DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Contrato de Repasse nº 959313/2024/MIDR/CAIXA, DOU de
06/08/2024, seção 3, página 95, onde se lê "Vigência 31/07/2027 - 29/07/2024", leia-se
"Vigência 29/07/2027 - 31/07/2024".
RODRIGO RABELO DE CARVALHO
COORDENADOR DE FILIAL
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1648/2024, celebrado entre Casa da Moeda do Brasil-CMB e JC
SUPRIMENTOS E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 07.858.302/0001-44; para aquisição de Filme
Plástico Termoadesivo Poliéster Biorientado; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n°
90035/2024; Processo nº 18750.112615/2023-65; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e
Produtos", constante dos orçamentos de 2024; assinado em 23/07/2024; vigência: 12
meses; valor global: R$770.000,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e
Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela contratada: Márcia Duarte de Resende
Paiva Miranda - Titular.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1645/2024; celebrada entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e a BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - cnpj nº
60.860.087/0001-07; para contratação de serviço de transporte de valores de escolta
embarcada; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
90030/2024; Processo nº 18750.100578/2022-61; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
nº 11.462, de 31/03/2023 e Regulamento de licitações e Contratos da CMB; assinado em
29/07/2024; vigência até 29/07/2025; valor global: R$392.000,00; assinam pela CMB: José
Mauro Peixoto Costa e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela
contratada: Gabriel Dias Oliveira e Marcos Gonçalves Aguiar - Diretores
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0601/2020; para prestação de serviços
para implantação de sistema de gerenciamento de energia elétrica via rede de dados,
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Gestal Automação de Sistemas Lt d a ,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.254.999/0001/06; processo nº 18750.000221/2020-12;
Fundamentado originalmente no Art. 29, Inciso I, da Lei nº 13.303/2016; Formalização da
incorporação
da
empresa
GESTAL
AUTOMAÇÃO
DE
SISTEMAS
LTDA
-
CNPJ
17.254.999/0001-06, pela DOC 88 DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
26.771.739/0001-90; Enquadramento Legal: Artigo 72, da Lei nº 13.303/16; Assinado em
29/07/2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de Souza Paiva
- Superintendentes; e pela Contratada: Edvaldo Marcelo Ávila - Diretor e Anderson
Gonzalez Grava - Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 1361/2023; oriundo de contratação direta por
inexigibilidade de licitação; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e
LABWARE BRASIL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ sob o nº 13.011.238/0001-64;
cujo objeto é a prestação de serviços de suporte na solução LIMS; Processo nº
18750.108397/2023-64; referente a alteração para prorrogar o prazo preceituado na
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de
31/07/2024; Reajustar em 3,5330 % o valor global do Contrato a contar de 31/07/2024;
Modificar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO do Contrato Original, que
passa de R$209.000,00 para R$216.383,97, em decorrência da alteração descrita no
subitem 2.2; amparo legal: artigos 71, 72, e 81, § 7º, da Lei nº 13.303/16; recurso
orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos para os exercícios de
2024 e 2025; assinado em 31/07/2024; no valor total do Aditivo R$ 216.383,97; assinam
pela CMB os Superintendentes: Fabio Cardoso Chagas e Wagner Fernando Bueno Coelho;
pela Contratada o Administrador: Rogério Miguel Perez.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1454/2024; para aquisição de tintas de
segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e LUMINESCENCE SUN
CHEMICAL SECURITY LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.456.617/0001-16; processo nº
18750.108891/2023-29; vinculado à ARP nº 1393/2023, oriundo do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 0027/2023; para acrescer em 17,55% o valor total do contrato,
referente ao grupo 38, em decorrência de alteração quantitativa, com a consequente
revisão dos valores constantes na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, que
passa de R$101.590,00 para R$119.416,00. Enquadramento Legal: Artigo 81, inciso II, §1º
da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$17.826,00; Recurso Orçamentário: "Materiais e
Produtos", constante do exercício de 2024. Assinado em 31/07/2024; assinam pela CMB:
Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada:
Marcos Antonio Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy - Diretores
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90061/2024 - Processo: 18750.104880/2023-70. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviço de desenvolvimento,
manutenção e sustentação de software. Total de 14 itens em 2 Grupos. Data da sessão: 27
de agosto de 2024, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196295 - UASG 806030
Processo Nº: SERPRO-PFT-2024/00003. Pregão Nº: 00521/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL
DE
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
(SERPRO).
