DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 482/2024/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 482/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Jataí/GO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00109-1, firmado entre o Município
e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam à infraestrutura do Município.
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$
55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002572/2024-
51. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a
Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr.
Prefeito, HUMBERTO DE FREITAS MACHADO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral,
ERIC DALE ALMEIDA PIRES; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo,
WELLERSON FERREIRA MELLO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 476/2024/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 476/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Luís Eduardo Magalhães/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626930-14,
firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a:
(i) financiamento de projetos e obras de infraestrutura, urbanização e mobilidade nos
loteamentos urbanos Jardim das Acácias, Vereda Tropical, Mimoso do Oeste e Mimoso do
Oeste 2ª Etapa; (ii) execução de obras e serviços de paisagismo, urbanismo e praças
públicas e (iii)
implantação de um sistema gerador
de energia fotovoltaica.
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco
SICREDI. VALOR: R$ 114.000.000,00 (cento e quatorze milhões de reais). PROCESSO SEI Nº
17944.002025/2024-76. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de 2024. REPRESENTA N T ES :
Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo
Município, o Sr. Prefeito, ONDUMAR FERREIRA BORGES JÚNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr.
Gerente Geral, RICARDO LUIZ RIBEIRO SILVA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo
de Governo, CLAUDEIR PEREIRA DA SILVA; e pelo SICREDI, o Sr. Gerente, ROGER DA SILVA
DO NASCIMENTO, e o Sr. Group Product Manager, GIOVANNI DA SILVA DE SOUZA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 490/2024/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 490/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Várzea Paulista/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626392-09, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados a apoio financeiro
de despesa de capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal
- CAIXA, o BRADESCO, o Itaú Unibanco S.A. e o Banco Santander S.A. VALOR: R$
45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001201/2024-
52. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a
Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr.
Prefeito, RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral,
RICARDO NUNES DA CRUZ; pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, CELSO EDUARDO MORENO
NUCCI; pelo BRADESCO, o Sr. Diretor, JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA, e o Sr. Diretor,
FERNANDO ANTÔNIO TENÓRIO; pelo Itaú, o Sr. Coordenador de Produtos, VINICIUS PAULO
FERREIRA VAN RIEMSDIJK, e o Sr. Analista de Produtos, VALTER TELLES DO NASCIMENTO;
e pelo SANTANDER, a Sra. Head Gestão Coml e Atend Governos, LILIAN MARIA BARBOSA
HERRERA, e o Sr. Especialista Getão Coml e Atend Governos, JOÃO VICTOR MENDES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 501/2024/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 501/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado de
Roraima/RR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00002-8, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos serão destinados à infraestrutura,
segurança, saúde e gestão e economia. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$
805.780.756,00 (oitocentos e cinco milhões, setecentos e oitenta mil, setecentos e cinquenta
e seis reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105629/2023-92. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de agosto
de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL
BORIN; pelo Estado, o Sr. Governador, ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA; e pelo
Banco do Brasil, a Sr. Gerente Geral, CRISTYANNE BARROCO MELO ABDALA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 484/2024/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 484/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Jataí/GO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0627084-96, firmado entre o Município
e
a Caixa
Econômica
Federal, cujos
recursos se
destinam
ao Financiamento
da
Pavimentação Asfáltica Rural. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica
Federal - CAIXA. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº
17944.001184/2024-53. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de 2024. REPRESENTA N T ES :
Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SONIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA
NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, HUMBERTO DE FREITAS MACHADO; pelo Banco do
Brasil, a Sra. Gerente Geral, ERIC DALE ALMEIDA PIRES; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente
Executivo de Governo, WELLERSON FERREIRA MELLO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 492/2024/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 492/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Salto de Pirapora/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0622894-87, firmado entre
o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a despesas de
capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA.
VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002246/2024-
44. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a
Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo
Município, o Sr. Prefeito, MATHEUS MARUM DE CAMPOS; pelo Banco do Brasil, a Sra.
Gerente Geral, RICARDO NUNES DA CRUZ; e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, CA R LO S
HENRIQUE MAGANHA POMPEU.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 465/2024/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 465/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Vila Velha/ES, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0627472-99, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a investimentos em
drenagem, pavimentação, recapeamento em vias públicas, obras civis e urbanísticas,
desapropriações, aquisição de imóveis, contrapartidas, reajustes, dentre outros previstos
na linha de financiamento. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica
Federal - CAIXA e o Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES. VALOR: R$
200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001230/2024-14.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora
da Fazenda Nacional, ANA LÚIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito,
ARNALDO BORGO FILHO; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, ROBERTO ANTU N ES ;
pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, FABRÍCIO ZOUAIN MIRANDA; e
pelo BANESTES, o Sr. Diretor Presidente, JOSÉ AMARILDO CASAGRANDE, e o Sr. Diretor de
Rede, FERNANDO VALLI CARDOSO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 470 /2024/PFN
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 470/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de
Itapevi/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0631599-95, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados à Infraestrutura
em Saúde, Infraestrutura Urbana e outros tipos de investimento de interesse público.
INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem
milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002212/2024-50. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de
agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA
DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, IGOR SOA R ES
EBERT; pelo Banco do Brasil e pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial Substituta Ev e n t u a l ,
SEUSSY ANDRADE BRITO DE CARVALHO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 481/2024/PFN
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 481/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Jataí/GO,
relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00109-1, firmado entre o Município e o
Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam à infraestrutura do Município.
INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco
milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002572/2024-51. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de
agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA
RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, HUMBERTO DE FREITAS
MACHADO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ERIC DALE ALMEIDA PIRES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 475/2024/PFN
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 475/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Luís
Eduardo Magalhães/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626930-14, firmado
entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a: (i)
financiamento de projetos e obras de infraestrutura, urbanização e mobilidade nos
loteamentos urbanos Jardim das Acácias, Vereda Tropical, Mimoso do Oeste e Mimoso do
Oeste 2ª Etapa; (ii) execução de obras e serviços de paisagismo, urbanismo e praças
públicas e (iii) implantação de um sistema gerador de energia fotovoltaica. INTERVENIENTE:
A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 114.000.000,00 (cento e quatorze milhões
de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002025/2024-76. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de agosto
de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE
SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ONDUMAR FERREIRA BORGES JÚNIOR; e
pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, CLAUDEIR PEREIRA DA SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 489/2024/PFN
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 489/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Várzea
Paulista/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626392-09, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados a apoio financeiro
de despesa de capital. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$
45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001201/2024-
52. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a
Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr.
Prefeito, RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA; e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial,
CELSO EDUARDO MORENO NUCCI.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 502/2024/PFN
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 502/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado de Roraima/RR,
relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00002-8, firmado entre o Município e o
Banco do Brasil S.A, cujos recursos serão destinados à infraestrutura, segurança, saúde e
gestão e economia. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 805.780.756,00
(oitocentos e cinco milhões, setecentos e oitenta mil, setecentos e cinquenta e seis reais).
PROCESSO SEI Nº 17944.105629/2023-92. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de 2024.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN;
pelo Estado, o Sr. Governador, ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA; e pelo Banco do
Brasil, a Sr. Gerente Geral, CRISTYANNE BARROCO MELO ABDALA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 483/2024/PFN
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 483/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Jataí/GO,
relativo ao Contrato de Financiamento nº 0627084-96, firmado entre o Município e a Caixa
Econômica Federal, cujos recursos se destinam ao Financiamento da Pavimentação
Asfáltica
Rural. INTERVENIENTE:
A Caixa
Econômica
Federal -
CAIXA. VALOR:
R$
30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001184/2024-53. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da
Fazenda Nacional, SONIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr.
Prefeito, HUMBERTO DE FREITAS MACHADO; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo
de Governo, WELLERSON FERREIRA MELLO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 491/2024/PFN
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 491/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Salto de
Pirapora/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0622894-87, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a despesas de
capital. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 20.000.000,00
(vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002246/2024-44. DATA DA CEL E B R AÇ ÃO :
07 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional,
FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, MATHEUS
MARUM DE CAMPOS; e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, CARLOS HENRIQUE MAGANHA
POMPEU.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 466/2024/PFN
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 466/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Vila
Velha/ES, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0627472-99, firmado entre o Município
e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a investimentos em drenagem,
pavimentação, recapeamento em vias públicas, obras civis e urbanísticas, desapropriações,
aquisição de imóveis, contrapartidas, reajustes, dentre outros previstos na linha de
financiamento. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$
200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001230/2024-14.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora
da Fazenda Nacional, ANA LÚIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito,
ARNALDO BORGO FILHO; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo,
FABRÍCIO ZOUAIN MIRANDA.
EXTRATO DO CONTRATO 9596-BR
ESPÉCIE: Contratos
de Empréstimo
Externo e
de Garantia
nº 9596.
FINALIDADE:
Financiamento do "Programa de Investimento em Saúde e Proteção Social para Recuperação
do Desenvolvimento Humano Pós-COVID19 no Piauí". PARTES: O Estado do Piauí/PI e o
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. GARANTIDORA: República
Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.103952/2023-21 VALOR: US$ 50.000.000,00
(cinquenta milhões de dólares norte-americanos). DATA DE CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de
2024. REPRESENTANTES: pelo Estado, o Sr. Governador, RAFAEL TAJRA FONTELES; pelo BIRD,
o Sr. Representante do Banco BIRD no Brasil, JOHANNES ZUTT e pela RFB, a Procuradora da
Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA.