DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 25380.101207/2019-12.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS
DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste do contrato pelo índice ipca 3962477, nos termos do
despacho 3962733 e da justificativa do gestor do contrato 3962369, de acordo com a
cláusula sexta do contrato 35/2020 0180927.. Vigência: 03/08/2020 a 03/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 167.602,04. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380000012202413. Objeto: Aquisição de mobiliário através de Registro de
Preço, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
(SIASGnet - 06/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 959065.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora:
40045. Convenente: ASSOCIACAO DO JORNAL BRASIL POPULAR, CNPJ nº 23147573000148.
Autorização para uso da OBTV convenente. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Data de Assinatura:
27/05/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**,
Convenente: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, CPF nº ***.406.791-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO
NO ESTADO DE ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 6/2024
A Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTE/AL, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem
notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de
infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados,
impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com
REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária,
através
de DARF,
que
pode
ser emitida
pela
internet
por meio
do
site
http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a
contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III,
da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser
apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/AL, situada na RUA
DO LIVRAMENTO, 148, Salas 608/610 - Edifício Walmap, a fim de ser juntada ao
processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa
implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União
e posterior cobrança executiva judicial.
No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância
administrativa superior.
Não serão conhecidos recursos que
não atendam aos requisitos de
admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo
único do art. 37 da Portaria 854/2015.
.
.E M P R ES A
.P R O C ES S O
.MULTA (R$)
.
.LIMPEL LIMPEZA URBANA LTDA.
.14152.044908/2021-39
.2.251,64
.
.LIMPEL LIMPEZA URBANA LTDA.
.14152.044919/2021-19
.7.635,98
.
.LIMPEL LIMPEZA URBANA LTDA.
.14152.044916/2021-85
.587,38
.
.LIMPEL LIMPEZA URBANA LTDA.
.14152.044923/2021-87
.6.485,05
.
.LIMPEL LIMPEZA URBANA LTDA.
.14152.044912/2021-05
.813,99
Em 7 de agosto de 2024.
MARILENE ALVES SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LD8Y2L
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM ALAGOAS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro
de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração
e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada
por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de
admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021.
O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de
Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço
h t t p s : / / e p r o c e s s o . s i t . t r a b a l h o . g o v . b r / At e n d i m e n t o
.
. E M P R EG A D O R
. P R O C ES S O
.
. DOCUMENTO
. . ATACADAO SAO PAULO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARI
. 14185.006331/2024-22
. ND
. 20.301.322-1
. . BEZERRA & CLINERIO COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
. 14152.055391/2024-56
. AI
. 22.738.139-4
. . BEZERRA & CLINERIO COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
. 14152.055396/2024-89
. AI
. 22.738.144-1
. . BEZERRA & CLINERIO COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
. 14152.055401/2024-53
. AI
. 22.738.149-1
. . CLODAX RECICLAGEM LTDA
. 14152.056226/2024-11
. AI
. 22.738.974-3
. . DIOPSIDIO MINERIOS DE ALAGOAS LTDA
. 14185.006200/2024-45
. ND
. 20.301.166-0
. . ELETROMECANICA DE ALAGOAS LTDA
. 14185.010553/2024-40
. ND
. 20.306.311-2
. . FRANCA E ROSENDO PANIFICACAO E CONVENIENCIA LTDA
. 14152.063139/2024-11
. AI
. 22.745.887-7
. . FRANCA E ROSENDO PANIFICACAO E CONVENIENCIA LTDA
. 14152.063408/2024-49
. AI
. 22.746.156-8
. . FRANCA E ROSENDO PANIFICACAO E CONVENIENCIA LTDA
. 14152.063410/2024-18
. AI
. 22.746.158-4
. . FRANCA E ROSENDO PANIFICACAO E CONVENIENCIA LTDA
. 14185.008705/2024-44
. ND
. 20.304.162-3
. . JOSE CRISTIANO SOARES DE MELO
. 14152.068857/2024-83
. AI
. 22.751.605-2
. . L HENRIQUE ALVES LTDA
. 14152.068849/2024-37
. AI
. 22.751.597-8
. . LIRA & ROSSITER SERVICOS E COMERCIO DE PESCADOS LT
. 14185.006403/2024-31
. ND
. 20.301.411-1
. . MODERNIZA - COOPERATIVA DE TRABALHO, SERV GERAIS E ADM
. 14152.064367/2024-16
. AI
. 22.747.115-6
. . MOURA E SOUZA LTDA.
. 14185.006404/2024-86
. ND
. 20.301.412-0
. . REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGR
. 14152.072667/2024-61
. AI
. 22.755.415-9
. . REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGR
. 14152.072668/2024-13
. AI
. 22.755.416-7
. . REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGR
. 14152.072669/2024-50
. AI
. 22.755.417-5
. . ROBERTHA RIFF GALVAO
. 14152.044420/2024-54
. AI
. 22.727.168-8
. . ROBERTHA RIFF GALVAO
. 14152.044460/2024-04
. AI
. 22.727.208-1
. . ROBERTHA RIFF GALVAO
. 14152.044461/2024-41
. AI
. 22.727.209-9
. . ROBERTHA RIFF GALVAO
. 14152.044462/2024-95
. AI
. 22.727.210-2
. . ROBERTHA RIFF GALVAO
. 14185.006009/2024-01
. ND
. 20.300.944-4
Em 2 de agosto de 2024.
MARILENE ALVES SANTOS
Chefe
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR SUBSTITUTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Djalma Lima
Araújo, CPF XXX.577.877-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI
Nº 54350/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal,
para solucionar pendências relativas ao Convênio Plurianual Único MTE/SPPE/CODEFAT nº
107/2009 - TransfereGov N° 729635/2009, processo nº 46010.001582/2009-70, conforme
informado, no prazo de 15 (quinze) dias.
O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de
tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo,
a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.
EDUARDO BAPTISTA VIEIRA