DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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77
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .921606/2021 1080581-
44
.Caixa/MAP
.PM Paranã/TO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo: 05/08/2024
. .910390/2021 
-
1076335-74
.CAIXA/MAP
.PM Paranã/TO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo: 05/08/2024
. .922543/2021 1080461-
90
.M C I DA D ES
.PM Paranã/TO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo: 05/08/2024
. .911846/2021 1076894-
18
.C A I X A M C I DA D ES
.PM Paranã/TO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo: 05/08/2024
. .914093/2021 1078929-
90
.C A I X A / M DA S C F
.PM Barrolândia/TO
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo: 05/08/2024
. .914833/2021 1077769-
83
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Barrolândia/TO
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo: 05/08/2024
. .911847/2021 1076897-
86
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Cristalândia/TO
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo: 05/08/2024
. .910806/2021 
-
1076249-42
.CAIXA/MIDR
.PM Cristalândia/TO
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo: 05/08/2024
. .914364/2021 1078139-
31
.CAIXA/MAP
.PM Cristalândia/TO
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo: 05/08/2024
. .923996/2021 1081452-
14
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Cristalândia/TO
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo: 05/08/2024
. .870573/2018 
-
1055643-59
.CAIXA/ MTUR
.PM 
Itaporã 
do
Tocantins/TO
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 05/08/2024
. .911283/2021 1076667-
13
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM 
Lagoa 
da
Confusão/TO
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo: 05/08/2024
. .896530/2019 
-
1069623-92
.CAIXA/MTUR
.PM 
Marianópolis 
do
Tocantins/TO
.Altera 
vigência:
30/11/2024
.T Aditivo: 05/08/2024
. .868621/2018 1054496-
19
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Pium/TO
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo: 05/08/2024
. .922370/2021 1080249-
02
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Pium/TO
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo: 05/08/2024
.
.854745/17
.MIDR
.PM Teófilo Otoni/MG
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.Ex-Officio:06/08/2024
.
.934841/22
.MAP
.PM 
Tabuleiro 
do
Norte/CE
.Altera 
contrap: 
R$
102.769,04
.T Aditivo:06/08/2024
.
.923339/21
.M C I DA D ES
.PM ITAINOPOLIS/PI
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:06/08/2024
.
.941265/2023
.MTUR
.PM SANTA CRUZ DO
C A P I BA R I B E - P E
.Contrapartida alterada
para R$81.895,32
.Termo 
aditivo 
de
6/8/2024
.
.899405/20
.M ES P
.PM LONDRINA/PR
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:06/08/2024
.
.844954/17
.M C I DA D ES
.PM Olho D Água das
Cunhãs/MA
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:26/07/2024
.
.923452/21
.MIDR
.PM LAJE/BA
.Altera 
vigência:
05/05/2025
.T Aditivo:06/08/2024
.
.955574/23
.M C I DA D ES
.PM 
Conceição 
do
Lago-Açu/MA
.Altera 
repasse 
e
contrap: 
R$
2.800.243,77 
e 
R$
9.756,23
.T Aditivo:05/08/2024
.
.914418/21
.MTUR
.PM ANGUERA/BA
.Altera 
vigência:
05/05/2025
.T Aditivo:06/08/2024
.
.923751/21
.MIDR
.PM VARZEDO/BA
.Altera 
vigência:
05/05/2025
.T Aditivo:06/08/2024
.
.0373184-92/2011
.M ES P / C A I X A
.PM Dourados/MS
.Alt 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:06/08/2024
.
.923161/2021
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM Dourados/MS
.Alt 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:06/08/2024
.
.938945/22
.MAP
.PM Biritiba-mirim/SP
.Altera 
contrap: 
R$
430.028,40
.T Aditivo:06/08/2024
.
.0397867-64/15
.CAIXA
.PM 
Álvares
Machado/SP
.Altera 
vigência:
05/05/2025
.T Aditivo:06/08/2024
.
.874951/18
.M ES P
.PM Pato Branco/PR
.Altera 
contrap: 
R$
22.621.233,56
.T Aditivo:05/08/2024
.
.912470/21
.M C I DA D ES
.PM Santo Antônio do
Pinhal/SP
.Altera 
vigência:
19/08/2025
.T Aditivo: 06/08/2024
.
.917317/21
.M C I DA D ES
.PM Vargem Grande do
Sul/SP
.Altera 
contrap: 
R$
135.709,57
.T Aditivo:06/08/2024
.
.915055/21
.MIDR
.PM Tianguá/CE
.Altera 
vigência:
02/04/2025
.T Aditivo:06/08/2024
.
.0402097-67/14
.M C I DA D ES
.PM Goiânia/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:30/07/2024
.
