DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS SAO JUDAS TADEU LTDA, CNPJ: 02.136.437/0001-82; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PAT O LO G I A
CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS DE JEREMOABO LTDA, CNPJ: 13.839.907/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA
MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:RADTESLA CENTRO
DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 47.069.233/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: J SPILA NETO SERVICOS DE
ONCOLOGIA, CNPJ: 11.836.436/0001-31; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ONCOLOGIA CANCEROLOGIA,
MASTOLOGIA, REUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:COS
COMPLEXO
ODONTOLOGICO SUZUKI LTDA, CNPJ: 31.440.836/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA
GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADO:
ALTA VISAO
SERVICOS
MEDICOS LTDA, CNPJ: 38.614.768/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: CLINCOR CLINICA DO
CORACAO LTDA, CNPJ: 27.776.568/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA
GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SENSE SAUDE E BEM ESTAR
LTDA, CNPJ: 30.592.872/0001-57; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, CIRURGIA GERAL, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: M DAS C CASSIMIRO, CNPJ:
51.133.731/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva
- Saúde
CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:PERFECT MENT ABA CLINICA
MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 52.232.117/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA ,
NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, OCUPACIONAL, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:PSICOLOGIA SOROCABA LTDA ,
CNPJ:
13.516.568/0001-01;
ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que essa especialidade
deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD
(Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:PSYCHEAR LTDA,
CNPJ:
42.205.580/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência
em
serviços
de
NUTRIÇÃO,
PSICOLOGIA,
FISIOTERAPIA,
TERAPIA
OCUPACIONAL, sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir
profissionais
com
habilitação
para
atendimento
TGD
(Transtornos
Gerais
do
Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:BIOCENTER LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAR LTDA, CNPJ: 05.333.928/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA
MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MAIS LABORATORIOS LTDA,
CNPJ:
43.535.037/0001-27;
ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL ,
aos beneficiários
do Programa de Assistência
Médica Supletiva -
Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MS SEGURO E SAUDE LTDA,
CNPJ:
25.296.698/0001-65;
ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
AVISOS DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ANESTESIOLOGIA -
CIRURGIA DA MÃO - CIRURGIA VASCULAR - ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA -
OTORRINOLARINGOLOGIA no(s) município(s) de CONCEICAO DO MATO DENTRO/MG. O
Edital 136/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio
do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços
aos
beneficiários
do
plano
de
saúde
na(s)
especialidade(s)
OTORRINOLARINGOLOGIA - CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO no(s) município(s) de J OAO
MONLEVADE/MG. O Edital 135/2024 e todas as informações para participação podem ser
encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ALERGOLOGIA E
IMUNOLOGIA - ANGIOLOGIA - DERMATOLOGIA - ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA -
ENDOSCOPIA
-
NEUROLOGIA
-
OTORRINOLARINGOLOGIA
no(s)
município(s)
de
MESQUITA/RJ. O Edital 134/2024 e todas as informações para participação podem ser
encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 840695/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Breves/PA, CNPJ 04.876.389/0001-94;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016, Prefeitura Municipal de
Breves-PA solicitou distrato. Data do distrato: 25/07/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 966017/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Lagoa Santa/MG, CNPJ 73.357.469/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto: Ampliação da regularização fundiária, na modalidade REURB-S município de Lagoa
Santa/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.106.915,26; dos recursos: R$ 853.598,31,
correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho
15127560200SW0001,
NE 2024NE000884,
de 19/07/2024,
e
R$ 253.316,95
de
contrapartida. Vigência 06/08/2024 06/08/2027 CELITA FERNANDES e ROGÉRIO CÉSAR DE
MATOS AVELAR.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 920069/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Itabirito/MG, CNPJ 18.307.835/0001-54;
Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data da rescisão 31
de julho de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 966816/2024, firmado pelo Município de Hortolândia/SP, CNPJ
67.995.027/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento asfáltico em diversas vias do município - fase 10; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035,
NE 2024NE001089, de 02/08/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 06/08/2027
- 06/08/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e José Nazareno Zezé Gomes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965855/2024, firmado pelo Município de Campo Grande-
MS, CNPJ 03.501.509/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
aquisição de equipamentos para realização de eventos culturais itinerantes nas sete
regiões de Campo Grande - MS; Programa ; Valor: R$ 306.500,00; dos recursos: R$
286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 133925125211F5218, NE 2024NE000230, de 17/07/2024 e R$
20.000,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2027 - 06/08/2024 CARLOS FABIO GOMES
DAMASCENO e ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 924209/2021/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: Município de CONDADO/PE, CNPJ 10.150.068/0001-00; Objeto termo de
rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data da rescisão 6 de agosto de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 965297/2024/MCIDADES/CAIXA, Município de FÁTIMA-
BA, DOU de 05/08/2024, seção 3, página 113, onde se lê Vigência 23/07/2027 -
23/07/2024, leia-se Vigência 25/07/2027 - 25/07/2024. 25/07/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo de Compromisso nº 965738/2024/MCIDADES/CAIXA, DOU de
05.08.2024, seção 3, pag 113, onde se lê: data de contratação 01.08.2024, leia-se
02.08.2024. Onde se lê: data de vigência 01.08.2029, leia-se 02.08.2029.
E X T R AT O
Termo de Compromisso nº 965732/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Secretaria das
Cidades/CE, CNPJ 05.541.424/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
urbanização e qualificação dos afluentes do rio maranguapinho.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 69.092.515,00; dos recursos: R$ 3.454625,75, correrão à conta da União no
exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 5600020240029 , 2024NE000820 ,
de 16/07/2024, e R$ 14.000.000,00 em exercícios posteriores e R$ 14.000.000,00 de
contrapartida. Vigência 02/08/2024 02/08/2030 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e José
Jacome Carneiro Albuquerque
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