CNPJ
da
Contratada:
00.691.905/0001-55 - COOP. MISTA DE TRANSPORTE RODOVIARIO - COOPERTRAN LTDA .
Objeto: Serviços continuados de transporte, com dedicação exclusiva de mão de obra,
para o SERPRO Brasília.. Data da Assinatura: 02/08/2024. Vigência: 02/08/2024 a
01/08/2029. Valor total estimado: R$ 4.151.107,85. Valor anual estimado: R$ R$
830.221,57.
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90705/2024 - UASG 803080
Nº Processo: PST-2024/00010. Objeto: Contratação de serviços de circuitos de
dados (categoria 6 - Acesso Internet). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega
das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90705/2024.
VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90717/2024 - UASG 803080
Nº Processo: PST-2024/00007. Objeto: Contratação de serviços de circuitos de
dados (categoria 5 - Determinístico). Total de Itens Licitados: 01. Edital: 07/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega
das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90717/2024.
VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira
EDITAL DE LEILÃO Nº 2/2024
O SERPRO Regional São Paulo e a Leiloeira Pública Oficial contratada, Letícia de
Andrade
Verrone,
tornam
público
a
realização
de
leilão
público
no
site:
www.ricoleiloes.com.br, que ocorrerá no dia 09/09/2024, as 10h, (horário de Brasília), na
modalidade on-line, do tipo maior lance, para alienação dos bens móveis declarados
inservíveis, sob Processo SERPRO-PAV-2024/00002, nos termos da Lei federal nº 13.303/16
e do Decreto nº 21.981/32, mediante as condições estabelecidas no Edital disponível nos
sites:
https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/convocacao-para-alienacao e www.ricoleiloes.com.br.
São Paulo, 6 de agosto de 2024
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01441 (7421) - CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES (SP)
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01441 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP),
realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento para as
dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir dos estados do Mato Grosso do Sul
(MS) e Goiás (GO) - lotes 01 a 04; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 29.08.2024 às 10h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio do número da licitação 1052034. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br, com o
campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01441 (7421)".
ELIANA DA SILVA AGUIAR
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01099 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01099 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Serviços Especializados de Arquitetura e Engenharia
compreendendo a realização de procedimentos administrativos, elaboração de projetos
básico, projeto legal e/ou projeto executivo, incluindo todos os seus elementos e
aprovações legais, orçamentos, estimativas de custo, memórias de cálculo, cronogramas de
obras e especificações, e, assessoria técnica à fiscalização do Banco do Brasil sobre os
serviços e obras de empresas CONTRATADAS para a adequação física e outros de mesma
natureza, necessários à GESTÃO DA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (GESCIP),
visando a mitigação dos riscos de incêndio e a obtenção de alvará de licença ou
autorização para a atividade prevista dos Imóveis Patrimoniais e de Interesse do Banco do
Brasil S.A, com o fornecimento de toda mão de obra, material, ferramental, equipamentos
e o que seja necessário para o desenvolvimento dos serviços especificados; para atuação
nos estados (MT) (MS) (RO) em LOTE ÚNICO; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 30/08/2024 às 13h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1052167. Informações no e-
mail: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
OTNIEL MARQUES DE SOUZA
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01438 - (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Grandes Prédios -
Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de
engenharia, para instalações, relocalizações, adequações
de investimentos e de
conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento
de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços, valido somente para dependências
estratégicas do Banco do Brasil, abrigadas em edificações com elevada complexidade das
instalações, classificadas como Perfil A e B, e localizados nos Estados de Alagoas, Paraíba,
Pernambuco, Rio Grande do Norte, Goiás, Tocantins e Interior do Estado de São Paulo,
dividido em 3 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 30.08.2024 às 12:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por meio do número de licitação 1051952. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
JÚLIO CÉSAR LEANDRO
Responsável pela licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2023.0001 - "Pomada contendo
nitroprussianato e pinitol no tratamento de pé diabético", que entre si celebram o Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a
GENPHARMA CONSULTORIA FARMACÊUTICA E GENÉTICA LTDA, com sede em Fortaleza (CE),
CNPJ: 07.194.588/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula
Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 09/02/2023 e término
em 09/09/2025; DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes
Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do
Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do
Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF:
***.764.434-**; Isabella Fernandes Carvalho - Sócia Administradora da Genpharma Consultoria
Farmacêutica e Genética LTDA, CPF: ***.151.173-**.
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