Poderão, ainda, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 13.656/2018, ser isentos do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que entre os dias 29 de julho e 30 de julho de 2024"; III. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 72/2024, sem prejuízo a legislação atualmente vigente e aplicável, resguardando-se à Universidade Federal da Paraíba a prerrogativa de rever quaisquer de seus atos quando eivados de vícios de legalidade. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 234, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.039731/2024-52, relacionado ao processo 23075.011355/2023-51, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 15/11/2024, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, do Setor de Ciências da Saúde, Departamento de Tocoginecologia, Área de Conhecimento: Áreas básicas em Ginecologia, Obstetrícia e Reprodução Humana, conforme Edital nº 359/23- PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 14/11/2023, Seção 3, página 68. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.010312/2024-22. Dispensa Nº 20/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "a educação das relações étnico-raciais e antirracista na educação de surdos", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/07/2024 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 147.343,70. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11100/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.065867/2024-06. Dispensa Nº 19/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão - curso de capacitação - "formação de educação em direitos humanos".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/08/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 56.606,00. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (CNPJ: 13.937.131/0001-41). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Roberta Silva de Carvalho Santana. Data da Assinatura: 05/08/2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155014 Nº Processo: 23527008010202354. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros Semiperecíveis para atender as necessidades do HUAB pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. . Total de Itens Licitados: 98. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, Centro - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 07/08/2024) 155014-26443-2024NE800000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 709, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n. 8.112/1990, e dos artigos 25, caput, e 26, § 4º, da Lei n. 9.784/99. FINALIDADE: NOTIFICA, pelo presente edital, o(a) Sr(a). GABRIEL GAGLIANO PINTO ALBERTO, CPF nº XXX.X62.19X-XX, por se encontrar em local incerto e não sabido, para em até 10 (dez) dias, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da seguinte decisão: "Trata-se de procedimento de ressarcimento instaurado consoante disposições da nota técnica constante no documento 10, a qual informa acerca da necessidade de ressarcimento ao erário público por GABRIEL GAGLIANO PINTO ALBERTO em decorrência de vacância em 18/08/2023 e o respectivo percebimento a maior de remuneração, correspondente ao valor de R$ 3.189,32 (três mil, cento e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). Foi oportunizada a apresentação de manifestação escrita ao(à) interessado(a) em 03/07/2024, consoante comprova edital constante no documento 14, em razão deste encontrar-se em local incerto e não sabido (documentos 8 a 10). Vencido o prazo de 10 (dez) dias em 15/07/2024, não houve impugnação à decisão administrativa e nem pagamento do débito, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112/90. É o breve relato. Fundamento e decido. Verifica-se que o percebimento a maior de remuneração após realizados os acertos financeiros gerou o pagamento indevido da quantia anteriormente mencionada. Trata-se de uma situação irregular, devendo a Administração reaver a quantia paga indevidamente, sob pena de enriquecimento ilícito e lesão aos cofres públicos. Nesse sentido, necessária a devolução ao erário público do montante de R$ 3.189,32 (três mil, cento e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos)., nos termos do art. 47, da Lei n. 8.112/90. Assim, notifique-se o(a) interessado(a) por edital para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos arts. 56 e 59 da Lei Nº 9.784/99. Não apresentado o recurso, expeça-se certidão de trânsito em julgado. Decorrido o prazo sem a realização do pagamento, deverá ser preenchida lista de verificação e remetidos os autos à Secretaria da Procuradoria Federal para cobrança judicial do débito." ADVERTÊNCIA: O prazo para recurso é de 10 (dez) dias, findo o prazo de publicação do edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume desta Diretoria de Administração de Pessoal e publicado na forma da lei. (Processo nº 23077.115935/2023-04) ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90197/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078530217202427. Objeto: Aquisição de sacos de lixo para o Almoxarifado Central da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90197-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO Pró-reitor Proplan (SIASGnet - 07/08/2024) 153114-15235-2023NE008078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90245/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078580203202373. Objeto: Contratação de serviços especializados em mármores, granitos e cerâmicas para manutenção, adequação e conservação do ambiente construído da Universidade.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90245-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO Pró-reitor de Planejamento e Controladoria (SIASGnet - 07/08/2024) 153114-15235-2023NE008078Fechar