DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preço nº 25/2023, Pregão nº 44/2023. Processo nº 23402.028503/2023-
17. Objeto: eventual aquisição de equipamentos médicos hospitalares para o hospital
veterinário da Univasf. Valor máximo da Ata: R$1.399.866,86. Fim da vigência para o item
12: 26/12/2024; fim da vigência para os itens 04,05 e14: 22/12/2024; fim da vigência para
os demais itens: 21/12/2024.
Ata de Registro de Preço nº 28/2023, Sub atas de 01 a 10. Pregão nº 16/2023. Objeto:
eventual aquisição de Materiais de limpeza. Valor máximo da Ata R$ 131.933,94. Fim da
vigência das sub-atas 04, 03 e 05 a 09: 17/01/2024. Sub-atas 01, 04 e 10 vigentes até
29/01/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG
154421 - TELIO NOBRE LEITE - Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.903175/2024-74.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: MARCELO JOSE DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 06/08/2024 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 2.340,48. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 53/2020.
Nº Processo: 011751/2018.
Concorrência. Nº 10/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
04.764.300/0001-06 - EFICIENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Modificação do valor
contratual em decorrência de acréscimo de quantitativos de serviços planilhados,
supressão de quantitativos de serviços planilhados, serviços novos ao contrato,
reajustamento de preços, reequilibrio de preços e adoção de novo cronograma físico-
financeiro. Vigência: 05/05/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.770.070,76. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 111/2020.
Nº Processo: 23114.915343/2021-21.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
00.028.986/0011-80 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo
de execução do contrato nº 00111/2020. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONVêNIO Nº 00144/2024 publicado no D.O de 2024-08-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 102.887,00. Leia-se: Valor Total: R$ 251.467,00.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 2311491004420243. Objeto: Aquisição de modelos anatômicos
para fins didáticos, aparelhos eletrônicos e outros.. Total de Itens Licitados: 64. Edital:
08/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n -
Campus
Universitário
-
Reitoria,
-
Viçosa/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2024) 154051-15268-2024NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154034
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23102.004432/2017-01.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 29.254.646/0001-87 - SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIO. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de autorização onerosa nº. 10/2022 que passa a vigorar
de 13/06/2024 a 13/06/2025.. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 27.337,56. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EDITAL Nº 208, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna
público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto,
no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados,
homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão -
CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.855, de 05/08/2024 e de acordo com
o número de vagas constante no Edital n° 34/2024, publicado no Diário Oficial
da União em 24/01/2024:
1- CENTRO DE CIÊNCIAS biológicas e da saúde
1.1 - Departamento de Enfermagem de Saúde Pública
1.2 -
Área de Conhecimento/Disciplinas: Enfermagem
de Saúde
Pública/Enfermagem em atenção Primária à saúde/Atenção e Gerência da
Saúde Coletiva no SUS/Seminário de Pesquisa I/Estágio Curricular na Atenção e
Gerência da Saúde Coletiva/Epidemiologia e Enfermagem
.
.CO LO C AÇ ÃO
.CANDIDATOS APROVADOS
.NOTA FINAL
. .1º Lugar
.Thais da Silva Kneodler
.9,0 (nove inteiros)
. .2º Lugar
.Virgínia Paiva Figueiredo Nogueira
.8,4 (oito inteiros e quatro décimos)
. .3º Lugar
.Raissa Rodrigues Organista
.8,4 (oito inteiros e quatro décimos)
. .4º Lugar
.Marianna
Abreu
Lucchesi
de
Albuquerque
.8,1 (oito inteiros e um décimo)
. .5º Lugar
.Karina
Kristina
Coelho
do
Nascimento
.7,3 (sete inteiros e três décimos)
JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154034
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23102.007142/2019-73.
Contratante:
UNIRIO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ESTADO
RJ.
Contratado:
22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objetivo suspender temporariamente o prazo de vigência do
contrato n°. 16/2022 por 60 (sessenta) dias, do dia 28/07/2024 até o dia 26/09/2024,
conforme ata de reunião 003 (sei 0062592), e observando o inciso xiv do artigo 78 da lei
n°. 8.666/93.. Vigência: 05/09/2022 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
505.365,48. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.059265/2023-15.
Pregão
Nº
90006/2024.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
UBERLANDIA .
Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação
de serviços de jardinagem, incluindo o fornecimento de mão de obra de dedicação
exclusiva, equipamentos, ferramentas e materiais de consumo para gramados e canteiros,
necessários para a execução adequada dos serviços a serem realizados nos campi e nas
áreas externas da universidade federal de uberlândia, na cidade de uberlândia, monte
carmelo, ituiutaba e patos de minas - mg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 1.936.500,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 23117.034867/2023-51.
Dispensa. Nº 34/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA .
Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência para 31/12/2024; e acrescentar serviços no valor de R$ 480.000,00,
referente a oferta de 300 vagas em cursos de qualificação profissional no âmbito do
Programa Mulheres Mil - ciclo 2 do Programa Mulheres Mil. Vigência: até 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23117.050232/2022-11.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA .
Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 09/08/2024 a 09/08/2025,
com
exclusão
dos
custos
não
renováveis,
conforme
Nota
Técnica
nº
24/2024/dcont/dircl/proplad/reito (Sei nº 5565597). Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.759.725,70. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23117037405202396. , publicada no D.O.U de 12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Concessão de espaço físico para exploração comercial de serviços de alimentação na
modalidade máquinas de autoatendimento "VENDING MACHINES" para o fornecimento de
Snacks e bebidas quente e frias, em todos Campi da Universidade Federal de Uberlândia
UFU. Novo Edital: 08/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº
2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de
08/08/2024 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
26/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIDEC - 07/08/2024) 154043-15260-2024NE111111
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PEDALA BRASIL DE CICLISMO
- APBC, CNPJ n° 18.475.983/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PEDALA GREEN I ANO IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 348.290,80
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e NELSON SANTOS SOUZA, Presidente,
CPF ***.363.428-**, Processo: 71000.075071/2022-28
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO MARANHENSE DE DESPORTOS
AQUÁTICOS - FMDA, CNPJ n° 06.955.462/0001-49
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NATAÇÃO INCLUSIVA - MARANHÃO CAMPEÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 923.518,32
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024
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