DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15 / 2024; SEI 0042354582; Objeto: Aquisição de
equipamento a Laser, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado nos item
01 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90008 / 2024, que é parte
integrante desta Ata, Fornecedor: ICONE MEDICAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 11.967.115/0001-76, item ( 1 ); Valor total
Fornecedor de R$ R$ 365.000,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
90008 / 2024. Processo: 33433.087450/2023-62. Data da Assinatura: 05 de Agosto de
2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250061
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 33433.023002/2020-98.
Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais
12 meses em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima
do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses,
de 31/05/2024 até 31/05/2025. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 14.603,91. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar em áreas administrativas e
médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados,
coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de circulação do Hospital Federal dos
Servidores do Estado
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2024) 250061-00001-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 250061
Nº 
Processo: 
33433000251202439. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva e
preditiva dos sistemas, equipamentos de climatização, frigorígenos, de refrigeração,
ventilação, câmara mortuária, exaustão e da qualidade do ar, de natureza continuada,
contemplando aplicação de materiais, insumos, componentes e mão de obra, bem como,
controle dos sistemas, tratamento químico da água, obedecer a Portaria nº 3.523/98, Lei
nº 13.589/2018.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/08/2024) 250061-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433191835202323. Objeto: Aquisição de Endoscópio tipo rígido
para suprir as necessidades da serviço de Ginecologia do HFSE. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 08/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura
Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-
90019-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/08/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/08/2024
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2024) 250061-00001-2024NE000054
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91065/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bolsas Coletoras. (PR O C ES S O :
25410.016883/2023-73 )
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação
(SIDEC - 07/08/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91064/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o seguinte resultado de julgamento: o pregão em epígrafe encontra-se
Revogado.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitação
(SIDEC - 07/08/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90089/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da
seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.089/2024.Processosso 33409.002402/2024-91.Objeto:
Contratação deserviços de empresa especializada na prestação serviços de coleta externa,
transporte,tratamento e disposição final dos resíduos sólidos de saúde, sendo a empresa
Vencedora: KIOTO AMBIENTAL LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 07/08/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409004714202439. Objeto: Aquisição de Kits liofilizados e
Radioisótopos, para realização dos exames de cintilografia (DMSA, DTPA, FITATO, MDP e
SESTAMIBI.). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/08/2024) 250059-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001896/2022-33.
Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.340.772/0001-06
- CIRURGICA
COPACABANA 2000
LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E
OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 06/05/2024 a
03/08/2024. Valor Total: R$ 11.900,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010959/2024-12.
Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 43.496.995/0001-36 - CIRURGICA SANTA HELENA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO
MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS).
Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 02/08/2024
a 30/10/2024. Valor Total: R$ 4.416,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 74/2024.
Nº Processo: 25057.004707/2023-65.
Pregão. Nº 151/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: REPACTUAÇÃO DOS
PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO
INICIAL, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 1.218.023,82 (UM MILHÃO,
DUZENTOS E DEZOITO MIL, VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA
APROXIMADAMENTE R$ 1.243.601,31 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL,
SEISCENTOS E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 14.923.215,72. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057006424202439. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Padronizados (Selantes Cirúrgico, Denosumabe e outros). . Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 08/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500,
Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90082-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/08/2024 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Formado por 06 itens..
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 07/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057007191202319. Objeto: Aquisição Dos Materiais (Sonda
Trato Digestivo), para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL,. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 08/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao 
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lote com 12 itens..
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 07/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 295, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Wanderson
Silva do Nascimento, inscrito no CPF: 000.***.***-03, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
9531/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
1448/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.046987/2024-15, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 296, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Henrique
Falcao da Silva Pereira, inscrito no CPF: 028.***.***-07, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
11517/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2114/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.001208/2023-71, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO