DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800068
68
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024-UFMS
PROCESSO Nº 23104.021332/2024-41, CELEBRADO entre a Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Torres Oliveira Arquitetura e Construções
LTDA. Objeto: O objeto do instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na
prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por
sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão
de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no
sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - nas
edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que será prestado
nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus
anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Valor: R$355.657.85. Vigência: 31.07.2024 a 31.07.2025. Data de Assinatura:
31.07.2024. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar
Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante Legal pela empresa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024-UFMS
PROCESSO Nº 23104.020760/2024-56, CELEBRADO entre a Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Torres Oliveira Arquitetura e Construções
LTDA. Objeto: O objeto do instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na
prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por
sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão
de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no
sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - nas
edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que será prestado
nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus
anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Valor: R$486.728,87. Vigência: 31.07.2024 a 31.07.2025. Data de Assinatura:
31.07.2024. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar
Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante Legal pela empresa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024-UFMS
PROCESSO Nº 23104.020753/2024-54, CELEBRADO entre a Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Torres Oliveira Arquitetura e Construções LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s)
na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por
sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão
de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no
sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - nas
edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que será prestado
nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus
anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Valor: R$489.847,77. Vigência: 31.07.2024 a 31.07.2025. Data de Assinatura:
31.07.2024. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar
Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante Legal pela empresa.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE INTERCÃMBIO ESTUDANTIL ENTRE POLITECNICO DI TORINO E A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETO Processo SEI n° 23109.005398/2024-43. Este documento é um
Acordo Amplo de Intercâmbio Estudantil que será implementado com documentos
separados e dedicados (anexados como Adendos) que, para áreas de estudo ou programas,
especificarão o currículo, o percurso de mobilidade dos estudantes e qualquer outro
regulamento do programa em questão. Com duração de 60 (sessenta) meses, do dia
07/08/2024 até o dia 06/08/2029.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.009842/2024-80.
Dispensa Nº 279/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 03.483.912/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO
GRANDE. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio,
planejamento e execução de ações que permitam a realização do Projeto intitulado
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 16, CEAD/UFPI DE 7 DE AGOSTO DE 2024
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal
do Piauí (UFPI), a Diretora do Centro de Educação Aberta e a Distância, no uso de suas
atribuições legais, no que se refere o Processo de Seleção para contratação de
Professor Substituto correspondente à Classe de Assistente Nível - I, em regime de
Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), para atuar junto ao Curso de Tecnologia em
Gestão de Dados - CEAD/UFPI, na modalidade de Educação a Distância, nos termos da
Lei nº 8.745/1993, de 10/12/1993, regulamentada pelas Leis nº 9.849/1999, de
27/10/1999, e nº 10.667/2003, de 15/05/2003, e das Resoluções CONSUN/UFPI nº
039/2008, nº 038/2018 e nº 034/2020, observando-se as disposições legais aplicáveis
à espécie e as normas contidas no Edital 16/20024, torna público o resultado final e
homologado do processo de seleção.
Nome: Martony Demes da Silva; CPF 890.***.***-97; Nota Didática 9,5;
Prova Títulos 10; Nota Final 9,7
ILDEMIR FERREIRA DOS SANTOS
Diretor do CEAD
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 7/2024. Processo Administrativo:
23116.009833/2024-10. Licitação: Inexigibilidade Nº 22/2024 (Art. 74 "caput" da Lei
14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Cessionária: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Cedentes: Isabela Figueiredo da Rosa, Ingrid Torres Schiessl,
Márcia Feijão de Figueiredo e Valéria Carlosso dos Santos Mazui. Objeto: Cessão de
Direitos Autorais das Cedentes à Cessionária para edição, publicação e exploração exclusiva
de obras literárias e-book. Vigência: indeterminado. Data da assinatura: 6/8/2024. Diego
D'Ávila da Rosa - PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2024
Nº de Processo: 23116.008503/2024-15 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto:" ENDOSSO
INSTITUCIONAL: Acondicionamento, preservação, e valorização do patrimônio arqueológico
no LEPAN-RTA": Vigência: até 31/05/2029 a contar da ultima assinatura.Data da
assinatura:02/08/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2024
Nº de Processo: 23116.008471/2024-40 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto:" VI Saúde
Mental e Direitos Humanos e V Mostra de Saúde Coletiva - Interfacs entre Saúde Periférica
e Direitos Humanos":Vigência: até 05/07/2029 a contar da ultima assinatura.Data da
assinatura:02/08/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº de Processo: 23116.007071/2024-17 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e University Of Kwazulu-Natal (UKZN).Objeto:" desenvolver a cooperação acadêmica,
científica, tecnológica e cultural".Vigência: 60 (MESES) a contar da ultima assinatura.Data
da assinatura:18/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 335/2022-PMRG Nº de Processo: 23116.002699/2023-
45.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio à
Universidade Federal do Rio Grande- FAURG e Prefeitura Municipal do Rio Grande-
SMPAC.Objeto:
Prorrogação
de
Vigência de
10/08/2024
até
09/10/2024.Data
da
assinatura:06/08/2024.
