DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2019- UASG 153066 - SOF/UFPB
Nº Processo: 23074.022096/2019-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E
FINANCAS/UFPB. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVIÇOS DE ADMINI S T R AÇ ÃO
LTDA. Objeto: Rescisão amigável, com efeitos a partir de 07/06/2024, do contrato UFPB/PU
nº 008/2019, cujo objeto compreendeu a prestação de serviços de administração,
gerenciamento e aquisição de combustíveis. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº
8.666/1993. Data de Assinatura: 31/07/2024. VALDINEY VELOSO GOUVEIA- Reitor
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 153066 - SOF/UFPB
Nº Processo: 23074.022096/2019-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E
FINANCAS/UFPB. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSES S O R I A
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Rescisão amigável, com efeitos a partir de 15/05/2024, do contrato
UFPB/PU nº 007/2019, cujo objeto compreendeu a prestação de serviços de administração,
gerenciamento e manutenção automotiva em geral. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei
nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 05/08/2024. VALDINEY VELOSO GOUVEIA- Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23074.078693/2021-44.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 00.930.087/0001-04 - PRENER ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
art. 57§ 1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, com início
em 09/07/2024, encerrando-se em 09/09/2024 e seguindo o cronograma físico-financeiro
anexo ao termo aditivo; e reajustar em 3,32% (três inteiros e trinta e dois centésimos por
cento) os valores contratados, em razão da aplicação do INCC, com fulcro na cláusula sexta
do contrato e o item 13 do anteprojeto da contratação. Vigência: 06/08/2024 a
30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.968.270,41. Data de Assinatura:
06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Convênio com a Fundação Araucária
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Ricardo
Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
.
.Convênio
.Processo
.Nº Aditivo
.Vigência Inicial
.Vigência Atual
.Data da Assinatura
.
.115/2018
.23075.060610/2018-21
.2
.17/07/2024
.17/08/2024
.29/05/2024
.
.023/2021
.23075.033656/2021-73
.2
.02/11/2024
.28/02/2025
.18/07/2024
deverá realizar a solicitação entre os dias entre os dias 29 de julho e 30 de julho de
2024";
II. No item 5.3., onde se lê "Poderão, ainda, de acordo com o artigo 1º da
Lei nº 13.656/2018, ser isentos do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que
entre os dias 29 de junho e 30 de julho de 2024.", leia-se "Poderão, ainda, de acordo
com o artigo 1º da Lei nº 13.656/2018, ser isentos do pagamento da taxa de inscrição
os candidatos que entre os dias 29 de julho e 30 de julho de 2024";
III. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 72/2024,
sem prejuízo a legislação atualmente vigente e aplicável, resguardando-se
à
Universidade Federal da Paraíba a prerrogativa de rever quaisquer de seus atos quando
eivados de vícios de legalidade.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 234, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no
uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.039731/2024-52, relacionado ao
processo 23075.011355/2023-51, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 15/11/2024, o prazo de validade do
concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior,
Classe A, Professor Assistente A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, do
Setor de Ciências da Saúde, Departamento de Tocoginecologia, Área de Conhecimento: Áreas
básicas em Ginecologia, Obstetrícia e Reprodução Humana, conforme Edital nº 359/23-
PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 14/11/2023, Seção 3, página 68.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.010312/2024-22.
Dispensa Nº 20/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto:
Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o
projeto "a educação das relações étnico-raciais e antirracista na educação de surdos",
conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do
presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a
dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência:
30/07/2024 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 147.343,70. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11100/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.065867/2024-06.
Dispensa Nº 19/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão - curso de capacitação
- "formação de educação em direitos humanos"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/08/2024 a
30/06/2025. Valor Total: R$ 56.606,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de
Doação de
Bem móvel com
Encargo -
Projeto Sífilis.
Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário:
Secretaria de
Saúde do
Estado da
Bahia (CNPJ:
13.937.131/0001-41). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e
a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n
9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor
e pelo donatário: Roberta Silva de Carvalho Santana. Data da Assinatura: 05/08/2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155014
Nº Processo: 23527008010202354. Objeto: Registro de preços para eventual
Aquisição de Gêneros Semiperecíveis para atender as necessidades do HUAB pelo período de
12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço
vantajoso. . Total de Itens Licitados: 98. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, Centro - Santa Cruz/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 07/08/2024) 155014-26443-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 709, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 5º, inciso LV, da
Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n. 8.112/1990, e dos artigos
25, caput, e 26, § 4º, da Lei n. 9.784/99.
FINALIDADE: NOTIFICA, pelo presente edital, o(a) Sr(a). GABRIEL GAGLIANO PINTO
ALBERTO, CPF nº XXX.X62.19X-XX, por se encontrar em local incerto e não sabido, para em até
10 (dez) dias, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da
seguinte decisão:
"Trata-se de procedimento de ressarcimento instaurado consoante disposições da
nota técnica constante no documento 10, a qual informa acerca da necessidade de
ressarcimento ao erário público por GABRIEL GAGLIANO PINTO ALBERTO em decorrência de
vacância
em 18/08/2023
e
o respectivo
percebimento
a
maior de
remuneração,
correspondente ao valor de R$ 3.189,32 (três mil, cento e oitenta e nove reais e trinta e dois
centavos).
Foi oportunizada a apresentação de manifestação escrita ao(à) interessado(a) em
03/07/2024, consoante comprova edital constante no documento 14, em razão deste
encontrar-se em local incerto e não sabido (documentos 8 a 10). Vencido o prazo de 10 (dez)
dias em 15/07/2024, não houve impugnação à decisão administrativa e nem pagamento do
débito, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112/90.
É o breve relato. Fundamento e decido.
Verifica-se que o percebimento a maior de remuneração após realizados os acertos
financeiros gerou o pagamento indevido da quantia anteriormente mencionada. Trata-se de
uma situação irregular, devendo a Administração reaver a quantia paga indevidamente, sob
pena de enriquecimento ilícito e lesão aos cofres públicos.
Nesse sentido, necessária a devolução ao erário público do montante de R$
3.189,32 (três mil, cento e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos)., nos termos do art. 47,
da Lei n. 8.112/90.
Assim, notifique-se o(a) interessado(a) por edital para, querendo, apresentar
recurso no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos arts. 56 e 59 da Lei Nº 9.784/99.
Não apresentado o recurso, expeça-se certidão de trânsito em julgado.
Decorrido o prazo sem a realização do pagamento, deverá ser preenchida lista de
verificação e remetidos os autos à Secretaria da Procuradoria Federal para cobrança judicial do
débito."
ADVERTÊNCIA: O prazo para recurso é de 10 (dez) dias, findo o prazo de publicação
do edital.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no
lugar de costume desta Diretoria de Administração de Pessoal e publicado na forma da lei.
(Processo nº 23077.115935/2023-04)
ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90197/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078530217202427. Objeto: Aquisição de sacos de lixo para o
Almoxarifado Central da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90197-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO
Pró-reitor Proplan
(SIASGnet - 07/08/2024) 153114-15235-2023NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90245/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078580203202373. Objeto: Contratação de serviços especializados
em mármores, granitos e cerâmicas para manutenção, adequação e conservação do ambiente
construído da Universidade.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90245-2024. Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO
Pró-reitor de Planejamento e Controladoria
(SIASGnet - 07/08/2024) 153114-15235-2023NE008078