DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALEXANDRE GILSON CAMPOS NINA,
Presidente, CPF ***.990.403-**, Processo: 71000.076542/2022-15
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E TERAPIAS
INTEGRATIVAS, CNPJ n° 05.932.216/0001-09
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CANHOTEIRO - ESPORTE SOLIDÁRIO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ABDELAZIZ ABOUD SANTOS, Presidente,
CPF ***.097.703-**, Processo: 71000.045058/2023-25
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO POR MAIS ALGUÉM, CNPJ n°
09.686.104/0001-76
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "UM PASSE PARA A EDUCAÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 331.021,43
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RODRIGO VITOR VICENTE FERREIRA ,
Presidente, CPF ***.802.588-**, Processo: 71000.075074/2022-61
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FAZER ACONTECER, CNPJ n°
05.923.642/0001-86
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE E AÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 675.093,65
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RENATO LUIZ PAES DE ANDRADE,
Presidente, CPF ***.125.445-**, Processo: 71000.053794/2023-57
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE
E O
INSTITUTO DE ESPORTES,
CNPJ n°
05.239.568/0001-83
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NADANDO NA FRENTE - FORTALEZA ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 343.435,07
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/09/2025
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOSÉ RENATO DE GODOI, Presidente,
CPF ***.710.338-**, Processo: 71000.062625/2022-27
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA -
O ALEIJADINHO, CNPJ n° 01.241.361/0001-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE E CIDADANIA JUDÔ DE OURO - ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.235.812,44
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/08/2026
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARCIO FERNANDES GUIMARÃES,
Presidente, CPF ***.409.966-**, Processo: 71000.056569/2023-72
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL
BLUMENAU, CNPJ n° 82.666.108/0001-82
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE NA AREIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 30.713,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e GIOVANI SCHULENBURG, Presidente,
CPF ***.457.739-**, Processo: 71000.042297/2021-61
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ATLETAS DA
NATAÇÃO E DIVERSOS DE ITUMBIARA, CNPJ n° 36.561.185/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NATAÇÃO PRÓ GOIÁS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 408.752,92
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RHAVIER FERNANDES AVELAR,
Presidente, CPF ***.448.491-**, Processo: 71000.077561/2022-69
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASILEIRO DE EXCELÊNCIA NO
ESPORTE & CULTURA, CNPJ n° 15.399.863/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE POR UM MUNDO MELHOR XVII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 908.456,93
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e EDUARDO ALEXANDRE ALVES PATR Í C I O,
Presidente, CPF ***.317.506-**, Processo: 71000.048868/2023-33
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CONTAGEM ESPORTE CLUBE, CNPJ n°
07.866.264/0001-71
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 705.996,21
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e EDUARDO MOREIRA DE SOUZA,
Presidente, CPF ***.566.896-**, Processo: 71000.037201/2023-13
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO
VOLEIBOL - APAV, CNPJ n° 11.051.101/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VÔLEI TRANSFORMA RS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 735.357,12
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ELIANE CONCEIÇÃO GRACIOLLI,
Presidente, CPF ***.703.800-**, Processo: 71000.082463/2023-24
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA KOSMO`S DE ARTES
MARCIAIS, CNPJ n° 07.933.821/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TAEKWONDO ABRINDO CAMINHOS ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 539.503,91
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ADILSON RODRIGUES, Presidente, CPF
***.841.276-**, Processo: 71000.036189/2023-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FAZER ACONTECER, CNPJ n°
05.923.642/0001-86
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO IV - ESPORTE EDUCA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.496.526,33
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RENATO LUIZ PAES DE ANDRADE,
Presidente, CPF ***.125.445-**, Processo: 71000.013384/2023-73
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE
INCENTIVO AO
ESPORTE
E
O
INSTITUTO
MAIS AÇÃO,
CNPJ
n°
30.926.461/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SEMENTINHAS DO ESPORTE V".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.699.991,49
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/09/2024 e findará em 01/09/2025
DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALEXANDRE SEIXAS CORREA, Presidente,
CPF ***.223.766-**, Processo: 71000.055246/2023-61
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE INCENTIVO
AO
ESPORTE E
O SERVIÇO
SOCIAL
DA INDÚSTRIA
-
DEPARTAMENTO REGIONAL DO SESI, CNPJ n° 03.851.171/0001-12
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TALENTOS DO TATAME".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 341.306,69
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**,
e ALEXANDRE DOS
REIS, Diretor
Superintendente, CPF ***.192.297-**, Processo: 71000.077823/2022-95
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE 
INCENTIVO 
AO 
ESPORTE
E 
A 
ASSOCIAÇÃO 
CHAPECOENSE
CAMPONOVENSE, CNPJ n° 42.095.215/0001-83
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto:
"ESCOLA 
CHAPECOENSE
CAMPONOVENSE
DE
FUTEBOL 
DE
CAMPO
FEMININO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 266.320,38
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e KACIANI BORTOLI, Presidente, CPF
***.254.269-**, Processo: 71000.031560/2022-78
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PEDALA BRASIL DE CICLISMO
- APBC, CNPJ n° 18.475.983/0001-88

                            

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