.917446/21
.M DA S C F
.PM SAO RAIMUNDO
N O N AT O / P I
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:06/08/2024
.
.897732/20
.S U D ECO
.PM Maracaju/MS
.Altera 
vigência:
25/02/2025
.T Aditivo:05/08/2024
. .1085264-66/939540/22
.M C I DA D ES
.PM 
Campo 
do
Meio/MG
.Altera 
contrap: 
R$
2.136,87
.T Aditivo: 06/08/2024
.
.912133/21
.M C I DA D ES
.PM LUNARDELLI/PR
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:06/08/2024
.
.909012/20
.M C I DA D ES
.PM Guarará/MG
.Altera 
vigência:
05/09/2024
.T Aditivo:06/08/2024
.
.917679/21
.M C I DA D ES
.PM Morro Grande/SC
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:05/08/2024
.
.943302/23
.MIDR
.PM Hortolândia/SP
.Aplicação 
da 
Port
Conj\nMGI/MF/CGU 33,
Art 
2º\n- 
Parágrafo
Único ao\ncontrato
.T Aditivo:06/08/2024
.
.819593/15
.M C I DA D ES
.PM Marituba/PA
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:31/07/2024
.
.948175/23
.M C I DA D ES
.PM
São 
José
de
Ribamar/MA
.Altera 
repasse 
e
contrap: 
R$
18.842.074,34 
e 
R$
39.554,14
.T Aditivo:06/08/2024
.
.948748/23
.MIDR
.PM 
Magalhães 
de
Almeida/MA
.Altera 
repasse 
e
contrap: 
R$
1.616.463,11 
e 
R$
2.036,89
.T Aditivo:06/08/2024
.
.949882/23
.MIDR
.PM Primeira Cruz/MA
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 428.802,79
e R$ 798,60
.T Aditivo:06/08/2024
.
.0352650-08/11
.M C I DA D ES
.PM Franca/SP
.Altera 
contrap: 
R$
352.173,00
.T Aditivo:06/08/2024
.
.908341/20
.M C I DA D ES
.PM Naque/MG
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:06/08/2024
.
.908341/20
.M C I DA D ES
.PM Naque/MG
.Altera 
contrap: 
R$
239,10
.T Aditivo:06/08/2024
.
.908341/20
.M C I DA D ES
.PM Naque/MG
.Revogar a vedação a
reprogramação contida
na 
cláusula 
décima
nona
.T Aditivo:06/08/2024
.
.946599/23
.M DA S C F
.PM 
Espigão
dOeste/RO
.Altera 
contrap: 
R$
24.280,15
.T Aditivo:06/08/2024
.
.916075/21
.M ES P
.PM Lucrécia/RN
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:18/07/2024
.
.917208/21
.MAP
.PM 
Conceição 
de
Ipanema/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.Ex-Officio:06/08/2024
.
.912732/21
.M C I DA D ES
.PM 
SERRA
GRANDE/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:06/08/2024
.
.916830/21
.M ES P / C A I X A
.PM Ipueiras/CE
.Altera 
vigência:
28/05/2025
.T Aditivo:05/08/2024
.
.950321/2023
.MIDR
.PM Guaxupé/MG
.Alt.CP.: R$ 31.786,98
.T.Aditivo: 06/08/2024
.
.912136/21
.M C I DA D ES
.PM Betânia/PE
.Altera 
vigência:
17/04/2025
.T Aditivo:06/08/2024
.
.887944/19
.MTUR
.PM Baía Formosa/RN
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:06/08/2024
.
.915148/21
.M C I DA D ES
.PM Goianinha/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:06/08/2024
.
.954960/23
.M C I DA D ES
.PM 
Guaraciaba 
do
Norte/CE
.Altera 
contrap: 
R$
926,80
.T Aditivo:06/08/2024
.
.912428/21
.M C I DA D ES
.PM Carapicuíba/SP
.Altera 
Vigência:
05/03/2025
.T Aditivo:05/08/2024
. .TC 0222.635-50/2007
.M C I DA D ES
.ESTADO 
DE
P E R N A M B U CO / C E H A B
.ALTERAR VIGÊNCIA DO
TERMO 
PARA
15/09/2024
.TERMO ADITIVO
.
.1076790-13/21
.M C I DA D ES
.PM 
Lagoa 
de
Pedras/RN
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.Ex-Officio:06/08/2024
.
.0413178-74/2013
.M C I DA D ES
.GOVERNO DO ESTADO
DO CEARA
.Alt. 
Vigência:
30/09/2024
.T. Aditivo: 06/08/2024
.
