DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.212128/2024-91
Espécie: Convênio Específico n° 20/2024
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Implantação do Centro de Pesquisas
em Saúde das Mulheres Vítimas de Violência de Gênero (CPSAM)".
Valor: R$ 5.568.021,00 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e oito mil vinte e um reais).
Vigência: Da data da assinatura até 31 de maio de 2028.
Data de assinatura: 06 de agosto de 2024.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.239436/2022-01
Especie : Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico :38.22
Título: "Caracterização Clínica, Virológica, Biológica e Imunológica da Infecção Humana Pelo Vírus"
Objeto: o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 2.068.503,69 (dois milhões
sessenta e oito mil quinhentos e três reais e sessenta e nove centavos) para R$
2.471.618,81 (dois milhões quatrocentos e setenta e um mil seiscentos e dezoito reais e
oitenta e um centavos).
Data de Assinatura: 06/08/2024
Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E
ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de
Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do
Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.231001/2021-29
Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 17/2021.
Título: Difusão e Divulgação Científica na UFRJ.
Objeto: aumento do valor global do referido Convênio de R$ 1.381.434,00 (um milhão,
trezentos e oitenta e um mil quatrocentos e trinta e quatro reais) para R$ 1.731.434,00
(um milhão, setecentos e trinta e um mil quatrocentos e trinta e quatro reais), através de
novo aporte de recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 41600021.
Data de assinatura: 06 de agosto de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.218755/2021-93
Espécie: Termo Aditivo 04/2024 ao Convênio Específico 14/2021.
Título: Enfrentamento da COVID-19 na Região Norte Fluminense e Baixada Litorânea:
Ações, perspectivas e impactos.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 29 de agosto de 2024
para 31 de dezembro de 2024, bem como o aumento do valor global de R$ 581.541,98
(quinhentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos)
para R$ 590.607,67 (quinhentos e noventa mil seiscentos e sete reais e sessenta e sete
centavos), através do aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira.
Data da Assinatura: 02 de agosto de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix
Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.220111/2024-16
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS (CCS26134)
Contratante: WSP Consultoria e Projetos do Brasil Ltda, CNPJ: 00.636.794/0010-75
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Consiste o objeto do presente instrumento a prestações de serviços com a
finalidade análises físico químicas em amostras de água e sedimento.
Valor Total: R$ 85.698,48 (oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos)
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 09/07/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.219296/2024-16
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127511.24.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Caracterização Térmica e Mecânica de Revestimentos de Poliureia e de Poliuretano".
Valor Total: R$ 4.081.045,39 (quatro milhões oitenta e um mil e quarenta e cinco reais e
trinta e nove centavos)
Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração.
Data de Assinatura: 07/08/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.232829/2022-85
Especie : Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 42.22
Título: Reestruturação dos laboratórios de informáticade graduação do Centro de Tecnologia (LIGs CT)
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referidoConvênio de21 de agosto de
2024para01 de agosto de 2025, mantidas as mesmas condições pactuadas.
Vigência: 21 de agosto de 2024 para 01 de agosto de 2025.
Data de Assinatura: 05/08/2024
Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DEPROJETOS, PESQUISAS E
ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de
Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do
Rio de Janeiro - UFRJ, a vice - Reitora Cassia Curan Turci .
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.230615/2024-36
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UNAC.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.
Data de assinatura: 11/07/2024
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Universidade Nacional de Callao (UNAC), a Reitora, Professora Arcelia Olga Rojas
Salazar
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 153152
Nº Processo: 23079260026202300.
Objeto: P1 - Serviço
de Medicina
Nuclear/DMD - Insumos Radioativos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 08/08/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do
Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90019-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2024) 153152-15236-2024NE111111
INSTITUTO DE GINECOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153147
Nº Processo: 23079.218727/2023-38.
Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA U F R J.
Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto:
Contratação do serviço continuado de manutenção de equipamentos médicos sem
dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de materiais, insumos,
equipamentos e maquinários necessários adequados para execução dos serviços no
instituto de ginecologia , localizado na rua moncorvo filho, 90 - centro, rio de janeiro, nas
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 32.284,58. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153147
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23079.210008/2022-98.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UFRJ. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Termo
aditivo 01 ao contrato nº 08/2022 de prorrogação e repactuação de preços da prestação
de serviços de auxiliar de processamento de dados, que fazem entre si o instituto de
ginecologia da ufrj e a empresa plansul planejamento e consultoria ltda. Vigência:
22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.281,12. Data de
Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
CENTRO DE TECNOLOGIA
INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E
PESQUISA DE ENGENHARIA
EDITAL DE 7 DE AGOSTO DE 2024
TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL COPPE/PEN/PÓS 1503/2023
PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS PARA INSCRIÇÃO NOS CURSOS DE MESTRADO
E DOUTORADO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA NUCLEAR DA COPPE/UFRJ PARA
O ANO LETIVO DE 2024
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Nuclear (PEN)
do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, também
conhecido como Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE), da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nos termos das Resoluções 01/2006 e
02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que
estarão abertas, de 12/08/2024 até 24/08/2024, as inscrições para a seleção ao curso de
Mestrado e/ou Doutorado em Engenharia Nuclear, turma de 2024, que será conduzida pela
Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
O presente Edital foi aprovado pelo Colegiado do PEN em 05 de agosto de 2024
e homologado pela Comissão de Pós-Graduação e Pesquisa da COPPE (CPGP) em 06 de
agosto de 2024.
Inscrições: de 12 de Agosto de 2024 a 24 de Agosto de 2024.
O edital está disponível, na íntegra, no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.nuclear.ufrj.br.
INAYA CORREA BARBOSA LIMA
Coordenadora do PEN/COPPE/UFRJ
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23082.036804/2023-84.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 34.061.271/0001-79 - OMURA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato de compra nº
12/2024, com fulcro no art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
em razão do aumento de 2,5% (de 18% para 20,5%) na alíquota do ICMS incidente
sobre o objeto da contratação no Estado de Pernambuco, em face da edição da Lei nº
18.305, de 30 de setembro de 2023, que alterou, dentre outros, o art. 15, inciso VII,
da Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016. Valor Acrescido ao Contrato: R$ 55.911,94.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
1.833.911,94. 
Data 
de 
Assinatura:
06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90018/2024
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o registro de preços: ATA/SRP
nº 00005/2024 - itens 01 e 02 - Empresa: NARDELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA/CNPJ:
19.188.725/0001-83. ATA/SRP nº 00006/2024 - itens 03 e 04 - Empresa: LABORPEC RIO

                            

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