DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 225/2024
Processo
Administrativo:
5688.01.1060.0/2024
Objeto:
Contratação
de
empresa(s) para a prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e
serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios
e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Mato Grosso do Sul.
Credenciamento: até as 23:59 do dia 29/08/2024. Recebimento das propostas: até as 10:00
do dia 30/08/2024. Recebimento dos lances das 14:00h às 14:30h do dia 30/08/2024,
todos
no
horário
de
Brasília/DF.
Edital
e
informações
no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento
o
nº do
Certame
para
o Comprador
CECOT.
Mais
informações pelo
e-mail:
licitacoes.re@caixa.gov.br.
PRISCILA GAMA BORTOLAI
Licitadora
EXTRATO DA ATA
Processo: 5688.01.0198.0/2024;
Contrato nº
7197/2024; Registro
de Preços para
contratações de serviços de fornecimento e instalação de sinalização externa e interna e de
acessibilidade para unidades CAIXA existentes e novas, na Região Norte, vinculadas à CEINF
Base Belém, Item I Amazonas e Roraima; Contratada: ARCO PLACAS LUMINOSOS LTDA
CNPJ: 00.530.299/0001-96; Contratante:
Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF) nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 9.573.268,52 (nove
milhões, quinhentos e setenta e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e
dois centavos); Licitação Caixa nº 145/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação
no DOU; Data de assinatura 06/08/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
4º Termo de Aditamento para rerratificação dos preços unitário e global do Contrato nº
0464/2022 de prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento,
inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de crédito e múltiplo,
plásticos PVC, com ou sem tarja e compatíveis com tecnologia cartão com chip de contato,
para o Item I, e dual interface (Chip e Contactless) para os itens II a IV, e, expedição nos
Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA ITEM III; Contratada: VALID
SOLUÇOES S/A; CNPJ: 33.113.309/0001-47; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor corrigido
da redução do valor global a contar de 14/02/2024: -R$ 975.081,27; Enquadramento Legal:
art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art.
68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta
do
Contrato;
Item
de
Acompanhamento:
5605-21;
Processo
Administrativo:
5688.01.1187.0/2021. Assinado em 06/08/2024
EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 6145/2024, assinado em 21/06/2024 Contratante: CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
Contratada:
ELETRODATA
ENGENHARIA
LTDA;
CNPJ:
16.099.194/0001-64 cujo objeto é o Registro de preços, com contratação simultânea, para
execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao
estado do
Espírito Santo,
composto por
1 (um)
item(ns), com
a(s) seguinte(s)
abrangência(s): Item 1 - SR Espírito Santo; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições
pactuadas, a partir de 02/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de
Licitações e Contratos CAIXA.
Rescisão amigável do contrato nº 8002/2023, assinado em 25/10/2023 Contratante: CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
Contratada:
ELETRODATA
ENGENHARIA
LTDA;
CNPJ:
16.099.194/0001-64 cujo objeto é o registro de preço para execução de serviços comuns
de
engenharia
para implantação
de
novas
unidades,
mudança de
endereço
e
reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 3 - SR
Belo Horizonte Leste, no estado de Minas Gerais.; Ficam sem efeito todas as cláusulas e
condições pactuadas, a partir de 08/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do
Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
Rescisão amigável do contrato nº 10811/2023, assinado em 03/01/2024 Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
Contratada:
ELETRODATA
ENGENHARIA LTDA;
CNPJ:
16.099.194/0001-64 cujo objeto é o registro de preço para execução de serviços comuns
de
engenharia
para implantação
de
novas
unidades,
mudança de
endereço
e
reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 3 - SR
Belo Horizonte Leste, no estado de Minas Gerais.; Ficam sem efeito todas as cláusulas e
condições pactuadas, a partir de 08/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do
Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
Rescisão amigável do contrato nº 7555/2023, assinado em 19/09/2023 Contratante: CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
Contratada:
ELETRODATA
ENGENHARIA
LTDA;
CNPJ:
16.099.194/0001-64 cujo objeto é o registro de preço para execução de serviços comuns
de
engenharia
para implantação
de
novas
unidades,
mudança de
endereço
e
reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 3 - SR
Belo Horizonte Leste, no estado de Minas Gerais.; Ficam sem efeito todas as cláusulas e
condições pactuadas, a partir de 08/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do
Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
Rescisão amigável do contrato nº 3890/2024, assinado em 03/05/2024 Contratante: CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
Contratada:
ELETRODATA
ENGENHARIA
LTDA;
CNPJ:
16.099.194/0001-64 cujo objeto é o o registro de preço para execução de serviços comuns
de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Região 3
- SR Metropolitana - SEV Madureira, SEV Jacarepaguá, SEV Campo Grande, SEV Duque de
Caxias e SEV Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro.; Ficam sem efeito todas as
cláusulas e condições pactuadas, a partir de 06/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II
do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
Rescisão amigável do contrato nº 0900/2024, assinado em 19/02/2024 Contratante: CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
Contratada:
ELETRODATA
ENGENHARIA
LTDA;
CNPJ:
16.099.194/0001-64 cujo objeto é o o registro de preço para execução de serviços comuns
de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Região 3
- SR Metropolitana - SEV Madureira, SEV Jacarepaguá, SEV Campo Grande, SEV Duque de