.923166/21
.M C I DA D ES
.PM Fervedouro/MG
.Altera 
vigência:
11/07/2025
.Ex-Officio:06/08/2024
.
.914857/21
.M C I DA D ES
.PM Caiana/MG
.Altera 
vigência:
11/07/2025
.Ex-Officio:06/08/2024
.
.923268/21
.M C I DA D ES
.PM 
Patrocínio 
do
Muriaé/MG
.Altera 
vigência:
11/07/2025
.Ex-Officio:06/08/2024
.
.923313/21
.M C I DA D ES
.PM Tombos/MG
.Altera 
vigência:
11/07/2025
.Ex-Officio:06/08/2024
.
.918180/21
.M C I DA D ES
.PM Guaraciaba/MG
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.Ex-Officio:06/08/2024
.
.1079103-82/21
.M C I DA D ES
.PM Monte Alegre/RN
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:06/08/2024
.
.911450/21
.M C I DA D ES
.PM 
CUITÉ 
DE
MAMANGUAPE/PB
.Altera 
vigência:
15/09/2025
.T Aditivo:01/08/2024
.
.925161/21
.M C I DA D ES
.PM 
CUITÉ 
DE
MAMANGUAPE/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:02/08/2024
.
.853998/17
.MTUR
.PM 
LAGOA 
DO
P I AU I / P I
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:05/08/2024
.
.925708/21
.M C I DA D ES
.PM
SÃO ROQUE
DE
MINAS/MG
.Altera 
vigência:
30/04/25
.T. Aditivo: 05/08/24
.
.925697/21
.M C I DA D ES
.PM PIUMHI/MG
.Altera 
vigência:
30/04/25
.T. Aditivo: 05/08/24
.
.923759/21
.MIDR
.PM 
MARTINHO
CAMPOS/MG
.Altera 
vigência:
30/04/25
.T. Aditivo: 05/08/24
.
.886780/19
.M ES P
.PM Inhaúma/MG
.Altera 
vigência:
20/11/2024
.T Aditivo:05/08/2024
.
.927897/22
.MTUR
.PM 
Nova 
Santa
Rita/RS
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 262.566,46
e R$ 287,60
.T Aditivo:05/08/2024
.
.913410/21
.MIDR
.PM Açu/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:28/06/2024
.
.923245/21
.M C I DA D ES
.PM Meleiro/SC
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.Ex-Officio:05/08/2024
.
.920686/21
.M C I DA D ES
.PM Orleans/SC
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.Ex-Officio:05/08/2024
.
.916899/21
.M C I DA D ES
.PM 
Passo 
de
Torres/SC
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.Ex-Officio:05/08/2024
.
.924500/21
.M C I DA D ES
.PM Pescaria Brava/SC
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.Ex-Officio:05/08/2024
.
.925710/21
.M C I DA D ES
.PM Tubarão/SC
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.Ex-Officio:05/08/2024
.
.920094/21
.M C I DA D ES
.PM Tubarão/SC
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.Ex-Officio:05/08/2024
. .765911/2011( 372049-
21 )
.CAIXA / ME
.Município de Lauro de
Freitas
.Aumento 
de 
valor
para:R$274.619,15
.TERMO ADITIVO de 7 /
08 / 2024
.
.920231/21
.M ES P
.PM Campinas/SP
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:31/07/2024
.
.912567/21
.M C I DA D ES
.PM TEIXEIRA/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:02/08/2024
.
.944354/23
.M C I DA D ES
.PM Alvorada/RS
.Altera 
contrap: 
R$
73.719,73
.T Aditivo:05/08/2024
.
.911864/21
.M ES P
.PM Salvador/BA
.Altera 
contrap: 
R$
594,56
.T Aditivo:25/07/2024
.
.912640/21
.M C I DA D ES
.PM Praia Grande/SC
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:05/08/2024
.
.911298/21
.M C I DA D ES
.PM Praia Grande/SC
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:05/08/2024
.
.911275/21
.M C I DA D ES
.PM Praia Grande/SC
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:05/08/2024
.
.0394941-94/12
.M C I DA D ES
.Estado da Bahia/BA
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:06/08/2024
.
.911520/21
.M C I DA D ES
.PM
SÃO 
JOSÉ
DOS
CO R D E I R O S / P B
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:02/08/2024
.
.916934/21
.MIDR
.PM Cajueiro/AL
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:05/08/2024
.
.913623/21
.M ES P
.PM Coruripe/AL
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:05/08/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais
do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 07160/2024 - Deborah Stocco dos Santos (27.101.621/0001-18);
07161/2024 - Padezzan Imoveis Ltda (50.287.891/0001-87). Credenciamento 717/2023-
5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.