DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.024/2024. Processo Administrativo Licitatório
23538.002156/2024-48 1) A.R.P 252/2024- SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ 54.565.478/0001-
98 Itens do Lote 2: 3, 4, 5, 6 e 7; e itens 53 e 54 Valor Total: R$ 139.946,00. Vigência:
08/08/2024 a 08/08/2025.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.003321/2024. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 1
(um) ano, visando Eventual e futura aquisição de Equipamentos de proteção individual -
EPIs para o Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Univ. Mons. João Batista de Carvalho
Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
expressas em Edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes
(quando for o caso).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THAIS SILVA SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 07/08/2024) 155910-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90066/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23526014268202481. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME) para estimulação cardíaca artificial e eletrofisiologia, com
comodato de equipamentos.
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 07/08/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.015399/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos do
sistema cardiovascular e de órgãos hematopoéticos.. Total de Itens Licitados: 82. Edital:
08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº
620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-
90074-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/08/2024) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 58/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23540.007111/2018-72.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação do referido contrato, cargo de auxiliar de
teleconferência 44h, a partir de 01/04/2024, com base na convenção coletiva de trabalho
sob o número al000104/2024 (40167382), referente ao período de 01/04/2024 a
31/03/2025.. Vigência: 23/06/2019 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.765.794,50. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE COMODATO Nº 25/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.019164/2023-82.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Disponibilização,
para o(s) item(ns) n.º 1 a 40 (grupo único) do termo de referência, do(s) seguinte(s)
bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de
referência:
1.1.1. Cessão gratuita de 02 (dois) analisadores bioquímicos idênticos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 1.051.854,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534002176202459. Objeto: Registro de Preços, por 12
meses, para eventual Aquisição de colchão, capa protetora para colchão, colchão para
maca e travesseiro, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia (HUPES/EBSERH).
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço:
Rua Doutor
Augusto Viana, S/n,
Canela, -
Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90017-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 07/08/2024) 155907-26443-2024NE800673
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524035289202379. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de EQUIPOS E EXTENSORES (COM COMODATO), a fim de atender às necessidades
do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente
à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 29.
Edital: 08/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria,
Campus 
Univ. 
Min. 
Petronio 
Portella, 
S/n, 
Ininga 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 07/08/2024) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de fornecimento: 1283037
Modalidade de licitação: PREGÃO n° 0274/2024
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 154960
- SEI HCPA
23092.005389/2024-89
Nome do Contratado: PBI INFORMÁTICA LTDA
Nº CNPJ: 04.534.084/0001-02
Objeto: LICENÇAS PARA GERENCIAMENTO DE AMEAÇAS CIBERNÉTICAS PARA SERVIDOR ES
DE DADOS E ESTAÇÕES DE TRABALHO BASEADA NA TECNOLOGIA TREND MICRO.
Rec. Financ: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n°
123025113408600439999.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
dA DATA DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER
PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE
(12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO
COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total do Contrato: R$ 80.963,20
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE507648 de 19/06/2024.
Data de Assinatura: 01/08/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Everton Augusto Leichtweis Weissheimer CPF: ***.853.270-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.TA
.Valor R$
.Assinatura
.Nota de Empenho
. .MARIA DE FATIMA MATOS DE SOUZA
.XXX.081.242-XX
.88881.712070/2022-01
.DS 886/2022
.1/2024
.DE: 113.144,00 PARA: 231.320,00
.27/05/2024
.2024NE003074 (C)
. .JULIO CESAR GUERREIRO
.XXX.062.608-XX
.88881.846932/2023-01
.DS 1569/2023
.1/2024
.DE: 22.000,00 PARA: 44.166,00
.04/06/2024
.2024NE003079 (C)
. .GUILHERME BORGES RIBEIRO
.XXX.630.469-XX
.88881.847590/2023-01
.PROAP 1820/2023
.1/2024
.DE: 137.158,00 PARA: 310.622,00
.23/07/2024
.2024NE003070 (C)
. .ENNER HERENIO DE ALCANTARA
.XXX.309.976-XX
.88881.593660/2020-01
.DS 1257/2020
.1/2024
.DE: 76.764,00 PARA: 107.236,00
.27/05/2024
.2024NE003071 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.TA
.Valor R$
.Assinatura
.Nota de Empenho
. .RITA DE CASSIA SILVA LUZ
.XXX.848.293-XX
.88881.847538/2023-01
.PROAP 1619/2023
.1/2024
.DE: 
22.000,00 
PARA:
44.000,00
.19/06/2024
.2024NE003064 (C)
. .JOAO MARTINS BERTASO
.XXX.393.320-XX
.88881.846870/2023-01
.PROAP 1499/2023
.1/2024
.DE: 
35.036,00 
PARA:
73.676,00
.02/07/2024
.2024NE003067 (C)
. .SANDRA APARECIDA RISCAL
.XXX.645.078-XX
.88881.844788/2023-01
.PROEX 1178/2023
.1/2024
.DE: 
313.324,00
PARA:
632.850,00
.30/07/2024
.2024NE003065 (C)
. .MARIA ANGELICA SPADELLA SANTOS
.XXX.895.388-XX
.88881.653175/2021-01
.DS 470/2021
.1/2024
.DE: 
50.184,00 
PARA:
70.184,00
.30/07/2024
.2024NE003076 (C)