DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.008730/2023-89.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 39.992.746/0001-64 - TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais (meios auxiliares de locomoção, acessórios e recursos de tecnologia
assistiva), destinados aos segurados no âmbito da superintendência regional sudeste i do
instituto nacional do seguro social..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025.
Valor Total: R$ 7.450,50. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.008730/2023-89.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 65.481.384/0001-57 - FREITAS ORTOPEDIA LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais (meios auxiliares de locomoção, acessórios e recursos de tecnologia assistiva),
destinados aos segurados no âmbito da superintendência regional sudeste i do instituto
nacional do seguro social..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025.
Valor Total: R$ 18.346,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo, da linha de
copa e cozinha (café, açúcar, adoçante e filtro coador para café) para as unidades
vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I.
HERMENEGILDO PIRES ALVES
Superintendente Regional
(SIDEC - 07/08/2024) 512006-57202-2024NE800009
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 35446.000296/2018-41.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: LUIS GUILHERME
BUENO. Objeto: Reajuste do contrato de locação de imóvel onde se encontra instalada a
APS Lorena. Novo valor mensal. R$ 12.342,04.. Vigência: 14/08/2018 a 31/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 142.756,26. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 35014.063369/2022-72.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 08.439.717/0001-46
- AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA. Objeto: 1.1.reajuste de custos, a partir de
01/01/2024, no valor estimado mensal de r$ 2.282.992,02 (dois milhões, duzentos e
oitenta e dois mil novecentos e noventa e dois reais e dois centavos) para r$
2.424.832,45 (dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e trinta e dois
reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o montante estimado para o período
de r$ 72.744.973,50 (setenta e dois milhões, setecentos e quarenta e quatro mil
novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos);
1.2. Exclusão dos custos não renováveis, a partir de 20/03/2024, e o valor mensal
estimado passará para r$ 2.391.665,97 (dois milhões, trezentos e noventa e um mil
seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos), perfazendo o montante
estimado para o período de r$ 71.749.979,10 (setenta e um milhões, setecentos e
quarenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e dez centavos).. Vigência:
20/03/2023 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.753.818,80. Data
de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPINAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 35140.000026/2016-11.
Dispensa. 
Nº 
1/2017. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
SUDESTE 
II.
Contratado: DOMICIO JOSE OLIVEIRA - Locador. Objeto: Prorrogação do contrato
02/2017 através do nono termo aditivo com reajuste do valor do aluguel do imóvel
referente a aps sabará vinculada a gex ouro preto/mg.. Vigência: 06/08/2024 a
06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.000,00. Data de Assinatura:
06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 240012
Nº Processo: 09115202689202478. Objeto: Confecção de carteiras de identidade
para
o pessoal
das missões
estrangeiras (embaixadas,
consulados e
organizações
internacionais), para portadores de vistos oficiais e de cortesia, bem como para os servidores
do Ministério das Relações Exteriores, a ser prestado por empresa especializada na produção
de documentos de segurança.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Ministério Das Relações Exteriores - Anexo i, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/240012-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras.
DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2024) 240012-00001-2024NE123456
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 240013
Nº Processo: 09013.200645/2024-51.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGIS T I CO S .
Contratado: 00.949.483/0001-75 - A ABBA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de lavanderia de itens de cama, mesa, banho e tapetes comuns, sob
demanda, para o ministério das relações exteriores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2024 a
23/08/2025. Valor Total: R$ 39.500,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DE PAGAMENTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Chefe da Divisão de Pagamentos, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de
fevereiro de 2013, resolve:
Notificar os herdeiros da servidora aposentada DARLENE MIRIAM DOS SANTOS,
falecida em fevereiro de 2024, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em
cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do
processo de reposição ao Erário de n° 09047.000092/2021-07, que tramita no âmbito da
Divisão de Pagamentos do MRE.
NATALIA SHIMADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Chefe da Divisão de Pagamentos, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de
fevereiro de 2013, resolve:
Notificar os herdeiros da servidora aposentada DARLENE MIRIAM DOS SANTOS,
falecida em fevereiro de 2024, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em
cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do
processo de reposição ao Erário de n° 09047.001146/2023-13, que tramita no âmbito da
Divisão de Pagamentos do MRE.
NATALIA SHIMADA
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO nº 35014.312012/2022-23.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços previdenciários e
assistenciais na modalidade atendimento à distância.
PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS , representado pela Gerência Executiva
de Campinas (CNPJ:
29.979.036/0346-30) e o Município de
Paulínia (CNPJ nº
45.751.435/0001-06).
DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos
de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas
eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços
definidos no Acordo e Plano de Trabalho.
DA VIGÊNCIA: vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação
no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: as partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes.
DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024.
DOS PARTÍCIPES: Wilson J da S A, Gerente Executivo do INSS em Campinas/SP, e Ednilson
C, Prefeito Municipal.
NOMENCLATURA: Extrato do Acordo de Cooperação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 76/2024- Pregão Eletrônico - SRP n. º 90051/2024; Processo de Execução: 25000.114019/2024-49.
.
.Item
.Descrição Do Objeto
.Unidade De Fornecimento
.Quantidade
.Valor Unitário (R$)
.Valor Total (R$)
.
.1
.Imunoglobulina humana 5g, injetável
.Frasco - Ampola
.204.400
.1.400,00
.286.160.000,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa estrangeira BIOPHARMA PLASMA LLC. representada pela empresa nacional ASP-FARMACÊUTICA LTDA. Vigência: 07.08.2024 a
07.08.2025