DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200334
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 08200.010600/2023-36.
Pregão.
Nº
19/2023.
Contratante:
COORDENACAO
GERAL
DE
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/.
Contratado: 92.833.110/0001-52
- AEROMOT
S/A. Objeto:
Supressão
quantitativa consistente em reduzir os valores dos itens 2 e 3 do objeto contratual, em
25% (vinte e cinco por cento), tendo em vista que, inicialmente, a manutenção do presente
contrato era para 02 (duas) aeronaves (prefixos pr-aab e pr-aac); todavia, a aeronave de
prefixo pr-aab, durante o voo de teste de manutenção, no aeroporto da pampulha em belo
horizonte/mg, sofreu sinistro com perda total, motivo pelo qual se faz necessária a redução
do contrato nº 54/2023-cgad/dlog, com fundamento no art. 124, i, "b", c/c art. 125 da lei
14.133/21.. Vigência: 08/08/2024 a 21/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.843.664,20. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200342
Número do Contrato: 10003/2021.
Nº Processo: 08206.000208/2020-86.
Contratante:
DIRETORIA
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORM.E
INOVACAO.
Contratado:
02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Reajustar o
valor do contrato com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste,
conforme previsto na cláusula sexta do contrato 03/2021-dti/pf. Assim, a partir de 22 de
janeiro de 2024, o valor anual do contrato passará de r$ 1.254.225,69 (um milhão, duzentos e
cinquenta e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos) para r$
1.271.157,73 (um milhão, duzentos e setenta e um mil cento e cinquenta e sete reais e setenta
e três centavos), tendo em vista a alíquota de 1,35%, referente ao icti acumulado no período de
fevereiro/2023 a janeiro/2024. Vigência: 29/01/2021 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.060.508,43. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200338
Nº Processo: 08280.003268/2020-68.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL
NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.. Objeto:
Aquisição de nobreaks e contratação de empresa especializada para proceder a retirada
dos equipamentos antigos, instalação dos novos e manutenção da sala técnica na
Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, nas condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da planilha
orçamentária (apêndice iii - planilha orçamentaria).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a
06/08/2025. Valor Total: R$ 862.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200338
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 08280.005114/2023-53.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO
DISTRITO FEDERAL. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM
GERAL LTDA.. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Suprimir no quadro de serviços de recepcionistas, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, 08 (oito) postos sem periculosidade, no valor de R$
47.075,84 (quarenta e sete mil setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos),
representando uma redução de 19,34 % (dezenove, trinta e quatro por cento) do valor
contratual, a partir de 12 de agosto de 2024;
1.1.2. Acrescentar no quadro de serviços de recepcionistas, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, 03 (três) postos com periculosidade, no valor de R$
21.681,96 (vinte e um mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos),
representando um acréscimo de de 8,91 % (oito, noventa e um por cento) do valor contratual,
a partir de 12 de agosto de 2024. Vigência: 12/08/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.752.148,80. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DE TERMO
ADITIVO
COMODATO 3º
TERMO
ADITIVO
Processo SEI
Nº
08391.001865/2014-52 - A União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia
Federal no Paraná - CNPJ 00.394.494/0032-32 e o CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CAT U A Í
SHOPPING CENTER MARINGÁ- CNPJ nº 15.086.078/0001-48. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual pelo período de 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e
inerentes. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.003667/2023-49.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
PI.
Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de controle de pragas por meio da
desinsetização , descupinização e desratização, sob demanda, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/08/2024 a
07/08/2029. Valor Total: R$ 46.010,40. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200141
Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 08650.037284/2022-61. Regime Diferenciado
de Contratações. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado:
04.000.710/0001-72
-
WHITE
TRATORES
SERVICOS
DE
TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: A majoração do valor a ser executado na realização da obra
de construção da uop do paranoá, após revisão do projeto básico original da contratação
(sei 55860028), no quantum de r$ 158.089,22 passando a ser a presente contratação o
valor de r$ 3.557.589,22 (três milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e
oitenta e nove reais e vinte e dois centavos).. Vigência: 08/08/2024 a 19/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.399.500,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200141
Nº Processo: 08675.006043/2024. Objeto: Prestação do serviço de limpeza, asseio e
conservação, com fornecimento de insumos de limpeza, higiene, materiais e equipamentos
inerentes ao objeto a ser prestado, mediante cessão de mão de obra com dedicação exclusiva,
de modo continuado, por meio de execução indireta, no regime de Empreitada por Preço Global,
para as unidades operacionais situadas no território do estado de Goiás, pertencentes à SPRF
/DF. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 02,
Lotes 2005/2015, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200141-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ADRIANA MANCILHA PIVATO
Superintendente da Prf No Df
(SIASGnet - 07/08/2024) 200141-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200121
Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 08662.004460/2020-87. Pregão. Nº 21/2020.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 -
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
repactuar os valores constantes nos itens 03, 04 e 05 do contrato nº 05/2021, promovendo
o reajuste de 4,62111% relativo ao índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca,
obtido entre os meses de janeiro de 2023 e dezembro de 2023, consoante previsão contida
na cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.829.117,72. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.013874/2024-31.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL EM MATO GROSSO.
Contratado: 32.941.421/0001-03 - STUDIO CARTOON LTDA. Objeto: Aquisição de câmeras
vídeo de segurança para atender à demanda da Sede da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Mato Grosso, conforme condições, justificativas e exigências
estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/08/2024 a
06/02/2025. Valor Total: R$ 2.035,50. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200118
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 08659.022233/2021-73.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado:
04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período
de 02/12/2024 a 01/12/2025, em conformidade com o art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e com
a a cláusula segunda do contrato.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.351,69. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200118
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 08659.102318/2019-10. Contratante:
SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL
ANIMAL CARE LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente à prestação de serviços médico
veterinário contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de
todos os materiais e medicamentos necessários a sua perfeita execução, visando prevenção,
manutenção, higienização e tratamento através de vacinas e medicamentos, consultas
exames clínicos, laboratoriais e radiológicos, cirurgias, internações, controle de endo e
ectoparasitas, bem como controle reprodutivo, gestacional, parto e pós-parto, orientações de
manejo e serviços odontológicos descritos nas especificações técnicas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e demais documentos que se
encontram anexos ao edital, para a superintendência da polícia rodoviária federal no paraná,
firmado com a empresa petbrazil clinica veterinaria ltda, passará a ser, a partir de 13 de julho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200390
Nº
Processo:
08410.003667/2023-49.
Dispensa
Nº
90008/2024.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 39.391.286/0001-19 - D MIGUEL FILHO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de de limpeza de imóvel por meio de
roço, capina manual e mecânica, poda de árvores, ciscagem, varrição, retirada de troncos
e remoção de resíduos provenientes, sob demanda, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2029. Valor Total: R$ 150.400,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
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