DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do
pregão nº 90002/2024, em que o Superintendente Regional substituto o homologou ao
vencedor M3 Serviços e Consultoria Ltda, CNPJ: 12.499.801/0001-22, com o valor global de
1.105.039,07.
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO
Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0170.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cedro, como donatária. OBJETO:
Doação de: 01 (um) trator agrícola, patrimônio nº 332.165-0, no valor de R$ 220.500,00, e
01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.474-9, no valor de R$ 22.990,00 e 01 (uma)
carreta agrícola, patrimônio nº 332.436-1, no valor de R$ 22.800,00. As especificações
constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000890/2023-71-e. Bens
avaliados em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais).
DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho -
Superintendente Regional da 5ª SR e pela Associação, Márcio Cavalcante Damasceno -
Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa Com Encargos nº 5.0133.00/2024, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Agricultores e Agricultoras do
Sítio Tintino, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) Microtrator - motor a diesel, 15
CV, com pneu, com enxada rotativa largura 900mm, tombamento nº 332.698-5. As
especificações
constam no
Laudo
de Avaliação
constante
no
Proc. Adm.
nº
59550.000753/2024-17-e. Bem avaliado em R$ 57.060,00 (cinquenta e sete mil e sessenta
reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 570,60 (quinhentos e setenta reais e
sessenta centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária deverá
ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no
ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 5/7/2024.
ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional
Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Cícero Marcelino da Silva - Presidente da
Associação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0272.00/2022, firmado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
empresa Santana Construções e Saneamento Ltda-EPP. PRORROGAÇÃO DO PRAZO E DA
APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Prorrogar por mais 120
(cento e vinte) dias o prazo de vigência do instrumento, passando o seu vencimento
de 28/07/2024 para o dia 25/11/2024 e aprovar o novo cronograma físico financeiro
proposto à peça 287 do processo nº 59550.000989/2022-91. DA READEQUAÇÃO DA
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Readequar a planilha orçamentária com decréscimo de
quantitativos no valor de R$ 307.941,04 (trezentos e sete mil, novecentos e quarenta
e um reais e quatro centavos), representando 13,47% do valor contratual, acréscimo
de quantitativos no valor de R$ 172.297,15 (cento e setenta e dois mil, duzentos e
noventa e sete reais e quinze centavos), representando 7,53% do valor contratual e
acréscimo de serviços no valor de R$ 164.596,55 (cento e sessenta e quatro mil,
quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos),representando 7,20%
do valor do contrato, perfazendo o acréscimo total no contrato de R$ 28.952,66 (vinte
e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos), passando
o valor total do contrato de R$ 2.286.633,93 (dois milhões, duzentos e oitenta e seis
mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e três centavos) para R$ 2.315.586,59
(dois milhões, trezentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e
nove centavos), correspondente ao acréscimo de 1,27% do valor inicial do instrumento.
A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 286 do processo nº
59550.000989/2022-91. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº.
15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado
a Implantação e Qualificação Viária - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da
5ª Superintendência Regional. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas e subcláusulas do Contrato original e dos Temos Aditivos anteriores que não
colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. ASSINAM: Pela
CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR
-
CODEVASF
e
pela
contratada,
João
Izídio
Correia
Santana.
Processo
n.º
59550.000989/2022-91-e.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
895894. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES, CNPJ nº
06728240000193. Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 meses. Valor Total: R$
290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: LINDENBERG VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.523.023-
**.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
914602. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO, CNPJ nº
01614946000100. Vigência do convênio. Valor Total: R$ 479.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 24/08/2024 a 22/11/2024. Data de Assinatura:
24/08/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**,
Convenente: DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA, CPF nº ***.289.103-**.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000210/2024-75
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0075.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS
MORADORES
DA
LOCALIDADE DO CAPAO DO ARROZ, CNPJ nº 04.834.147/0001-38. OBJETO: 1(um)
distribuidor de sementes e fertilizante. VALOR: R$ 20.330,00. DATA DA ASSIN AT U R A :
07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316-** e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA ROSA, CPF nº ***562.866-**
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000205/2024-62
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.080.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
ASSOCIAÇÃO
PROJETO
CASA
ABERTA,
CNPJ
nº
42.285.291/0001-99. OBJETO: Mesas de corte, máquinas de costura e barracas
relacionados
no
Laudo
de
Avaliação
(peça
12)
do
processo
administrativo
59502.000205/2024-62-e. A DONATÁRIA deverá realizar o pagamento do montante da
contraprestação financeira no valor de R$ 1.046,15 (hum mil, quarenta e seis reais e quinze
centavos), correspondente a 1,2% do valor total da doação onerosa, em observância aos
critérios e limites definidos na Resolução Regional n.º 008/2024 da 16ª/CGE (peça 09); a
ser recolhido por meio de GRU, previamente à entrega dos bens. VALOR: R$ 87.179,22.
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316-** e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PATRÍCIA PEREIRA BORGES, CPF nº ***717.196-**
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000211/2024-10
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.072.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPERANÇA DE LAGES, CNPJ nº
20.571.311/0001-18. OBJETO: 1(um) distribuidor de sementes e fertilizante. VALOR: R$
3.560,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº
***273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSÁRIO TEREZO DE JESUS, CPF nº
***795.386-**
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000209/2024-41
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0079.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MODE LO,
CNPJ nº 09.337.864/0001-78. OBJETO: 1(uma) batedeira de cereais. VALOR: R$ 12.650,00.
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316-** e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUCELIA VIEIRA DE SOUZA SILVA, CPF nº ***989.276-**
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000213/2024-17
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0074.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MULHERES CAMPONESAS PLANTANDO O
FUTURO, CNPJ nº 27.346.718/0001-90. OBJETO: 1(um) colhedora, ensiladeira de forragem.
VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº
***273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) REISANA COSTA DOS SANTOS, CPF nº
***378.771-**
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000212/2024-64
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0073.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
QUILOMBO, CNPJ nº 01.472.268/0001-99. OBJETO: 1(um) colhedora, ensiladeira de
forragem. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO
FILHO, CPF nº ***273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUZIA PEREIRA SANTANA,
CPF nº ***263.801-**
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