Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800054 54 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMERCIAL LTDA/CNPJ: 05.354.801/0001-79, referentes ao Processo administrativo n°: 23083.009590/2024-44. Objeto: Aquisição de maravalha de pinus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de assinatura: 07/08/2024. Vigência: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISOS DE PENALIDADE A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas atribuições regimentais, resolve, nos termos do art. 26 da Lei no 9.784/99, notificar a empresa GJT SERVIÇOS & LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 17.754.216/0001-45 para, caso julgue necessário, apresentar recurso ou pedido de reconsideração, no prazo de 15 (cinco) dias, à Magnífica Reitora, com fulcro nos arts. 165 e 166 da Lei 14.133/21, através do e-mail assessoria.proad@ufersa.edu.br ou fisicamente na sede da PROAD, recurso à DECISÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UFERSA PELO PRAZO 1 (UM) ANO. Acesso à íntegra do processo 23091.006997/2024- 21 através do e-mail: assessoria.proad@ufersa.edu.br. A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas atribuições regimentais resolve, nos termos do art. 26 da Lei no 9.784/99, notificar a empresa DORIAN CARLOS DE MELO FREIRE, CPF: 130.xxx.xxx-04 sobre a reconsideração da DECISÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: a) suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo 6 (seis) meses para DECIS ÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: a) suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo 2 (dois) meses Acesso à íntegra do processo 23091.018836/2023-83 através do e-mail: assessoria.proad@ufersa.edu.br. Mossoró, 7 de agosto de 2024. ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO Pró Reitora de Administração AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 35 (trinta cinco) diplomas no período de 27/06/2024 a 21/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [A 15 - 15148, 15149, 15150, 15151, 15152, 15153, 15154, 15155, 15156, 15157, 15158, 15159, 15160, 15161, 15162, 15163, 15164, 15165, 15166, 15167, 15168, 15169, 15170, 15171, 15172, 15173, 15174, 15175, 15176, 15177, 15178, 15179, 15180, 15181, 15182]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/academico/registros_diplomas.jsf Mossoró, 7 de agosto de 2024. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA Reitora EDITAL Nº 23, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, considerando o disposto na Lei no 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações; considerando o disposto na Lei no. 12.772/2012, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei no 12.863/2013, de 24 de setembro de 2013; com fundamento no Decreto no 9.739/2019, de 28 de março de 2019; no Decreto n° 7.485/2011, de 11 de maio de 2011; tendo em vista o disposto na Instrução Normativa No 1, de 27 de Agosto de 2019, em consonância com as normas estabelecidas pela Resolução CONSUNI/UFERSA no 03/2012, de 19 de junho de 2012 e suas alterações; com as legislações pertinentes e com as demais regulamentações, torna público o EDITAL No. 023/2024 de Processo Seletivo para Professor Substituto. A íntegra do referido Edital está disponível no endereço eletrônico sistemas.ufersa.edu.br/concursos/publico. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA Reitora CAMPUS ANGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154703 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23091.006581/2022-07. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 41.352.516/0001-82 - MARIA MIRANDI DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.184,24. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23080.075798/2023-09. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução de serviços adicionais no valor de r$ 26.924,44 (vinte e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos), serviços estes discriminados no "anexo nº 01" parte integrante do presente termo aditivo, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.075798/2023-09 (spa).. Vigência: 07/08/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.088.550,24. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 34/DDP, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública: 1 - Retificação do Edital nº 031/2024/DDP, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União nº 143 de 26/07/2024, Seção 3, páginas 73 e 74: Onde se lê: 3.1.4 Centro de Filosofia e Ciências Humanas - CFH 3.1.4.1 Departamento de Geociências - GCN Campo de conhecimento: Geociências Processo: 23080.028354/2024-57 Nº de vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Requisitos: Graduação em Geografia (Licenciatura ou Bacharelado) ou Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica e Mestrado ou Doutorado em Geografia. Leia-se: 3.1.4 Centro de Filosofia e Ciências Humanas - CFH 3.1.4.1 Departamento de Geociências - GCN Campo de conhecimento: Geociências Processo: 23080.028354/2024-57 Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme o item 2 deste edital. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Requisitos: Graduação em Geografia (Licenciatura ou Bacharelado) ou Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica e Mestrado ou Doutorado em Geografia. 2 - Reabertura do prazo de inscrição para o Campo de conhecimento: Geociências (Processo: 23080.028354/2024-57) do Departamento de Geociências - GCN/CFH no período compreendido entre as 14:00 horas de 08/08/2024 e as 17:00 horas do dia 14/08/2024. CARLA CERDOTE DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 107/2022 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 24 de julho de 2024. Objeto: Projeto HUB REGIONAL DE INOVAÇÃO AGROPECUÁRIA VIRTUAL. O período de vigência e execução do projeto, previstos na Cláusula Quinta do Contrato, ficam prorrogados a partir de 1º de janeiro de 2025 até 28 de fevereiro de 2025. Fundamento Legal 8.666/93. Santa Maria, RS 07/08/2024. MARTHA BOHRER ADAIME- Vice-Reitora da UFSM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90041/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para instalação e manutenção de condicionadores de ar para todos os campi e unidades fora de sede da Universidade Federal de Santa Maria. Total de Itens Licitados: 00264 Novo Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIDEC - 07/08/2024) 153164-15238-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 50/PROGEP/UFSM , DE 7 DE AGOSTO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO REGIDO PELO EDITAL Nº 045/2023-PROGEP/UFSM A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA homologa e torna público o resultado final do concurso público para cargos técnico-administrativos, regido pelo Edital N. 045/2023-PROGEP/UFSM, para o cargo de MUSEÓLOGO, conforme discriminado abaixo: CARGO: MUSEÓLOGO . .Inscrição .Nome do Candidato .Pontos .Classificação Ampla concorrência .Classificação Negros (pretos e pardos) .Classificação Pessoas com Deficiência . .462 .ALINE VARGAS DE VARGAS .78,25 .1 .--- .--- . .82 .EDER RIBEIRO OLIVEIRA .76,25 .2 .--- .--- . .181 .CRISTIÉLE SANTOS DE SOUZA .75,00 .3 .--- .--- . .248 .PAULA RIBEIRO TROCADO .73,75 .4 .--- .--- . .295 .GIOVANNA VEIGA DOS SANTOS .67,00 .5 .--- .--- O quantitativo de candidatos aprovados por cargo/cota segue o estabelecido nos subitens 11.1 e 11.2 do Edital N. 045/2023-PROGEP/UFSM, observado o §3º do Artigo 39 do Decreto N. 9.739/2019. A validade do concurso será de 2 (dois) anos, prorrogável por igual período, a contar da data da publicação da homologação do concurso no Diário Oficial da União (subitem 11.13 do Edital N. 045/2023-PROGEP/UFSM). PAULA BORGES TRONCOFechar