DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO - PL 2023-110
O Banco do Nordeste do Brasil S/A. por meio da Comissão Especial de Licitação
divulga a homologação do Procedimento de Licitação nº 2023/110, que tem por objeto a
contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de
propaganda, conforme edital. O resultado da licitação encontra-se disponível no sítio
http://www.bnb.gov.br,
no link
Licitações
e
Contratos-Licitações Em
Andamentos.
Informações:e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/90054
O Banco do Nordeste do Brasil S/A. por meio da Comissão Especial de Licitação
divulga a anulação do Pregão Eletrônico nº 2024/90054, que tem por objeto o Registro de
preços para eventual aquisição de projetores multimídia.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 179085
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de máquina fragmentadora.
1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700,
Passaré
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90067-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 18001.000406/2024-23. ESPÉCIE: Declaração de Intenções. PARTÍCIPES: O
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos da República Federativa do Brasil,
a Fundação Escola Nacional de Administração Pública, o Ministério da Transformação
Administrativa e Função Pública da França e o Instituto Nacional do Serviço Público da
França. OBJETO: Cooperação no campo da administração e da gestão pública. FI N A L I DA D E :
Desenvolver intercâmbios entre suas administrações, visando melhorar a administração
pública e transformar o Estado. VIGÊNCIA: Inicia com a data da assinatura e vigerá até 31 de
dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck,
Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Betânia Lemos, Presidenta
da Fundação Escola Nacional de Administração Pública, Emmanuel Lenain, Embaixador da
França no Brasil pelo Ministério da Transformação e Função Pública, Emmanuel Lenain,
Embaixador da França no Brasil pelo Instituto Nacional do Serviço Público.
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200247
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 00082.270004/8020-19.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
reajustar o valor do contrato em epígrafe, a partir da renovação do contrato em diante,
cuja vigência é de 20/02/2024 à 20/02/2025, passando o valor anual de R$ 258.313,99
(duzentos e cinquenta e oito mil, trezentos e treze reais e noventa e nove centavos) para
o valor anual de R$ 269.955,27 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta
e cinco reais e vinte e sete centavos). Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 269.955,27. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200247
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 08060.000099/2017-01.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Tem por objeto reajustar o valor do contrato em
epígrafe, a partir de 09/12/2023 em diante, perfazendo o montante estimado de R$
98.495,91 (noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e um
centavos). Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
98.495,91. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2024 - UASG 201057
Nº Processo: 14022.048583/2024-91.
Não se Aplica Nº 2/2024. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.
Contratado:
53.937.450/0001-71
-
VALORO
SECURITIZADORA
S.A.
Objeto:
Credenciamento de instituição gestora de plataforma comprovadamente autorizada a
funcionar pela comissão de valores mobiliários, para operação de crédito garantida por
cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de contratos administrativos,
realizadas entre o fornecedor e a instituição financeira, por meio do portal de crédito
digital, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional,
conforme dispõe a instrução normativa nº 53, de 8 de julho de 2020, alterada pela
instrução normativa seges/me nº 42, de 19 de abril de 2021, e as especificações e
condições constantes do edital e seus anexos.
este termo de adesão ao credenciamento vincula-se ao edital do credenciamento
identificado no preâmbulo e seus anexos, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/08/2024 a . Valor Total: R$ 0,00. Data
de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
TERMO: Termo de Outorga de permissão de uso
PROCESSO: 19739.039598/2024-14
INSTRUMENTO: Permissão de uso para eventos em imóvel da União.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
CEARÁ,
CPF
nº
***72636000***.
OBJETO: Bem de uso dominial, localizada na AVENIDA BEIRA MAR, 746, ED SAO PEDR O,
Meireles, Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.275,99 m2;
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Gratuito.
FINALIDADE: Obter permissão de uso de imóvel da União.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9.636/98, no art. 14, do Decreto nº 3.725/2001, na
Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05 de agosto de 2024, Termo 44066630.
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.033087/2024-81;
INSTRUMENTO: Permissão de Uso;
OUTORGANTE: União;
OUTORGADO/INTERESSADO:
Prefeitura
Municipal
de
Praia
Norte/TO,
CNPJ
nº
**.*61.789/0001-**
OBJETO: Praia São Francisco, localizada a beira Rio em frente a cidade, no município de
Praia Norte/TO;
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 37.500,00m²;
VALOR DO IMÓVEL: R$ 349.578,05;
FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771,
de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001;
PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 06/07/2024 a 18/08/2024 (44 dias);
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.926,83 (mil novecentos e vinte seis reais e oitenta e três
centavos);
DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.034393/2024-34.
INSTRUMENTO: Permissão de Uso;
OUTORGANTE: União;
OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ N° **.*37.403/0001-**
OBJETO: Praia da Ponta, localizada no município de Araguatins/TO;
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 49.023,63m², com exploração econômica de 1.088,00m²;
VALOR DO IMÓVEL: R$ 549.554,89;
FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771,
de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001;
PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 13/07/2024 a 05/08/2024 (24 dias);
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais);
DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024.
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO
Espécie: Extrato do Termo de Compartilhamento de Serviços MGI nº 14/2024; Partes:
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ: 00.489.828/0001-55, e o
Ministério do Esporte, CNPJ: 02.973.091/0001-07; Objeto: o referido Termo disciplina as
interações entre o ÓRGÃO SOLICITANTE e o ÓRGÃO PRESTADOR, no âmbito do centro de
serviços compartilhados do MGI, denominado ColaboraGov, para os serviços de suporte
administrativo; Vigência: indeterminada, a partir da publicação deste extrato; Data da
assinatura: 07/08/2024; Signatários: Cilair Rodrigues de Abreu - Secretário de Serviços
Compartilhados (MGI) e Tarciana Barreto Sá - Secretária-Executiva Substituta (MESP);
Processo SEI nº 119962.000175/2024-52.
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO
Espécie: Extrato do Termo de Compartilhamento de Serviços MGI nº 13/2024; Partes:
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ: 00.489.828/0001-55, e o
Ministério do Planejamento e Orçamento, CNPJ: 49.203.278/0001-55; Objeto: o referido
Termo disciplina as interações entre o ÓRGÃO SOLICITANTE e o ÓRGÃO PRESTADOR, no
âmbito do centro de serviços compartilhados do MGI, denominado ColaboraGov, para os
serviços de suporte administrativo; Vigência: indeterminada, a partir da publicação deste
extrato; Data da assinatura: 07/08/2024; Signatários: Cilair Rodrigues de Abreu - Secretário
de Serviços Compartilhados (MGI) e Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira - Secretário-
Executiva Adjunto (MPO); Processo SEI nº 19962.000215/2024-66.
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170085
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 10680.100358/2023-88.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do contrato nº
06/2023, instruído no processo sei 10680.100358/2023-88, firmado originalmente pela sub-
rogante, transferindo-se todos os direitos e obrigações ali contidos, inclusive a gestão e a
fiscalização do instrumento, para a sub-rogada, a partir de sua assinatura do presente
aditivo.. Vigência: 06/08/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.377.928,80. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170064
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 10465.100290/2022-09.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE
ALAGOAS. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo adihvo tem por objeto a prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.670,78. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
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