DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 162, DE 30 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR VISITANTE. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 162/2024 DE
30/07/2024; Unidade Acadêmica: Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT);
01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Ciência
e Tecnologia de Alimentos & Padrões, Legislação e Fiscalização de Alimentos. Informações
adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que
deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 165, DE 24 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura
de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O.
EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 165/2024 DE 24/07/2024; Unidade
Acadêmica: Departamento de Engenharia Elétrica; 01 (uma) vaga e formação de cadastro
reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos.
Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br
que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Espécie: Primeiro termo aditivo ao convênio de cooperação técnica e científica
Processo: 23106.056235/2020-25.
Partícipes: Universidade de Brasília, Federação Nacional das Apaes e a Fundação de
Empreendimentos Científicos e Tecnológicos.
Objetivo: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e
suplementar o valor do Convênio de Cooperação Técnica e Científica firmado entre os
partícipes em 11/08/2020, visando a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa
intitulado "Pessoas com Deficiência e COVID-19: Construção de Conhecimento, Redes de
Acompanhamento, Cuidado e Prevenção". O prazo da vigência do Convênio originário será
prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 11 de agosto de 2024, com término previsto
para 11 de agosto de 2025. O valor original do Convênio, previsto em sua Cláusula Terceira,
fica suplementado em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), passando ao valor total de
R$ 361.985,00 (trezentos e sessenta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais).
Valor: R$ 361.985,00
Assinatura: 31/07/2024.
Vigência: De 11/08/2024 a 11/08/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 154503
Nº Processo:
23006012413202468. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva com calibração e sanitização e aquisição de insumos para o
Sistema de Ultrapurificação de água - filtro Elga Veolia. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados,
5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-
90042-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/08/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 06/08/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006006751202461. Objeto: Contratação de serviços para
aferição, calibração e medição de máquinas, instrumentos, sensores, padrões e
equipamentos para Seção de Engenharia de Segurança do Trabalho para atender às
necessidades da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001
Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90047-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/08/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 06/08/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006001788202401. Objeto: Aquisição de equipamentos de
laboratório para atendimento das necessidades da divisão de laboratórios acadêmicos
úmidos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Dos 
Estados, 
5001 
Bairro 
Bangu, 
- 
Santo 
André/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90046-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 07/08/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006004859202419. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
08/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados,
5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-
90048-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/08/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2024) 154503-26352-2024NE800068
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 23006.011855/2024-97; ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 5355/2024, celebrado
entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa -
RNP - CNPJ 03.508.097/0001-36. OBJETO: Adesão ao serviço "Centro de Operações de
Segurança - SOC - Plano Básico da RNP". COORD: Carlos Alberto Orsolon. RESPON S ÁV E L
TÉCNICO: Samuel Werneck de Moraes. VALOR: Sem valores envolvidos. VIGÊNCIA:
06/08/2024 a 06/08/2025. ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC, Reitor,
Dácio Roberto Matheus, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, e RNP, Gerente
de Administração e Suprimentos, Márcia Regina de Souza, Especialista Jurídico, Ana
Cristina
Sá
Teles
D'Avila
e
Gerente de
Operações
de
Segurança,
Ivan
Tasso
Benevides.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/07/2024 
foi 
alterado. 
Objeto: 
Pregão 
Eletrônico 
- 
Eventual 
aquisição 
de
eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletro portáteis para atender diversos setores desta
UFMA. Total de Itens Licitados: 00028 Novo Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi)
SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 07/08/2024) 154041-12158-2024NE800148
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.036871/2023-62.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 53.441.926/0001-89 - AUGUSMED HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de
cirurgia e recuperação pós anestésica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a
09/08/2026. Valor Total: R$ 9.208,90. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.031801/2023-18.
Pregão Nº 161/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 40.258.475/0001-05 - I. VASCONCELOS CAVALCANTE. Objeto: Aquisição de
produtos para saúde, do tipo: sondas e fixador para sonda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/08/2024 a
03/08/2026. Valor Total: R$ 89.565,50. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.031801/2023-18.
Pregão Nº 161/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 32.283.972/0001-27 - GOLD HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTACO ES
LTDA.. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: sondas e fixador para sonda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a
06/08/2026. Valor Total: R$ 211.242,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.031801/2023-18.
Pregão Nº 161/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 45.734.817/0001-21 - UNNI MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos
para saúde, do tipo: sondas e fixador para sonda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a
06/08/2026. Valor Total: R$ 59.538,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.031801/2023-18.
Pregão Nº 161/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 04.252.742/0001-65 - E. R. TRINDADE LTDA. Objeto: Aquisição de produtos
para saúde, do tipo: sondas e fixador para sonda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a
09/08/2026. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).