DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº AGTT041/2022 firmado entre
o FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E DEFESA SANITÁRIA ANIMAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (FUNDESA), inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 07.355.749/0001-09, neste ato
representada pelo seu Diretor, Rogerio Jacob Kerber; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA (UFSM), inscrita no CNPJ sob o n° 95.591.764/0001-05, neste ato representada por
sua
Vice-Reitora,
profa.
Martha
Bohrer
Adaime e
a
FUNDAÇÃO
DE
APOIO
DA
UNIVERSIDADE FEERAL DO RIO GRANDE DO SUL (FAURGS), inscrita no CNPJ sob o n°
74.704.008/0001-75, Neste ato representada pela sua Presidente Ana Rita Facchini. Objeto:
O prazo de vigência, de que trata a Cláusula Décima Segunda do ACORDO, fica prorrogado
até 31 de Dezembro de 2025. Assinado em 06/08/2024. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e
Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo
Administrativo n. 23081.075341/2024-67.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23089026308202352. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da
obra do Complexo Instituto das Cidades do Campus Zona Leste da UNIFESP
FABIO DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2024) 153031-15250-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 190/2022
N° Processo
SEI: 23089.014893/2022-67. Conveniadas: CNPJ:
39.901.668/0001-45 -
Biotecblue Aquicultura e Biotecnologia Marinha Sustentável e CNPJ: 60.453.032/0001-74 -
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como
objeto prorrogar a vigência do Acordo de Parceria nº 190/2022, celebrado entre as partes
em 17 de agosto de 2022, até 17 de agosto de 2026. Fundamento Legal: Emenda
Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e
Lei nº 8.958/1994. Vigência do Termo Aditivo do Acordo de Parceria: 18/08/2024 a
17/08/2026. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 06/08/2024.
NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PESQUISADOR/ DOCENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 01 AO CONVÊNIO 193/2022
N° Processo: 23089.014704/2022-56 Conveniados: CNPJ: 26.989.715/0031-28 - Ministério
Público Federal - MPF e CNPJ 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade Federal de
São Paulo - FAPUNIFESP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
convênio pelo período de 08 (oito meses), nos termos da Cláusula Sétima do Convênio nº
193/2022. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável nas
respectivas esferas de governo , e em conformidade com as cláusulas dispostas neste
documento. Vigência do Convênio: 29/07/2024 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.000019/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de
UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DE ESCRITÓRIO para atendimento das demandas das unidades
administrativas e acadêmicas de todos os campis da Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará - UNIFESSPA. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS COSTA DA SILVA
Coordenador de Compras
(SIASGnet - 07/08/2024) 158718-26448-2024NE800247
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 39, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de
Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de
2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela
alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de
12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, o Decreto nº 9.739, de 28 de
março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa
Nº 1, de 27 de agosto de 2019, a RESOLUÇÃO CONSU/UFTM Nº 117, de 29 de agosto de
2023, o Processo nº 23085.005316/2024-86 e o Edital de Abertura nº 36/2024, publicado
no DOU de 28/05/2024, conforme as disciplinas a seguir:
1 - DISCIPLINAS: PSICOLOGIA GERAL, TEORIAS PSICOLÓGICAS I, METODOLOGIA
CIENTÍFICA, MODELOS DE PESQUISA EM PSICOLOGIA E DEMAIS DISCIPLINAS DE INTER ES S E
DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA.
Ampla concorrência:
.
.Classificação
.Candidato(a)
.Média Final
.
.1º
.ARTHUR AFONSO SILVA E SOUSA
.9,17
.
.2º
.MARCELLA BELLINI
.9,06
.
.3º
.ELIZA FRANÇA E SILVA
.9,02
.
.4º
.JOSÉ VICENTE DAMACENO NETTO
.7,37
Reserva de vagas destinada a candidatos negros:
- Não houve candidatos aprovados.
Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.
- Não houve candidatos aprovados.
2 - DISCIPLINAS: PROJETO E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS, PROJETO DO
TRABALHO E ERGONOMIA, PROJETO DE INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS, PROJETO ASSISTIDO
POR COMPUTADOR, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE
CURSO, ESTÁGIO SUPERVISIONADO E EXTENSÃO.
Ampla concorrência:
.
.Classificação
.Candidato(a)
.Média Final
.
.1º
.ELIZANGELA DE MACEDO BRITO
.3,04
Reserva de vagas destinada a candidatos negros:
- Não houve candidatos inscritos.
Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.
- Não houve candidatos inscritos.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23085.013883/2022-44.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: A inclusão da Cláusula
Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da
Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 23085.012299/2021-91.
Dispensa. Nº 12299/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO M I N E I R O.
Contratado: 08.701.966/0001-68 - PALMEIRAS IMOBILIARIA LTDA. Objeto: A inclusão da
Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme
previsão da portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de Assinatura:
07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão de Contrato de prestação de
serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO
PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA e os professores abaixo relacionados.
. .Nº Contrato
.Termo Aditivo
.Nome
.Vigência
. .09/2023
.1º
.BIANCA PERON SCHLOSSER
.01/08/2024 a 03/09/2024
. .01/2024
.1º
.EDILZA MARTINS DA SILVA
.01/08/2024 a 10/12/2024
. .05/2023
.2º
.FABIANO ROSA DA SILVA
.01/08/2024 a 31/12/2024
. .01/2023
.4º
.JÉSSICA CAROLINE ZANETTE BARBIERI
.01/08/2024 a 31/12/2024
. .07/2023
.2º
.NAUANA DEL CASTANHEL CONZATTI
.01/08/2024 a 31/12/2024
. .08/2023
.1º
.PRISCILA RAMALLO
.01/08/2024 a 23/12/2024
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.013251/2024-91.
Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Contratação da
concessionária de serviço público de fornecimento de energia elétrica, empresa copel -
companhia paranaense de energia elétrica (cnpj nº 04.368.898/0001-06) e iluminação
pública para atender as demandas da universidade tecnológica federal do paraná - campus
toledo (cnpj nº 75.101.873/0009-47) em alta tensão e demanda de 176 kw, por tempo
indeterminado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a . Valor
Total: R$ 365.305,49. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
CÂMPUS PONTA GROSSA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2024 publicado no D.O de 2024-07-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 106.030,00. Leia-se: Valor Total: R$ 150.430,00.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153178
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23064.033410/2023-92.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 01.371.416/0001-89 -
SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Repactuação do preço da assinatura
mensal do fluxo e1/sip. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 29.696,04. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23529013642202310. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Insumos para CPRE, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da
Grande Dourados - HU-UFGD, vinculado à Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de
12 (DOZE) meses.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 06/08/2024) 155007-26443-2024NE800001