DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 78/2024- Pregão Eletrônico - SRP n. º 161/2023; Processo de Execução: 25000.009149/2024-61.
.
.Item
.Descrição Do Objeto
.Unidade 
De
Fo r n e c i m e n t o
.Quantidade
.Valor Unitário (R$)
.Valor Total (R$)
.
.1
.Dispositivo Intra-Uterino (DIU), não hormonal; Tipo "T"; cobre, c/cerca de 380 MM2; plástico
radiopaco; fio na extremidade inferior da haste mínimo 10 Cm; c/ aplicador
.Unidade
.559.190
.8,0800
.4.518.255,2000
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa INJEFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DISPOSITIVOS E PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Vigência: 07.08.2024 a 07.08.2025
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 25000.179801/2021-61.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
23/09/2024 a 22/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.945,76. Data de
Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NA PARAÍBA
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 937489/2022
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 240 (duzentos e quarenta)
dias.
PROCESSO: 25000.175790/2022-21.
VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 31/08/2024 até 28/04/2025. Data de assinatura
do Termo Aditivo em 06/08/2024.
SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº
***.075.786-** - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250028
Número do Contrato: 5/2022.
Onde se lê:
Nº Processo: 25023.000006/2022-63.
Leia-se:
Nº Processo: 25023.000307/2022-97
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 250028
Nº Processo: 25023.000296/2024. Objeto: Contratação de serviços de transporte
de servidor, mediante locação de veículos com motoristas, devidamente habilitados, incluindo
combustível e seguro total para atender as necessidades da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Paraná - SEMS/PR, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. condições e exigências estabelecidas neste . Total de Itens Licitados: 3. Edital:
08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Rua Candido Lopes, 208 - 4.
Andar 
- 
Sala 
402 
- 
Curitiba/pr, 
Centro 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250028-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABEL CRISTINA HUPALO
Agente Contratação/pregoeira
(SIASGnet - 06/08/2024) 250028-00001-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250032
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25017.002912/2022-81.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 18.200.565/0001-88 -
NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a
repactuação do valor contratual, em conformidade com o art. 54, da in-slti nº 05, de
26/05/2017, que altera a cláusula terceira do contrato nº 003/2023, que passa a ter vigor
com a seguinte redação:
3. Cláusula terceira - preço
3.1. O valor mensal da contratação é de r$ 28.018,19 (vinte e oito mil dezoito reais e
dezenove centavos), perfazendo o valor total de r$ 336.218,28 (trezentos e trinta e seis mil
duzentos e dezoito reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.218,28. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250035
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25012.000172/2023-70.
Pregão. 
Nº
10/2023. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
ESTADUAL
DO 
MS/RR.
Contratado: 11.671.995/0001-39 - PATRICIA F. M. E SILVA LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
6/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/08/2024 até 07/08/2025, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021.
reajuste de 4,23% ( quatro inteiros e vinte e três centésimos por cento) sobre o valor
do contrato 6/2023 de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de
passagens aéreas nacionais compreendendo os serviços de emissão, alteração e
cancelamento de
passagem, bem como de
serviços correlatos para
atender às
necessidades desta SEMS/RR, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.890,23.
Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 236/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de General Carneiro/PR, CNPJ/MF: 75.687.681/0001-07.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097725/2024-19 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rosivani Terezinha
Faion, pela Secretaria Municipal de Saúde de General Carneiro-PR, e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
06/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 225/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS, CNPJ/MF: 03.434.792/0001-09. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097701/2024-60 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Aizar Talavera Júnior, pela Secretaria
Municipal de Saúde/MS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 227/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, CNPJ/MF: 03.347.101/0001-21.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097703/2024-59 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ione Rodrigues dos
Santos, pela Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis-MT, e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
06/08/2024.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O pregoeiro oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado
de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
INSUMOS DA GRADE DE QUÍMICA CLÍNICA. Sagraram-se vencedoras as empresas:
02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME LTDA. item 115, no valor total de R$ 217.509,60;
04.624.285/0001-92 - ADEB LINE LTDA grupo 01 (itens 01 a 39) e grupo 02 (itens 40 a 62)
no valor total de R$ 10.387.887,12; 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO LTDA. grupo 06
(itens 72 a 106) no valor total de R$ 6.775.687,40; 12.235.794/0001-51 - MASTERLAB LTDA.
grupo 04 (itens 66 a 68) e grupo 07 (itens 107 a 113) no valor total de R$ 10.179.164,00;
31.864.051/0001-95 - PLAST LABOR LTDA. grupo 08 (itens 116 a 141) no valor total de R$
3.354.220,60. Perfazendo um VALOR GLOBAL de R$ 30.914.468,72.
BRUNO JOSE DA COSTA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 07/08/2024) 250042-00001-2024NE000040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 129/2023
O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o resultado
de julgamento do Pregão Eletrônico nº 129/2023 cujo objeto é a Prestação de Serviços de
Apoio Técnicos e de Serviços Auxiliares. Sagrou-se vencedora a empresa 07.046.566/0001-
01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., item 01 no valor total de R$
9.229.016,16; perfazendo o Valor Global de R$ 9.229.016,16.
BRUNO JOSÉ DA COSTA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 07/08/2024) 250042-00001-2024NE000040
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço contínuo de Manutenção Preventiva e
Corretiva de Elevadores de Carga e Monta-carga com fornecimento integral de peças com
dedicação exclusiva de mão-de-obra.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 07/08/2024) 250103-00001-2024NE111111