"Pedagogia Surda: Práticas Pedagógicas e Múltiplas para o Ensino de Surdos", São Borja/RS
e demais polos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/08/2024 a
06/02/2025. Valor Total: R$ 116.620,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EDITAL Nº 28, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo
Conselho da Unidade, conforme segue:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 19, de 13/06/2024 - Publicado no DOU em 17/06/2024
. .UNIDADE ACADÊMICA
.MATÉRIAS / DISCIPLINAS
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Instituto de Ciências Humanas e da Informação -
ICHI
Processo nº 23116.006832/2024-13
Geo Eco; Planej Reg; Hist Pens Geo; Tóp Esp Geo
Hum; Geo Pop; Teoria da Geo; Geo Pol e Geopolítica;
Geo Urb; Planej Territórios e Territorialidades Planej
Urb; TCI I e II; Est Avan I e II; TCC e Proj Geo.
.LAURA DIAS PRESTES
.8,75
.1º
.
.DANIEL GODOY
.8,66
.2º
.
.RAQUEL DE CARVALHO DUMITH
.8,06
.3º
. .
.
.DIONE DUTRA LIHTNOV
.7,76
.4º
CAMILA ESTIMA DE OLIVEIRA SOUTO
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada
pela Portaria n° 2755, publicada no site https://conselhos.furg.br/arquivos/portaria, de 04
de outubro de 2024, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de 01 a
39/2024, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30°) dia subsequente
à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a
Coordenação do Arquivo Geral (CAG) eliminará 236,34 metros lineares dos documentos
relativos à atividade-meio e atividade-fim: operacionalização de reuniões (de órgão
colegiados, gestão de reuniões e segureança do trabalho); relações com a imprensa;
comunicação interna; recrutamento e seleção (inscrição, controle de aplicação de provas);
indicar as referências gerais dos descritores dos códigos de classificação dos documentos a
serem eliminados); provimento, movimentação e vacância (remoção); pagamento de
vencimentos; gratificações; descontos; obrigações trabalhistas e estatutárias; encargos
patronais e recolhimentos; férias, auxílios; consignações facultativas; imposto de renda;
promoção e/ou participação de cursos ofertados ou não pelo órgão e entidade (inscrição e
frequência); cumprimento de missões e viagens a serviço (no país e no exterior, com ônus
e ônus limitado); controle de assiduidade e pontualidade (definição de horário de
expediente); delegação de competência e procuração; gestão de materiais (especificação,
padronização, codificação, previsão, identificação e classificação); material permanente
(compra, doação, permuta, baixa, extravio, roubo, desaparecimento, roubo e avaria);
material de consumo (doação e permuta); movimentação de material (termo de
responsabilidade e controle de estoque); contratação de prestação de serviços; execução
de serviços de instalação e manutenção; veículos (doação, permuta, controle de uso,
notificações de infrações e multas, abastecimento, manutenção); uso de dependências;
proteção, guarda e segurança patrimonial (vigilância e portaria); gestão orçamentária
(detalhamento de despesa, execução orçamentária, receita e despesa corrente); gestão de
documentos de arquivo (controle dos procedimentos de protocolo); gestão de acervos
bibliográfico
e museológico
(compra, doação,
permuta, processamento
técnico);
conservação e preservação de acervos (restauração); fornecimento de cópias de
documentos; publicação de matérias; gestão de comunicações eventuais; relacionamento
com associações culturais, de amigos e de servidores; oferta de disciplinas; colação de
grau/ Formatura; matrícula/registro; inscrição em disciplinas/matrícula semestral em
disciplina; desligamento/recusa
de matrícula;
registro de
conteúdo programático
ministrado, rendimento e frequência; estágios não obrigatórios; iniciação científica
(processo de seleção e cadastramento de bolsistas); cursos e eventos de extensão
(inscrição, frequência e emissão de certificados); bolsa auxílio (inscrição, seleção, admissão
e renovação), trancamento (total e parcial); provas/exames/trabalhos; trabalho de
conclusão de curso/trabalho final de curso, Regime de exercício domiciliar - RED;
Monitorias (indicação, aceite e substituição de monitor e orientador e processo de seleção);
isenção de taxas acadêmicas; bancas examinadoras (indicação e atuação), do período de