DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800080
80
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 964458/2024, firmado pelo Município de Penedo-AL, CNPJ
12.243.697/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de diversas ruas na zona urbana no município de Penedo-AL; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 677.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2024NE000528, de 02/07/2024 e R$ 2.097,00 de contrapartida.
Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Ronaldo Pereira Lopes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963954/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO
ESTADUAL DE SAUDE/AM, CNPJ 06.023.708/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
250107, Programa
de Trabalho
10302511885350001, NE 2024NE000127, de 19/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 30/07/2024 30/07/2027 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e NIVIA BARROSO
HARB.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963953/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO
ESTADUAL DE SAUDE/AM, CNPJ 06.023.708/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
250107, Programa
de Trabalho
10302511885350001, NE 2024NE000128, de 19/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 30/07/2024 30/07/2027 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e NIVIA BARROSO
HARB.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963514/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO
ESTADUAL DE SAUDE/AM, CNPJ 06.023.708/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 60.000.072,00; dos recursos: R$ 60.000.072,00, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
250107, Programa
de Trabalho
10302511885350001, NE 2024NE000129, de 19/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 24/06/2024 24/06/2027 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e NIVIA BARROSO
HARB.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966190/2024, firmado pelo Município de Douradina-PR,
CNPJ 78.200.110/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de Portal no município de Douradina/PR; Programa Turismo, esse é o Destino; Valor: R$
650.000,00; dos recursos: R$ 626.453,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000499,
de 24/07/2024 e R$ 23.547,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 05/08/2024
HENRIQUE MEN MARTINS e OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
961540/2024, firmado pelo Município de Diamante do Norte-PR, CNPJ 76.972.082/0001-06;
junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Infraestrutura na orla
do Rio Paranapanema no município de Diamante do Norte/PR; Programa Turismo, esse é
o Destino; Valor: R$ 998.419,76; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2024,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000135, de 10/06/2024 e R$ 38.400,76 de contrapartida.
Vigência 30/07/2027 - 05/08/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e ELIEL DOS SANTOS
CORREA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 966268/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Niterói/RJ, CNPJ 28.521.748/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Niterói/RJ; Programa Gestão
de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 1.428.567,72; dos recursos: R$ 57.142,71,
correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$1.371.425,01 nos exercícios
posteriores, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000941,
de 24/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2024 02/08/2028 LUIZ CLAUDIO
DE FARIA ALVES e Axel Schmidt Grael.
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento da publicação dos Termos Aditivos de Inclusão no Regime
Simplificado a seguir: Contratos 953044 e 950650, Município de Tanguá, publicados dia
02/08/2024, página 90, seção 3.
FERNANDA MONSANTO DE ALMEIDA DE CARVALHO
Assistente Pleno
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965528/2024, firmado pelo Município de Vila Maria-RS,
CNPJ 92.406.115/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto 1ª etapa -
construção de um centro cultural no município de vila maria/rs.; Programa ; Valor: R$
432.965,00; dos recursos: R$ 422.965,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG
420045,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
13392512514U20043,
NE
2024NE000227, de 15/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 -
06/08/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Maico Serafini Betto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966586/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado
de Rondônia/RO, CNPJ 00.394.585/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Implementação de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à
efetivação da regularização fundiária de núcleos urbanos informais ao ordenamento
territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, em áreas urbanas e de expansão
urbana; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.099.798,44; dos recursos: R$ 999.817,44,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho Novo
PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária, NE 2024NE001040, de
30/07/2024, e R$ 99.981,00 de contrapartida. Vigência 06/08/2024 06/03/2027 SIMON
TUPAC ALVAREZ CATALAN e MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966817/2024, firmado pelo Município de Junqueirópolis-
SP, CNPJ 44.881.449/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
recapeamento
asfáltico em
cbuq de
diversas
vias urbanas
no município
de
junqueirópolis/sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 399.573,00; dos recursos: R$
384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE001090, de 02/08/2024 e R$
15.368,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2027 - 06/08/2024 JOSÉ CARLOS SIMÕES e
Osmar Pinatto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 964019/2024, firmado pelo Município de São Bernardo-MA, CNPJ
06.125.389/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de quadra no município de São Bernardo/MA; Programa Esporte; Valor: R$ 478.500,00; dos
recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000536, de
02/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2028 - 05/08/2024 Carlos
André Corrêa Cardoso e JOÃO IGOR VIEIRA CARVALHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo CR 922108. Concedente MJSP/CAIXA. Convenente Município de São Paulo.
Valor investimento R$ 850.423,27. Vigência 28/12/2024. Objeto: alteração da cláusula 19ª
do contrato de repasse. Rogério Fernando do Amaral e Guilherme Muraro Derrite. Dt
01/08/2024
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966762/2024, firmado pelo Município de MARCOS
PARENTE-PI, CNPJ 06.554.133/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção da praça de eventos do município de marcos parente/pi.; Programa A Hora do
Turismo; Valor: R$ 580.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001,
NE 2024NE000539, de 01/08/2024 e R$ 1.997,00 de contrapartida. Vigência 06/08/2028 -
06/08/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GEDISON ALVES RODRIGUES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965308/2024, firmado pelo Município de JULIO BORGES-
PI, CNPJ 01.612.619/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma do estádio de futebol amador, no município de Júlio Borges/PI.; Programa Esporte;
Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000608, de 16/07/2024 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 -
31/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963955/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO DE
SAUDE DO ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.206.659/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio
do
Ministério
da
Saúde,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$
17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de
Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000147, de 26/07/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO
LUIZ SOARES SANTOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963957/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO DE
SAUDE DO ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.206.659/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio
do
Ministério
da
Saúde,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$
17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de
Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000146, de 26/07/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO
LUIZ SOARES SANTOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965944/2024, firmado pelo Município de JULIO BORGES-
PI, CNPJ 01.612.619/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de terminal rodoviário interestadual no município de júlio borges - pi.;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000487, de 19/07/2024 e R$ 21.997,00 de contrapartida.
Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EDUARDO HENRIQUE DE
CASTRO ROCHA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966440/2024, firmado pelo Município de JULIO BORGES-
PI, CNPJ 01.612.619/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Júlio
Borges - PI.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000364,
de 29/07/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 - 31/07/2028 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966049/2024, firmado pelo Município de SAO PEDRO DO
PIAUI-PI, CNPJ 06.554.810/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de campo society, no município de são pedro do piauí/pi.; Programa Esporte;
Valor: R$ 384.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 180073, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000641, de 23/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2027 -
05/08/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 966605/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Blumenau/SC, CNPJ 83.108.357/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto Aquisição de bens, equipamentos, capacitações e demais contratações e
estudos necessários para a regularização fundiária urbana no Município de Blumenau;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 598.513,83; dos recursos: R$ 592.513,83, correrão
à conta da União
no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho
15127560200SW0001, NE 2024NE001055, de 30/07/2024, e R$ 6.000,00 de
contrapartida. Vigência 04/08/2027 05/08/2024 Leila Beatriz da Silva Stocco e Mario
Hildebrandt.
Fechar