Caxias e SEV Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro.; Ficam sem efeito todas as
cláusulas e condições pactuadas, a partir de 06/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II
do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
Rescisão amigável do contrato nº 3931/2024, assinado em 03/05/2024 Contratante: CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
Contratada:
ELETRODATA
ENGENHARIA
LTDA;
CNPJ:
16.099.194/0001-64 cujo objeto é o o registro de preço para execução de serviços comuns
de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Região 3
- SR Metropolitana - SEV Madureira, SEV Jacarepaguá, SEV Campo Grande, SEV Duque de
Caxias e SEV Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro.; Ficam sem efeito todas as
cláusulas e condições pactuadas, a partir de 06/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II
do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
Rescisão amigável do contrato nº 5214/2024, assinado em 21/05/2024 Contratante: CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
Contratada:
ELETRODATA
ENGENHARIA
LTDA;
CNPJ:
16.099.194/0001-64 cujo objeto é o Registro de preços, com contratação simultânea, para
execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao
estado do
Espírito Santo,
composto por
1 (um)
item(ns), com
a(s) seguinte(s)
abrangência(s): Item 1 - SR Espírito Santo; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições
pactuadas, a partir de 02/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de
Licitações e Contratos CAIXA.
Rescisão amigável do contrato nº 3356/2024, assinado em 05/04/2024 Contratante: CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
Contratada:
ELETRODATA
ENGENHARIA
LTDA;
CNPJ:
16.099.194/0001-64 cujo objeto é o registro de preço para execução de serviços comuns
de
engenharia
para implantação
de
novas
unidades,
mudança de
endereço
e
reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 4: SR
Belo Horizonte Oeste e SR Sudeste de Minas, no estado de Minas Gerais.; Ficam sem efeito
todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 02/08/2024. Enquadramento Legal:
Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
Rescisão amigável do contrato nº 3357/2024, assinado em 05/04/2024 Contratante: CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
Contratada:
ELETRODATA
ENGENHARIA
LTDA;
CNPJ:
16.099.194/0001-64 cujo objeto é o registro de preço para execução de serviços comuns
de
engenharia
para implantação
de
novas
unidades,
mudança de
endereço
e
reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 4: SR
Belo Horizonte Oeste e SR Sudeste de Minas, no estado de Minas Gerais.; Ficam sem efeito
todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 05/08/2024. Enquadramento Legal:
Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
04/08/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
10724/2019
do
proc.7068.01.0280.46/2019 firmado em 18/10/2019 com a empresa MORAES NASCIMENTO
& PICOLOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 13.520.545/0001-70, enquadramento legal
Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e
as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro
da Lei 8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 02/08/2024. OBJETO
termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 03/07/2020,
para fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREV SOC SERV
PUBL MUN PALMITAL. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.326,00. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até
28/08/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36.
DATA:
06/08/2024.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 167.509,95. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/02/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 26/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores vinculados
à PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ITAGUAÇU. VALOR
GLOBAL
ESTIMADO R$ 10.449,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36.
DATA:
05/08/2024.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores ao IPSEV-INST PREV SERV MUN VENTUROSA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.494,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/01/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 05/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores vinculados à FUNDACAO DR AMARAL CARVALHO. VALOR GLOBAL ESTIMADO
R$ 25.989,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 21/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA/RS. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 59.121,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/05/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E
TECNOLOGIA LTDA
- ME, CNPJ
00.483.195/0001-78. DATA:
05/08/2024. OBJETO
fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO PREVIDENCIA
SERRA TALHADA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.604,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/02/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E
TECNOLOGIA LTDA
- ME, CNPJ
00.483.195/0001-78. DATA:
05/07/2024. OBJETO
fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOREIRA SALES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 89.326,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/09/2027.
EXTRATOS DE DISTRATO
DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 31/07/2024. OBJETO: distrato do
contrato assinado em 08/08/2021, para fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de
Margem e
Controle de
Consignações com
Desconto em
Folha de
Pagamento dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA.
DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATA DA :
EASYCONSIG SOLUÇÕES
E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
33.091.458/0001-52. DATA:
02/08/2024. OBJETO: distrato do contrato assinado em 08/07/2022, para fornecimento
do sistema EASYCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAUÇUBA -CE.
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