DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .GRAZIELA SERRONI PEROSA
.XXX.034.498-XX
.88881.593680/2020-01
.DS 1267/2020
.DE: 30/06/2025 PARA: 31/07/2024
.05/08/2024
. .VIMA LIA DE ROSSI MARTIN
.XXX.781.028-XX
.88881.748503/2022-01
.DS 940/2022
.DE: 30/06/2025 PARA: 31/07/2024
.05/08/2024
. .TIAGO HENRIQUE PICON
.XXX.694.248-XX
.88881.638227/2021-01
.DS 167/2021
.DE: 30/06/2025 PARA: 28/07/2024
.05/08/2024
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 06/08/2024.
Vigência: 06/08/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pela Instituição, seu representante legal.
.
.Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal
. .ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DA BAHIA
.13.970.322/0001-05
.23038.006171/2024-04
.DEIVID CARVALHO LORENZO - REITOR
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 06/08/2024.
Vigência: 06/08/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pela Instituição, seu representante legal.
.
.Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal.
. .ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA
.28.141.190/0004-29
.23038.005934/2024-91
.CLAUDIO MEDINA DA FONSECA - DIRETOR
. .SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA
.04.302.037/0001-25
.23038.005980/2024-91
.YURI NEIMAN - REITOR
. .Instituto de Educação Unicuritiba Ltda
.76.534.924/0001-30
.23038.005981/2024-35
.Rafael Luiz Ciccarini Nunes - Reitor
. .CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
.23.689.763/0003-59
.23038.005969/2024-21
.CRISTINA NITZ DA CRUZ - REITORA
. .FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPIDES SOARES DA ROCHA"
.52.059.573/0001-94
.23038.006047/2024-31
.LUIZ CARLOS DE MACEDO SOARES - REITOR
. .SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTAO DE EXCELENCIA / VILA VELHA S.A
.37.745.762/0001-27
.23038.006126/2024-41
.Denise Coutinho Endringer - Reitora
. .Faculdade de Direito do Sul de Minas
.23.955.214/0001-17
.23038.006096/2024-73
.Leonardo de Oliveira Rezende - Diretor
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
06/08/2024. Vigência: 06/08/2024 até 28/02/2025. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante
legal.
. .Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal
. .INSTITUTO DE RADIOPROTECAO E DOSIMETRIA
.00.402.552/0004-79
.23038.005805/2024-01
.André Luiz Lopes Quadros - Diretor
. .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
.10.870.883/0001-44
.23038.005823/2024-85
.ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - REITORA
. .Universidade Estadual do Norte do Paraná
.08.885.100/0001-54
.23038.005868/2024-50
.Fábio Antonio Néia Matini - Reitor
. .CENTRO UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL DE FRANCA
.47.987.136/0001-09
.23038.005965/2024-42
.ALFREDO JOSÉ MACHADO NETO - REITOR
. .Universidade de Taubaté
.45.176.153/0001-22
.23038.006122/2024-63
.Nara Lucia Perondi Fortes - Reitora
. .Instituto Biológico
.46.384.400/0024-35
.23038.006100/2024-01
.Ana Eugênia de Carvalho Campos - Diretora
. .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP
.34.868.257/0001-81
.23038.006092/2024-95
.Robert Ronald Maguina Zamora - Reitor
. .UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
.34.792.077/0001-63
.23038.006137/2024-21
.JOSE GERALDO TICIANELI - REITOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.015707/2024-23.
Inexigibilidade Nº 177/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de licenças de sistema (software) para orçamento, planejamento e
fiscalização de obras e serviços de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a
07/08/2025. Valor Total: R$ 12.389,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS,
CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e
a UNIVERSIDAD
SANTIAGO DE CALI (COLÔMBIA). Objeto: cooperação nas áreas de Ciências Exatas e
Engenharia para o desenvolvimento do projeto "Problemas inversos aplicados a
biotransferência de calor". Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura:
21/09/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da
Fundação Universidade
do Amazonas
e Carlos
Andrés Pérez
Galindo, Reitor
da
Universidad Santiago de Cali.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS,
CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e
a UNIVERSIDAD
SANTIAGO DE CALI (COLÔMBIA). Objeto: cooperação nas áreas de Ciências Exatas e
Engenharia para o desenvolvimento do projeto "Problemas inversos aplicados a
biotransferência de calor". Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura:
21/09/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da
Fundação Universidade
do Amazonas
e Carlos
Andrés Pérez
Galindo, Reitor
da
Universidad Santiago de Cali.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 149/2024-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: LETICIA ABREU DE CARVALHO. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024,
homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1259, DE 04/07/2024; Publicada no DOU
em 08/07/2024. Vigência: de 07/08/2024
a 20/12/2024. Dotação Orçamentária:
V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40
horas. Data da Assinatura: 07/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de
Souza Firmo - Locatária e - Locador LETICIA ABREU DE CARVALHO.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 129/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a CLINICA DE MEDICINA OCUPACIONAL DE COARI - CEMOC, CNPJ: 14.158.874/0001-86.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura:
29/07/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de
Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Suzete Gomes Faria,
Proprietária da CLINICA DE MEDICINA OCUPACIONAL DE COARI.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 124/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a SAMAUMA TRATAMENTOS TÉRMICOS EM METAIS LTDA, CNPJ: 03.740.986/0001-24.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 06/08/2024.
Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Francejany Maia Cortez, Diretora da
SAMAUMA TRATAMENTOS TÉRMICOS EM METAIS LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 131/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ: 94.877.586/0001-10. Objetivo:
viabilizar oportunidade mútua de estágio curricular supervisionado obrigatório aos alunos
de ambas as universidades. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura:
30/07/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da
Universidade Federal do Amazonas e Maria de Fátima Santos da Silva, Diretora de
Desenvolvimento do Estudante da Universidade Federal do Rio Grande.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 118/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a GDE PARTICIPAÇÃO E ADM DE BENS S.A., CNPJ: 22.724.746/0001-80. Objetivo: constitui
objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 05/08/2024.
Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas
e Marcelo Morales Ortiz, Diretor de
Operações da GDE
PARTICIPAÇÃO E ADM DE BENS S.A.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 132/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a URBANO VITALINO ADVOGADOS, CNPJ: 08.189.076/0001-19. Objetivo: constitui objeto
deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 02/08/2024.
Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Daniel Arruda de Farias, Sócio da
URBANO VITALINO ADVOGADOS.