DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1952-2019 das seguintes unidades: Gabinete do Reitor, Pró-Reitoria de Desenvolvimento e
Gestão de Pessoas (PROGEP), Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEXC), Pró-Reitoria de
Infraestrutura (PROINFRA), Pró-Reitoria de
Graduação (PROGRAD), Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração (PROPLAD), Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação
(PROPESP), Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), Escola de Química e Alimentos
(EQA), Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI), Faculdade de Medicina
(FAMED), Instituto de Educação (IE), Faculdade de Direito (FADIR), Escola de Engenharia
(EE), Instituto de Matemática, Estatística e Física (IMEF), Instituto de Ciências Biológicas
(ICB), Instituto de Oceanografia (IO), Instituto de Letras e Artes (ILA), Centro de Ciências
Computacionais (C3), Escola de Enfermagem (EENF) e Instituto de Ciências Econômicas,
Administrativas e Contábeis (ICEAC). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às
suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos da Universidade Federal do Rio Grande mediante correio eletrônico a
cpad@furg.br, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Data de assinatura: 06.08.2024.
ANDREA GONÇALVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Rondônia, com sede na Avenida Presidente
Dutra, 2965, Centro, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº
04.418.943/0001-90, resolve, pelos fundamentos expostos
nos autos do processo
23118.011643/2023-61, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica,
NOTIFICAR
a empresa
MARTE EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATORIO LTDA,
CNPJ:
68.886.605/0001-65, acerca da imposição da penalidade de multa no valor de R$102,20
(cento e dois reais e vinte centavos), pela inexecução total do objeto contratado no P.E SRP
N° 15/2023, em razão da não entrega do objeto contido no empenho 2023NE000582,
considerando as disposições contidas no art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e item 16.2 do Termo
de Referência anexo ao Edital do P.E nº 15/2023. A empresa fica notificada para, querendo,
apresentar defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, dirigida a Coordenação de Patrimônio da UNIR, no endereço BR 364, km 9,5.
Sentido Acre. S/N. CEP: 76834-899, Zona Rural. Porto Velho/RO. ou no Email: dma@unir.br.
ANA LUIZA PANTE
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.006772/2023-17.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de suporte à implantação e sustentação dos Sistemas Integrados de Gestão (SIG-
UFRN).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a
07/08/2025. Valor Total: R$ 914.200,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 68, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no
DOU de 29/01/2021, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação
de
Professor Substituto
-
20 (vinte)
horas
semanais,
Área: Educação;
Subárea:
Fundamentos da Educação e Gestão Educacional, realizado pelo Departamento de
Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital
de Abertura nº 053/2024, de 06/05/2024, publicado no DOU de 07/05/2024, seção 3,
páginas 64-65 (código 05324.09) e processo nº 23112.014912/2024-82:
Listagem geral:
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .CAMILA MARIA CHIARI
.1º
. .NATHAN RAPHAEL VAROTTO
.2°
. .CAMILA ITIKAWA GIMENES
.3°
. .ANA CAROLINA DOMINGUES
.4°
Listagem cotas para negros:
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para pessoas com deficiência:
Não houve candidato habilitado
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23122.013759/2024-57.
Pregão. Nº 63/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 17.676.389/0001-92 - BSC SEGURANCA ELETRONICA E TECNOLOGIA LTDA ..
Objeto: Acréscimo de 01 (hum) terminal de visualização de imagem, a partir de 01.08.2024,
para suprir a demanda do sistema de monitoramento eletrônico CFTV. Valor adicional do
Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 154069
Nº Processo: 23122016656202449. Objeto: Aquisição de material educativo e
esportivo.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro, Centro - São João Del Rei/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELCIO ATHAYDE BUENO FILHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/08/2024) 154069-15276-2024NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024/SECOP
Processo: 23122.017992/2024-17 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei.
CONTRATADO: Profa. Isabela da Silva Lima. OBJETO: Prestação de serviços como professora
substituta, 40 horas semanais no Departamento de de Matemática e Estatística (DEMAT),
de 02/08/2024 até 02/02/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000.
SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Profa. Isabela da Silva Lima - DEMAT. DATA
DA ASSINATURA: 02/08/2024.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
NÚCLEO DE EMPREENDORISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE 080/2023; Processo: 23122.034856/2023-01;
Universidade Federal de São João del Rei- UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05 e Biolab Sanus
Farmacêutica LTDA. CNPJ:49.475.833/0001-06. Objeto: Formalizar a confidencialidade na
troca de informações entre as Partes, comprometendo-se a manter a confidencialidade
relativa às atividades de Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Tecnológico especificadas
no Termo de Confidencialidade. Signatários: Universidade Federal de São João del Rei-
UFSJ: Marcelo Pereira de Andrade e Biolab Sanus Farmacêutica LTDA: Marco Aurélio da
Silva e Roberto Bleuel Amazonas.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL DE 7 DE AGOSTO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 2 DO EDITAL Nº 4/2024
A Universidade Federal de Sergipe, através da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, motivada pelo que consta no processo nº 23113.014801/2024-66, do
Departamento de Fonoaudiologia do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho, torna
pública a decisão de CANCELAR a seleção contida no Edital nº 004/2024, Matéria de Ensino
Fonoaudiologia, extrato do edital publicado no D.O.U. em 25/07/2024, seção 3, página 89,
para que,
Onde se lê:
3.5 A distribuição das vagas do edital dar-se-á conforme o quadro a seguir:
.
