DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMERCIAL LTDA/CNPJ: 05.354.801/0001-79, referentes ao Processo administrativo n°:
23083.009590/2024-44. Objeto: Aquisição de maravalha de pinus, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de assinatura:
07/08/2024. Vigência: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser
consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISOS DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas
atribuições regimentais, resolve, nos termos do art. 26 da Lei no 9.784/99, notificar a
empresa GJT SERVIÇOS & LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 17.754.216/0001-45 para, caso julgue
necessário, apresentar recurso ou pedido de reconsideração, no prazo de 15 (cinco)
dias, à Magnífica Reitora, com fulcro nos arts. 165 e 166 da Lei 14.133/21, através do
e-mail assessoria.proad@ufersa.edu.br ou fisicamente na sede da PROAD, recurso à
DECISÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM
A UFERSA PELO PRAZO 1 (UM) ANO. Acesso à íntegra do processo 23091.006997/2024-
21 através do e-mail: assessoria.proad@ufersa.edu.br.
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas
atribuições regimentais resolve, nos termos do art. 26 da Lei no 9.784/99, notificar a
empresa DORIAN CARLOS DE MELO FREIRE, CPF: 130.xxx.xxx-04 sobre a reconsideração
da DECISÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: a) suspensão de licitar e impedimento de
contratar com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, com o
consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo 6 (seis) meses para DECIS ÃO
ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: a) suspensão de licitar e impedimento de contratar com
a Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, com o consequente
descredenciamento no SICAF pelo prazo 2 (dois) meses Acesso à íntegra do processo
23091.018836/2023-83 através do e-mail: assessoria.proad@ufersa.edu.br.
Mossoró, 7 de agosto de 2024.
ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO
Pró Reitora de Administração
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição informa que foram registrados 35 (trinta cinco) diplomas no período de
27/06/2024 a 21/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [A 15
- 15148, 15149, 15150, 15151, 15152, 15153, 15154, 15155, 15156, 15157, 15158, 15159,
15160, 15161, 15162, 15163, 15164, 15165, 15166, 15167, 15168, 15169, 15170, 15171,
15172, 15173, 15174, 15175, 15176, 15177, 15178, 15179, 15180, 15181, 15182]. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:
https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/academico/registros_diplomas.jsf
Mossoró, 7 de agosto de 2024.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora
EDITAL Nº 23, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, considerando o
disposto na Lei no 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações;
considerando o disposto na Lei no. 12.772/2012, de 28 de dezembro de 2012, alterada
pela Lei no 12.863/2013, de 24 de setembro de 2013; com fundamento no Decreto no
9.739/2019, de 28 de março de 2019; no Decreto n° 7.485/2011, de 11 de maio de
2011; tendo em vista o disposto na Instrução Normativa No 1, de 27 de Agosto de
2019, em consonância com as normas estabelecidas pela Resolução CONSUNI/UFERSA
no 03/2012, de 19 de junho de 2012 e suas alterações; com as legislações pertinentes
e com as demais regulamentações, torna público o EDITAL No. 023/2024 de Processo
Seletivo para Professor Substituto. A íntegra do referido Edital está disponível no
endereço eletrônico sistemas.ufersa.edu.br/concursos/publico.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora
CAMPUS ANGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154703
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23091.006581/2022-07.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS.
Contratado: 41.352.516/0001-82 - MARIA MIRANDI DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do
presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12
(doze) meses. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.184,24. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23080.075798/2023-09.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Execução de serviços adicionais no valor de r$ 26.924,44 (vinte e seis mil,
novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos), serviços estes
discriminados no "anexo nº 01" parte integrante do presente termo aditivo,
conforme consta registrado no processo digital nº 23080.075798/2023-09 (spa)..
Vigência: 07/08/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.088.550,24. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 34/DDP, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A
Diretora
do
Departamento 
de
Desenvolvimento
de
Pessoas
-
DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública:
1 - Retificação do Edital nº 031/2024/DDP, cujo extrato foi publicado no Diário
Oficial da União nº 143 de 26/07/2024, Seção 3, páginas 73 e 74:
Onde se lê:
3.1.4 Centro de Filosofia e Ciências Humanas - CFH
3.1.4.1 Departamento de Geociências - GCN
Campo de conhecimento: Geociências
Processo: 23080.028354/2024-57
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Requisitos:
Graduação em
Geografia (Licenciatura
ou Bacharelado)
ou
Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica e Mestrado ou Doutorado em
Geografia.
Leia-se:
3.1.4 Centro de Filosofia e Ciências Humanas - CFH
3.1.4.1 Departamento de Geociências - GCN
Campo de conhecimento: Geociências
Processo: 23080.028354/2024-57
Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas
candidatas negras, conforme o item 2 deste edital.
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Requisitos:
Graduação em
Geografia (Licenciatura
ou Bacharelado)
ou
Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica e Mestrado ou Doutorado em
Geografia.
2 - Reabertura do prazo de inscrição para o Campo de conhecimento:
Geociências
(Processo: 23080.028354/2024-57)
do Departamento
de Geociências -
GCN/CFH no período compreendido entre as 14:00 horas de 08/08/2024 e as 17:00 horas
do dia 14/08/2024.
CARLA CERDOTE DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 107/2022
Firmado
entre a
Universidade
Federal de
Santa Maria
e
a FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 24 de julho de 2024. Objeto:
Projeto HUB REGIONAL DE INOVAÇÃO AGROPECUÁRIA VIRTUAL. O período de vigência e
execução do projeto, previstos na Cláusula Quinta do Contrato, ficam prorrogados a partir
de 1º de janeiro de 2025 até 28 de fevereiro de 2025. Fundamento Legal 8.666/93.
Santa Maria, RS 07/08/2024. MARTHA BOHRER ADAIME- Vice-Reitora da UFSM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para instalação e
manutenção de condicionadores de ar para todos os campi e unidades fora de sede da
Universidade Federal de Santa Maria. Total de Itens Licitados: 00264 Novo Edital:
08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
22/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 07/08/2024) 153164-15238-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 50/PROGEP/UFSM , DE 7 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO REGIDO PELO EDITAL Nº 045/2023-PROGEP/UFSM
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA homologa e torna público o resultado final do concurso público para
cargos técnico-administrativos, regido pelo Edital N. 045/2023-PROGEP/UFSM, para o cargo de MUSEÓLOGO, conforme discriminado abaixo:
CARGO: MUSEÓLOGO
. .Inscrição
.Nome do Candidato
.Pontos
.Classificação
Ampla concorrência
.Classificação
Negros (pretos e pardos)
.Classificação
Pessoas com Deficiência
. .462
.ALINE VARGAS DE VARGAS
.78,25
.1
.---
.---
. .82
.EDER RIBEIRO OLIVEIRA
.76,25
.2
.---
.---
. .181
.CRISTIÉLE SANTOS DE SOUZA
.75,00
.3
.---
.---
. .248
.PAULA RIBEIRO TROCADO
.73,75
.4
.---
.---
. .295
.GIOVANNA VEIGA DOS SANTOS
.67,00
.5
.---
.---
O quantitativo de candidatos aprovados por cargo/cota segue o estabelecido nos subitens 11.1 e 11.2 do Edital N. 045/2023-PROGEP/UFSM, observado o §3º do Artigo
39 do Decreto N. 9.739/2019.
A validade do concurso será de 2 (dois) anos, prorrogável por igual período, a contar da data da publicação da homologação do concurso no Diário Oficial da União
(subitem 11.13 do Edital N. 045/2023-PROGEP/UFSM).
PAULA BORGES TRONCO