DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 23765.007928/2023-73.
Pregão. Nº
76/2023. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
21.477.534/0002-64 - MARJA
COMERCIO E REPRESENTACOES E
IMPORTACOES DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
substituição da matriz pela filial da contratada na execução do contrato administrativo..
Vigência: 07/08/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.009.386,22.
Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765008340202418. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP),
para aquisição de Insumos para Microbiologia, para abastecimento da Unidade de
Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital Universitário da
Universidade Federal de Juiz de Fora - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 316. Edital:
08/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina -
Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90048-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODOLFO CAVALLARI DE FARIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/08/2024) 155903-26443-2024NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.038381/2024-63.
Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 54.611.678/0001-30 - WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de 6 (seis) bisturis elétricos para o Hospital Universitário da Universidade Federal
de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$
181.800,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 053/2021.
Nº Processo: 23541.000037/2021-59.
Pregão. Nº 028/2021. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL
LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir
de 26/08/2024. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
428.756,93. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 155125
Nº
Processo:
235410001622024.
Objeto: Aquisição
de
de
Anticorpos
monoclonais e solução para lise de eritrócitos para uso em citômetro de fluxo, utilizados
pelo Laboratório de Hematologia-Imunofenotipagem do HUSM.. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N.
1000,
Predio
22
-
Bairro
Camobi,
Camobi
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 07/08/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000110202435. Objeto: Aquisição eventual e parcelada, em
regime de consignação de Endopróteses, Bainhas e Materiais para embolização de mal
formações
vasculares
utilizados
no laboratório
de
hemodinâmica,
destinado ao
atendimento das demandas do hospital universitário de Santa Maria - RS.. Total de Itens
Licitados: 50. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, N.
1000, Predio
22 -
Bairro Camobi,
Camobi -
Santa Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens do Edital e seus anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos ".
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 07/08/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 155908
Nº
Processo:
23764.006693/2024.
Objeto:
Aquisição
de
mobiliários
Permanente. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio
Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90021-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 07/08/2024) 155908-26443-2024NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155018
Nº Processo: 23531.001186/2024-05.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS.
Contratado: 08.420.393/0001-02 - TRISEVEN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços contínuos de alimentação hospitalar na modalidade transportada com produção,
acondicionamento, transporte, e distribuição de dietas orais (normais, especiais, líquidas,
fórmulas lácteas e não lácteas) e dietas enterais (com utilização de insumos da
contratante) destinadas aos pacientes, acompanhantes de leito e demais usuários
(legalmente instituídos), além do fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva
para operacionalização dos serviços no hugv/ufam/ebserh. Abrangendo a comercialização
de refeições aos colaboradores pagantes autorizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a
14/08/2025. Valor Total: R$ 5.472.690,24. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 155912
Nº Processo: 23771004670202455 . Objeto: Contratação do curso online na modalidade
vaga aberta: Repactuação, Reajuste e Revisão de Contratos Administrativos. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: O serviço do objeto da inexigibilidade enquadra-se como serviço técnico de
natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2024. RENO ALEXANDRE DE
SOUSA LISBOA. Gerente Administrativo Substituto. Ratificação em 07/08/2024. ANA PAULA
OLIVEIRA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 2.880,00. CNPJ CONTRATADA :
00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 07/08/2024) 155912-26443-2024NE800006
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532006096/24-92. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de REEDIÇÃO - MEDICAMENTOS ANTIINFECCIOSOS para o HUJM/UFMT-
Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da
empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e
Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 11h00
e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT
ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o
descritivo correto dos itens / objetos deverá consultar o edital;.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/08/2024) 155019-26443-2024NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.018211/2024-10.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a CARLOS PATRICK DE MELO já qualificada como
Contratada, através do pregão 62/2023, pela identificação da possível infringência de
cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10
(dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-
mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº
62/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº
23539.014837/2023-68.
João Pessoa-PB, 7 de agosto de 2024
JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.019848/2024-15.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a NEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
CIRURGICOS LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 77/2022, pela
identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo,
apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação
deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Contrato nº 77/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23539.021169/2022-44.
João Pessoa-PB, 7 de agosto de 2024
JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.033/2024. Processo Administrativo Licitatório
23538.007644/2024-41 1) A.R.P 244/2024- CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ 51.621.518/0001-
83 Itens: 14,15 e 16, Valor Total: R$ 2.849,70 (dois mil e oitocentos e quarenta e nove reais e
setenta centavos). 2) A.R.P 245/2024- DARLU IND TÊXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79 Item:
21, Valor Total: R$ 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais). 3) A.R.P 246/2024- ETIPLASTI
COM E SERV EM PLÁSTICOS LTDA, CNPJ 13.220.783/0001-60 Item: 1, Valor Total: R$ 3.180,00
(três mil e cento e oitenta reais). 4) A.R.P 247/2024- PARANASEG EQP E SUP IND LTDA, CNPJ
43.058.709/0001-50 Item: 11, Valor Total: R$ 172,50 (cento e setenta e dois reais e cinquenta
centavos). 5) A.R.P 248/2024- PESKA SPORT COM DE ART ESPORT LTDA, CNPJ 22.965.509/0001-
01 Item: 8, Valor Total: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais). 6) A.R.P 249/2024- RICPEL COM E
DIST LTDA, CNPJ 42.124.513/0001-54 Item: 23, Valor Total: R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta
reais). 7) A.R.P 250/2024- SANPLAS DIST DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 34.857.562/0001-78
Itens: 17, 18 e 19, Valor Total: R$ 5.850,00 (cinco mil e oitocentos e cinquenta reais). 8) A.R.P
251/2024- TOP MIX DIST LTDA, CNPJ 37.847.471/0001-40 Itens: 2 e 7, Valor Total: R$ 1.428,48
(mil e quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 08/08/2024 a
08/08/2025.
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