.Ampla Concorrência
.Cotas (Lei 12.990/2014)
.Pessoas com Deficiência (Decreto
9.508/2018)
.Total
.
.20
.06
.02
.28
Leia-se:
3.5 A distribuição das vagas do edital dar-se-á conforme o quadro a seguir:
.
.Ampla Concorrência
.Cotas (Lei 12.990/2014)
.Pessoas com Deficiência (Decreto
9.508/2018)
.Total
.
.20
.05
.02
.27
Assim, como prevê o edital o item 2.5 do referido certame: "O valor da taxa de
inscrição não será restituído, salvo em caso de cancelamento do processo seletivo."
Ficando os demais itens ratificados.
THAÍS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Número: 23101.008085/2023-36 Empresa: OWNERGY SOLUCOES E INSTAL ACO ES
ECO EFICIENTES LTDA CNPJ: 23.156.999/0001-68 Adesão a Ata de Registro de Preços RDC
03/2018 (UASG 158137) Contrato 54/2019.
Notificamos a empresa OWNERGY SOLUCOES E INSTALACOES ECO EFICIENTES
LTDA, da decisão pela aplicação de penalidade em virtude dos descumprimentos
contratuais a respeito dos quais a Contratada foi notificada por meio do Ofício 230 de
23/10/2023. Essa decisão constitui aplicação da penalidade de MULTA, no montante de 1%
sobre o valor parcial da obrigação descumprida. Sendo o valor do contrato descumprido
referente aos Campus de Gurupi e Porto Nacional, no total de R$ 1.570.641,24 (um milhão
quinhentos e setenta mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos),
conforme Planilha apresentada pelo Fiscal do Contrato. Assim, o valor correspondente à
multa supracitada corresponde à R$ 15.706,41 (quinze mil setecentos e seis reais e
quarenta e um centavos). A penalidade será registrada no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores do Governo Federal - SICAF, e o valor da multa deverá ser
recolhido por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, sob pena de inclusão em
Dívida Ativa da União, CADIN e cobrança judicial. Desta forma, em decorrência da
notificação da empresa via Correios, código de rastreamento nº OD292081207BR, não ter
logrado êxito, fica intimada a empresa da presente notificação, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, contados a partir do recebimento deste, nos termos do Art. 109, inciso I, alínea f, da
Lei 8.666/93, restando caracterizado o direito ao Contraditório e Ampla Defesa. Outrossim,
ficam os autos com vistas franqueadas à empresa para os fins de direito.
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Parceria. Processo: 23402.0012398/2024-85. Partícipes: Universidade Federal do
Vale do São Francisco-UNIVASF. 3D Bionano Pesquisa e Desenvolvimento LTDA, Hospital de
Ensino Dr. Washington Antônio de Barros e Serviço de apoio às Micro e Pequenas
Empresas do Estado de Pernambuco. Objeto: Promover mútua cooperação entre as partes,
estimulando a criação, planejamento e operacionalização do Laboratório de Produção
Piloto de Medicamentos Inovadores, apoiado no Edital nº 21/2023 da FACEPE. Prazo de
vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 29 de abril
de 2024. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite-Reitor; pela 3D: Gustavo Morais
Nascimento:
Sócio-Administrador;
HU-UNIVASF:
Julianeli 
Tolentino
de
Lima 
-
Superintendente; SEBRAE: Murilo Roberto de Moraes - Superintendente.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 19/2023, Pregão nº 45/2023. Processo nº 23402.034370/2023-
18. Objeto: eventual prestação de serviço de produtora especializada para operação dos
estúdios audiovisuais. Valor máximo da Ata R$627.984,00. Fim da vigência 23/11/2024.
Ata de Registro de Preço nº 24/2023 e nº26/2023, Pregão nº 37/2023. Processo nº
23402.025635/2023-97. Objeto: eventual aquisição de equipamentos laboratoriais em
análises clínicas para a Clínica Veterinária Universitária (CVU) Univasf. Valor máximo das
Atas R$267.856,00. Fim da vigência: 26/12/2024 para o item 03 e 21/12/2024 para os
demais itens.

                            

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