DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800094
94
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2024 - UASG 910847
Objeto: Fornecimento de tinta epóxi. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação
supracitada, processo Nº DAN.A/PE-142/2024, publicada no D.O.U de 30/07/2024. Total de
Itens Licitados: 17. Novo Edital: 08.08.2024 https://www.gov.br/compras; Entrega das
Propostas: a partir de 08.08.2024 no site www.gov.br/compras;
Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 09h00 no site www.gov.br/compras
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004296365
Objeto: Aquisição de Partes de Flotador
Abertura das propostas: 15/08/2024 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004297887
Objeto: Locação e Operação Motogerador, conforme as especificações deste documento e
de seus adendos.
Abertura das propostas: 29/08/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004296235
Objeto: Aquisição de Disjuntor 3P extraív vácuo 12kV 2000A
Abertura das propostas: 16/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004288312
Objeto: Aquisição de Fluido hidráulico. Preferência de marca: QUAKEROATS
Abertura das propostas: 16/08/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004296707
Objeto: Aquisição de Separador de areia de poço
Abertura das propostas: 14/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004297688
Objeto: Aquisição de Disjuntor para média/alta tensão
Abertura das propostas: 15/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297588
Objeto: Aquisição de Alumina por contrato global
Abertura das propostas: 15/08/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - 7004297457
Objeto: Serviço de avaliação do impacto da pesquisa sísmica marítima no comportamento
dos peixes
Abertura das propostas: 29/08/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297854
Objeto: Serviços de umectação, recuperação e manutenção de vias.
Abertura das propostas: 30.08.2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297873
Objeto: Serviço de Desenvolvimento e Sustentação de soluções voltadas para
gerenciamento de projetos ou gestão de conteúdo do acervo da PETROBRAS na plataforma
Microsoft.
Abertura das propostas: 30/08/2024 às 12:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004296600
Objeto: Aquisição de Atuador Pneumático Portátil 515N.m 65RPM
Abertura das propostas: 20/08/2024 às 20:00 horas.
Início da disputa de preços: 21/08/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no
portal www.petronect.com.br
RICARDO LUIS SAMPAIO DE OLIVEIRA
p/Comissão
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.052.03375-2023
ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE - PAUTA CI 122-2024 DE 19 DE JULHO DE 2024
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das
atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág.
30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215
do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, pela aplicação à HGS
VÁLVULAS CONEXÕES E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ nº 13.595.003/0001-67, das
sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 151.710,91 (cento e cinquenta e um
mil, setecentos e dez reais e noventa e um centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso
I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art.
6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de
grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua
falta, em publicação
de circulação nacional; b) em edital
afixado no próprio
estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a
visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo
prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, suspensão de participação em licitação, impedimento
de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, conforme
previsto nos arts. 213 e 214, III, c/c arts. 217 e 219, III, do RLCP, e à MARF-INOX CONEXÕES
INOXIDÁVEIS LTDA., CNPJ nº 03.189.110/0001-31, das sanções administrativas de: i) multa
no valor de R$ 29.635,94 (vinte e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e
quatro centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/13; ii) publicação
extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº
12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área
da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de
circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de
exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de
45 (quarenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a
Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, conforme previsto nos arts.
213 e 214, III, c/c arts. 217 e 219, III, do RLCP.
AFONSO STEFANELLI
Relator - Membro do Comitê de Integridade
PETROBRÁS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296025
Objeto: Serviço de Monitoramento de Condições Meteoromarinhas.
Abertura das propostas em 29/08/2024 às 12 horas.
Início da disputa em 29/08/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294797
Objeto: Serviços de movimentação e transporte de cargas com Caminhão
Munck - Suape/PE.
Abertura das propostas em 20/08/2024 às 12 horas.
Início da disputa em 20/08/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
GUSTAVO ALVES CASANOVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294731
Objeto: Serviço de apoio portuário nas operações de transbordo atracado a
contrabordo em São Luís.
Abertura das propostas em 09/08/2024 às 12h00.
Início da disputa em 21/08/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento do pregão serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
ARILSON OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294442
Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENSAIO POR MFL EXTERNO (GIP) EM LINHAS DA
REGIONAL SPL
Abertura das propostas em 29/08/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296366
Objeto: Fornecimento de Mangotes marítimos flg FP cl 150.
Abertura das propostas em 15/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296395
Objeto: Célula de carga analógica faixa 0 a 300 toneladas.
Abertura das propostas em 15/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296405
Objeto: Tanque vácuo/alta pressão AC 12600 para o Terminal de São
Luís.
Abertura das propostas em 15/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO