DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 119/ADLI-2/SWFN/2024 - Concessão de uso de área aeroportuária destinada à
atividade de manutenção e hangaragem de aeronaves próprias e/ou de terceiros, no
Aeroporto de Flores - SWFN. Concessionária: PAULINO MANUTENÇÃO DE AERONAVES ,
SERVIÇOS DE TRANSPORTES E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA., CNPJ nº 04.190.215/0001-73.
Valor Global: R$ 745.900,80 para o período de 60 meses. Fund. Legal: caput do art. 29 da
Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI, art. 40 da Lei nº 7.565/1986 (CBA), Res.
nº 302/2014, da ANAC e arts. 4º e 13 do AN nº 005/PR/DJ/2014. Autorização em 7/8/2024:
Laércio Martins, Gerente da CAES. Ratificação em 7/8/2024: Ellen Sabrina Simões,
Superintendente da DCCA.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 157/ADLI-2/SSPI/2024
Objeto: Concessão de uso de área aeroportuária de hangar, localizada no aeroporto de
Paranavaí/PR, destinado à exploração de atividades de hangaragem e/ou manutenção de
aeronaves próprias e/ou de terceiros, podendo ser utilizada para a prestação de serviços
operacionais de táxi aéreo, e/ou escola de aviação civil. Data/hora/local: 22/8/2024, 9h,
www.licitacoes-e.com.br (Licitação
nº 1052510).
Edital: www.licitacoes-e.com.br e
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457/3748.
CELSO P CERQUEIRA
Coordenador da ADLI-2, no Imp.
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO SEI: 15000.002817/2024-75. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si
celebram o MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS e o INSTITUTO ESPINHAÇO. OBJETO:
execução de ações de fortalecimento das comunidades indígenas a partir de projeto de
sociobioeconomia, além de elaboração, implementação e avaliação de Planos de Gestão
Territorial e Ambiental (PGTAs) em territórios indígenas a ser executado em vários estados do
Brasil. VIGÊNCIA: 36 meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nas
condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de
2016, mediante termo aditivo, por solicitação da OSC devidamente fundamentada, desde que
autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva
anuência da OSC, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término. DATA DA
ASSINATURA: 01.08.2024. ASSINAM: Pelo MPI: Eloy Terena - Secretário-Executivo, pelo
Instituto Espinhaço: Luiz Claudio Ferreira de Oliveira - Presidente do Instituto Espinhaço.
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 194020
Nº Processo: 08752001506202340. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios;
material de copa e cozinha; materiais de limpeza, higienização e conservação; água, gás e
materiais de consumo para a execução de atividades finalísticas da Coordenação Regional
da FUNAI em Campo Grande/MS.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 08/08/2024 das
08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro, 1733 - Jardim
Aclimação, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/194020-5-90002-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/08/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/08/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELDER PAULO RIBAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/08/2024) 194020-19208-2024NE000008
COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194044
Número do Contrato: 282/2020.
Nº Processo: 08111.000078/2020-31.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado:
14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original firmado entre
as partes, publicado no diário oficial da união n.° 175, seção 03, página 2109 em 25 de outubro
de 2019, com vigência de 08/09/2021 a 08/09/2022, nos termos previstos em suas cláusulas do
contrato original: cláusula segunda - vigência; cláusula terceira - preço; e cláusula quarta -
dotação orçamentária.. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 178.295,30. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 194079
Nº Processo: 08765.000407/2024-82.
Dispensa
Nº 90006/2024.
Contratante: FUNAI-COORDENACAO
REGIONAL DE
JOAO
P ES S OA / P B .
Contratado: 08.720.054/0001-33 - INORPEL INDUSTRIA NORDESTINA DE PRODUTOS
ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de conectividade à internet para
atender às instalações prediais da coordenação regional de joão pessoa,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2029. Valor Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 194079
Nº Processo: 08765.000407/2024-82.
Dispensa
Nº 90006/2024.
Contratante: FUNAI-COORDENACAO
REGIONAL DE
JOAO
P ES S OA / P B .
Contratado: 50.707.261/0001-14 - C R LUCENA SILVA SERVICO DE COMUNICACAO. Objeto:
Instrumento é a contratação de serviços comuns conectividade à internet para atender as
instalações prediais da coordenação técnica local de baía da traição, jurisdicionada à
coordenação regional de joão pessoa,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2029.
Valor Total: R$ 26.352,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194022
Número do Contrato: 172/2022.
Nº Processo: 08786.000535/2020-54.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
12.445.802/0001-94 - PAOLO MALORGIO STUDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrao 172/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 25/07/2024 a 25/07/2025, nos termo do artigo 578,ii, da lei nº 8666/1993.. Vigência:
25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.757,86. Data de
Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194022
Número do Contrato: 173/2022.
Nº Processo: 08786.000535/2020-54.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
05.197.047/0001-00 - TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 173/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/07/2024 a 26/07/2025, nos termos do
art. 57, ii , da lei nº 8.666, de 1993.
reajustar os valores contratuais, em razão de variação de custos decorrente do mercado,
conforme previsto na cláusula nº 16 do termo de referência.. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.050,04. Data de Assinatura:
26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194022
Número do Contrato: 172/2022.
Nº Processo: 08786.000535/2020-54.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
12.445.802/0001-94 - PAOLO MALORGIO STUDIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a retificação de valores constantes nos itens 2, 6, 7, 8, 9, 30 e 34 e no valor
global, previstos no último aditamento contratual, em decorrência de divergência entre o
custo unitário e o cálculo total. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.699,38. Data de
Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194022
Número do Contrato: 173/2022.
Nº Processo: 08786.000535/2020-54.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
05.197.047/0001-00 - TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a retificação de valores constantes nos itens 20, 25, 26, 27, 28, 36,
41, 42, 43 e 44 e no valor global, previstos no último aditamento contratual, em
decorrência de divergência entre o custo unitário e o cálculo total, causada pelo
arredondamento de casas decimais. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.049,14. Data
de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 35014.224949/2022-42.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
52/2022 pelo período
de 23/08/2024 a 23/11/2024.. Vigência: 23/08/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 166.959,36. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.008730/2023-89.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 57.456.436/0001-07 - ORTOVAN - CENTRO DE PROTESE E ORTESE LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais (meios auxiliares de locomoção, acessórios e recursos de
tecnologia assistiva), destinados aos segurados no âmbito da superintendência regional
sudeste i do instituto nacional do seguro social..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025.
Valor Total: R$ 37.918,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.008730/2023-89.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 26.708.967/0001-16 - DEDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICO S
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais (meios auxiliares de locomoção, acessórios e recursos
de tecnologia assistiva), destinados aos segurados no âmbito da superintendência regional
sudeste i do instituto nacional do seguro social..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025.
Valor Total: R$ 8.335,30. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).