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DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ECOBIKE II - ANO IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 243.277,55
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e NELSON SANTOS SOUZA, Presidente,
CPF ***.363.428-**, Processo: 71000.065811/2023-07
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTURO BOM, CNPJ n°
25.451.239/0001-09
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NÚCLEO ZICO 10 - ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.199.997,82
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARCUS VINICIUS MEIRA FONSECA ,
Presidente, CPF ***.631.717-**, Processo: 71000.070290/2023-00
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ENCAMINHANDO, CNPJ n°
07.119.301/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NA ATIVIDADE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.095.800,96
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LEILA CRISTINA DE SOUZA MORAES
NETO, Presidente, CPF ***.268.447-**, Processo: 71000.070211/2023-52
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASIL IGUALDADE SOCIAL, CNPJ
n° 08.654.457.0001-21
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ATIVIDADE FÍSICA, LONGEVIDADE E QUALIDADE DE VIDA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ROMEU CÉLIO DE SOUZA, Presidente,
CPF ***.848.496-**, Processo: 71000.070214/2023-96
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DO CENTRO
EDUCATIVO CRESCER, CNPJ n° 01.868.175/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE: UM DOS PILARES DA CIDADANIA - 4ª EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 399.912,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/09/2025
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e VIVIANE GUZATTO, Presidente, CPF
***.334.020-**, Processo: 71000.062281/2023-37
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DO PARADESPORTO,
CNPJ n° 29.335.005/0001-57
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BOCHA PARALIMPICA NAS ESCOLAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 599.956,52
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CÉLIA PROCÓPIO DUARTE, Presidente,
CPF ***.202.016-**, Processo: 71000.056489/2023-17
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE SKATE DE CASCAVEL -
ACSKT, CNPJ n° 29.138.646/0001-11
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE SKATE DE CASCAVEL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 75.061,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ITACIR LUIZ MIOLA JUNIOR, Presidente,
CPF ***.054.979-**, Processo: 71000.036855/2021-50
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE
INCENTIVO
AO
ESPORTE
E O
INSTITUTO
TEKO
PORÃ,
CNPJ
n°
07.672.403/0001-26
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "RODA DE CONVERSA ANO 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 291.965,54
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e WILLIAM FERNANDO BOUDAKIAN DE
OLIVEIRA, Diretor, CPF ***.599.448-**, Processo: 71000.073969/2022-61
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO
ESPORTE E O
SOTEIJU -
SOCIEDADE TÉCNICA
ITUVERAVENSE DE JUDÔ, CNPJ n° 64.929.698/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JUDÔ PARA A VIDA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 399.804,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao
Esporte, CPF
nº ***.174.501-**,
e TADEU
PARDIM SANTA
VICA,
Presidente, CPF ***.219.218-**, Processo: 71000.066750/2023-97
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TENNIS ROUTE, CNPJ n°
11.708.072/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MASSIFICAÇÃO TENNIS ROUTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 814.859,87
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANTÔNIO CESAR COUTINHO DAIHA,
Presidente, CPF ***.455.837-**, Processo: 71000.070286/2023-33
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ADCNH - ASSOCIAÇÃO DE APOIO E
INCENTIVO, ESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL DAS AGREMIAÇÕES DE NOVO HAMBURGO,
CNPJ n° 20.422.765/0001-27
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ALUNO OLÍMPICO - ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 226.087,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e SAMUEL HENNEMANN, Presidente, CPF
***.671.960-**, Processo: 71000.037224/2022-39
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MOVER DA VIDA - IMV, CNPJ n°
10.550.936/0001-40
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JUVENTUDE NO HANDEBOL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 49.961,26
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MOACIR PINTO OSÓRIO JUNIOR,
Presidente, CPF ***.765.901-**, Processo: 71000.091397/2023-83
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO
ESPORTE E
O GADECAMP
- GRUPO
DE AMIGOS
DEFICIENTES E ESPORTISTAS DE CAMPINAS, CNPJ n° 03.172.114/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GADECAMP - PARABADMINTON LAPIDANDO TALENTOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 775.442,78
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e HENRIQUE DANIEL DE MORAIS,
Presidente, CPF ***.020.988-**, Processo: 71000.075953/2022-93
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTES SANTA CECILIA - ESC, CNPJ n° 33.108.958/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NATAÇÃO UNISANTA - FASE 3"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.917.437,08
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, MARCELO TEIXEIRA FILHO, Presidente do ESPORTES
SANTA CECILIA - ESC, CPF nº ***.445.278-**
Processo: 71000.045033/2023-21
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO 
AO 
ESPORTE 
E 
A 
ASSOCIAÇÃO 
BASQUETE 
PARAGUAÇU, 
CNPJ 
n°
27.824.456/0001-22
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BASQUETE PARA A VIDA - ANO II"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 100.284,89
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, EVERALDO LUIZ LEME, Presidente da ASSO C I AÇ ÃO
BASQUETE PARAGUAÇU, CPF nº ***. 500.758 -**
Processo: 71000.070686/2022-68
R E T I F I C AÇÕ ES
DELIBERAÇÃO Nº 99 DE 23 DE MAIO DE 2024 Processo: 71000.045308/2023-27
No Diário Oficial da União nº 99, de 23 de maio de 2024, na Seção 3,
página 73 que publicou o Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por
intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORA DE
PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LUTA PELA PAZ, CNPJ n°
09.300.383/0001-98, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 2.333.544,42, leia-
se: Valor autorizado para captação: R$ 2.478.876,42.

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